Acompanhamento de Processos

Processo: 001256-426/2023

Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/08/2023 09:30:19
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 08:35:37
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Nº Processo de Origem:

IC n° 06/2024

Promotor:

Promotoria:

Avelar Marinho Fortes do Rêgo

2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

José Ribamar Galvão Filho
Município De Pedro Ii

Histórico de Movimentações

23/01/2025 14:50:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Determino a oitiva de alguns membros da equipe que trabalhava com a diretora Paulilânea, pela manhã. Reitere-se o ofício que solicitou os atos de lotação do professor noticiado e as respectivas publ...

22/01/2025 10:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

                Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                 Pedro II, 22 de janeiro de 2025                 Emanuel Lima                 ...

14/01/2025 12:34:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

               Certidão Certifico ausência de resposta ao Ofício n° 444/2024.                 Pedro II, 14 de janeiro de 2025                 Emanuel Lima                 Estagiário

26/09/2024 12:35:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2024 12:34:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

26/09/2024 12:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Haja vista a extrapolação do prazo para sua conclusão, bem assim considerando ainda haver necessidade de realização de diligências indispensáveis ao respectivo deslinde, converto o presente procedimen...

26/09/2024 12:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

18/09/2024 08:35:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

             Certidão Certifico que em 17 de setembro de 2024, o colaborador desta unidade, Edmundo Tadashi, portando o Ofício n° 450/2024 se deslocou para a sede da Secretaria Municipal de Educação...

17/09/2024 12:03:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

              Ofício  Ofício n° 448/2024 encaminhado para a Secretaria Municipal de Educação.              Pedro II, 17 de setembro de 2024              Emanuel Lima              Estagiário 

17/09/2024 12:02:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

             Ofício  Ofício n° 450/2024 encaminhado para a Secretaria Municipal de Educação.              Pedro II, 17 de setembro de 2024              Emanuel Lima              Estagiário 

17/09/2024 11:50:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

                 Certidão Certifico que o colaborador desta unidade, Edmundo Tadashi, munido do Ofício n° 446/2024 realizou a diligência determinada na U. E Inês Passos, na data de hoje. Contudo, ch...

17/09/2024 11:46:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

                 Ofício Ofício n° 446/2024 encaminhado para a Direção da U.E Inês Passos.                 Pedro II, 17 de setembro de 2024                 Emanuel Lima                 Estagiár...

17/09/2024 11:40:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

                 Ofício Ofício n° 447/2024 encaminhado para a Prefeitura Municipal de Pedro II                 Pedro II, 17 de setembro de 2024                 Emanuel Lima                 Est...

21/08/2024 08:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/09/2024, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação deste inquisitório em mais noventa dias, com espeque no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007, para a realização das diligências especificadas no último despacho. PII, 21 de agosto de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça

21/08/2024 08:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Cumpra o quanto determinado no anterior despacho. Solicite-se à secretaria de educação e à prefeita do Município de Pedro II informação sobre a lotação dom sindicado desde 2017 (2017-2024). Caso não...

20/08/2024 11:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

                Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                 Pedro II, 20 de agosto de 2024                 Emanuel Lima                  ...

31/07/2024 10:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/04/2024 09:24:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Junto aos autos cópia da Portaria n° 21/2024 publicada no Diário do MPPI.

11/03/2024 09:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Portaria n° 21/2024 de instauração do Procedimento Preparatório n° 06/2024.

11/03/2024 09:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

11/03/2024 09:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

11/03/2024 09:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

08/03/2024 11:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

08/03/2024 11:25:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Francisca da Silva Uchôa. No ato, a auxiliar de serviços gerais esclareceu ter trabalhado no Lotário Weber desde 2017 até maio de 2023.  C...

08/03/2024 11:22:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Audiência com Francisca da Silva Uchôa. 

08/03/2024 10:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Adriana, auxiliar de serviços gerais do Município de Pedro II. No ato, a depoente esclareceu ter trabalhado no Lotário Weber em 2020, chegando lá no i...

08/03/2024 10:07:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Audiência com Adriana, auxiliar de serviços gerais do Lotário Weber em 2020. 

08/03/2024 10:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

06/03/2024 11:19:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Jaciara, professora contratada para lecionar no Inês Passos em 2022.   No ato, a depoente esclareceu ter sido contratada pela gestão em 2022...

06/03/2024 11:01:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Audiência com Jaciara, professora do Inês Passos. 

06/03/2024 10:59:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

27/02/2024 13:01:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

27/02/2024 13:01:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

27/02/2024 10:22:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Envio de Acervo do Usuário: Alessandra Silva Pontes - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

27/02/2024 10:22:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Envio de Acervo do Usuário: Alessandra Silva Pontes - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

08/02/2024 13:47:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Convite n°19/2024 dirigido à Sra. Francisca Uchôa.

08/02/2024 13:47:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Convite n°18/2024 dirigido à Sra. Adriana Costa

08/02/2024 13:28:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Convite n°17/2024 dirigido à Jacyara Nery

06/02/2024 14:14:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO Certifico a juntada de link para acesso ao link da gravação da audiência com o Sr. Ribamar Galvão.  https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EaJREUwbDZZIs0BxzgrLoysBwQFz1s...

06/02/2024 11:03:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Ribamar Galvão, que contou com a presença de seu advogado, Jônathas Macedo Mendes Barroso (OAB 17014), bem assim representante do escritório q...

06/02/2024 10:45:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Audiência com Ribamar Galvão. 

06/02/2024 10:44:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

02/02/2024 11:48:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Convite n°11/2024 dirigido ao Sr. Ribamar Galvão.

31/01/2024 15:43:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO Certifico a juntada dos links para acesso às audiências realizadas em 30/01/2024. https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EZwn9IyTulhOspnBRgJDJugBqHtutxXEiPiXEyobMtTMaA?e...

30/01/2024 12:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Junte-se aos autos os links das audiências hoje realizadas.  No respectivo ato, Maria Verônica Gomes esclareceu exercer o cargo comissionado de coordenadora pedagógica do Inês Passos desde 2019, man...

30/01/2024 12:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Audiência com a diretora Núbia Galvão.

30/01/2024 12:15:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Audiência com a diretora Paulilânea de Sousa Ferreira.

30/01/2024 12:14:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Audiência com o diretor Ednardo José de Oliveira.

30/01/2024 12:13:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

audiência com a diretora Maria Verônica Gomes.

30/01/2024 12:12:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

12/01/2024 14:27:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Convite n°009/2024 dirigido à Sra. Paulilanea Ferreira

12/01/2024 14:25:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Convite n°008/2024 dirigido à Sra. Núbia Galvão

12/01/2024 14:24:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Convite n°007/2024 dirigido à Sra. Vera Gomes

12/01/2024 14:22:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Convite n°006/2024 dirigido ao Sr. Ednardo Oliveira

17/11/2023 11:38:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO Certifico a juntada de link da audiência realizada com Maria Amélia Santos.  https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EeZt3i0Co2xAnFVDjF_lac8BP8_cjeozW4q1LwlSImnbYg?e=C6je...

17/11/2023 09:31:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/12/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, haja vista a necessidade de realização de diligências preliminares pendentes, consoante especificação constante do último despacho, com espeque no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017.  PII, 17 de novembro de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça   

17/11/2023 09:28:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Maria Amélia, ex-secretária de educação do Município de Pedro II.  No ato, a secretária esclareceu ter exercido o cargo de secretária entre 2019 e jan...

17/11/2023 09:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Audiência com Maria Amélia, ex-secretária de educação do Município de Pedro II. 

17/11/2023 09:15:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

07/11/2023 09:06:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Convite n°101/2023 dirigido à Maria Amélia Santos

01/11/2023 08:56:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

23/08/2023 16:27:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

23/08/2023 14:54:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO    Certifico que, no sistema Sagres Folha, do TCE/PI, consta José Ribamar Galvão Filho como professor efetivo do Município de Pedro II, conforme extratos anexos.  Lado outro, a partir d...

23/08/2023 11:30:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

23/08/2023 11:30:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

23/08/2023 08:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Segundo se observa, esta unidade recebeu manifestação anônima veiculada por meio da e. Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do qual o (a) representante noticiou que o pro...

21/08/2023 18:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

21/08/2023 11:39:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem da Dra. Teresinha Borges, encaminhamos a Manifestação Anônima 2049/2023.

21/08/2023 10:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

21/08/2023 09:41:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48