Acompanhamento de Processos
Processo: 001256-426/2023
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nº Processo de Origem:
IC n° 06/2024
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
José Ribamar Galvão Filho
Município De Pedro Ii
23/01/2025 14:50:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Determino a oitiva de alguns membros da equipe que trabalhava com a diretora Paulilânea, pela manhã. Reitere-se o ofício que solicitou os atos de lotação do professor noticiado e as respectivas publ...
22/01/2025 10:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça Pedro II, 22 de janeiro de 2025 Emanuel Lima ...
14/01/2025 12:34:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão Certifico ausência de resposta ao Ofício n° 444/2024. Pedro II, 14 de janeiro de 2025 Emanuel Lima Estagiário
26/09/2024 12:35:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
26/09/2024 12:34:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
26/09/2024 12:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Haja vista a extrapolação do prazo para sua conclusão, bem assim considerando ainda haver necessidade de realização de diligências indispensáveis ao respectivo deslinde, converto o presente procedimen...
26/09/2024 12:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
18/09/2024 08:35:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão Certifico que em 17 de setembro de 2024, o colaborador desta unidade, Edmundo Tadashi, portando o Ofício n° 450/2024 se deslocou para a sede da Secretaria Municipal de Educação...
17/09/2024 12:03:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício Ofício n° 448/2024 encaminhado para a Secretaria Municipal de Educação. Pedro II, 17 de setembro de 2024 Emanuel Lima Estagiário
17/09/2024 12:02:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício Ofício n° 450/2024 encaminhado para a Secretaria Municipal de Educação. Pedro II, 17 de setembro de 2024 Emanuel Lima Estagiário
17/09/2024 11:50:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão Certifico que o colaborador desta unidade, Edmundo Tadashi, munido do Ofício n° 446/2024 realizou a diligência determinada na U. E Inês Passos, na data de hoje. Contudo, ch...
17/09/2024 11:46:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício Ofício n° 446/2024 encaminhado para a Direção da U.E Inês Passos. Pedro II, 17 de setembro de 2024 Emanuel Lima Estagiár...
17/09/2024 11:40:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício Ofício n° 447/2024 encaminhado para a Prefeitura Municipal de Pedro II Pedro II, 17 de setembro de 2024 Emanuel Lima Est...
21/08/2024 08:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/09/2024, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação deste inquisitório em mais noventa dias, com espeque no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007, para a realização das diligências especificadas no último despacho.
PII, 21 de agosto de 2024.
Avelar Fortes
Promotor de Justiça
21/08/2024 08:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Cumpra o quanto determinado no anterior despacho. Solicite-se à secretaria de educação e à prefeita do Município de Pedro II informação sobre a lotação dom sindicado desde 2017 (2017-2024). Caso não...
20/08/2024 11:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça Pedro II, 20 de agosto de 2024 Emanuel Lima ...
31/07/2024 10:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
16/07/2024 17:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/04/2024 09:24:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Junto aos autos cópia da Portaria n° 21/2024 publicada no Diário do MPPI.
11/03/2024 09:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Portaria n° 21/2024 de instauração do Procedimento Preparatório n° 06/2024.
11/03/2024 09:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual
11/03/2024 09:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
11/03/2024 09:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
08/03/2024 11:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
08/03/2024 11:25:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Francisca da Silva Uchôa. No ato, a auxiliar de serviços gerais esclareceu ter trabalhado no Lotário Weber desde 2017 até maio de 2023. C...
08/03/2024 11:22:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Audiência com Francisca da Silva Uchôa.
08/03/2024 10:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Junte-se o link da audiência hoje realizada com Adriana, auxiliar de serviços gerais do Município de Pedro II. No ato, a depoente esclareceu ter trabalhado no Lotário Weber em 2020, chegando lá no i...
08/03/2024 10:07:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Audiência com Adriana, auxiliar de serviços gerais do Lotário Weber em 2020.
08/03/2024 10:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
06/03/2024 11:19:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Jaciara, professora contratada para lecionar no Inês Passos em 2022. No ato, a depoente esclareceu ter sido contratada pela gestão em 2022...
06/03/2024 11:01:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Audiência com Jaciara, professora do Inês Passos.
06/03/2024 10:59:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
27/02/2024 13:01:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
27/02/2024 13:01:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
27/02/2024 10:22:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Envio de Acervo do Usuário: Alessandra Silva Pontes - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo
27/02/2024 10:22:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Envio de Acervo do Usuário: Alessandra Silva Pontes - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo
08/02/2024 13:47:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Convite n°19/2024 dirigido à Sra. Francisca Uchôa.
08/02/2024 13:47:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Convite n°18/2024 dirigido à Sra. Adriana Costa
08/02/2024 13:28:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Convite n°17/2024 dirigido à Jacyara Nery
06/02/2024 14:14:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO Certifico a juntada de link para acesso ao link da gravação da audiência com o Sr. Ribamar Galvão. https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EaJREUwbDZZIs0BxzgrLoysBwQFz1s...
06/02/2024 11:03:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Ribamar Galvão, que contou com a presença de seu advogado, Jônathas Macedo Mendes Barroso (OAB 17014), bem assim representante do escritório q...
06/02/2024 10:45:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Audiência com Ribamar Galvão.
06/02/2024 10:44:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
02/02/2024 11:48:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Convite n°11/2024 dirigido ao Sr. Ribamar Galvão.
31/01/2024 15:43:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO Certifico a juntada dos links para acesso às audiências realizadas em 30/01/2024. https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EZwn9IyTulhOspnBRgJDJugBqHtutxXEiPiXEyobMtTMaA?e...
30/01/2024 12:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Junte-se aos autos os links das audiências hoje realizadas. No respectivo ato, Maria Verônica Gomes esclareceu exercer o cargo comissionado de coordenadora pedagógica do Inês Passos desde 2019, man...
30/01/2024 12:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Audiência com a diretora Núbia Galvão.
30/01/2024 12:15:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Audiência com a diretora Paulilânea de Sousa Ferreira.
30/01/2024 12:14:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Audiência com o diretor Ednardo José de Oliveira.
30/01/2024 12:13:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
audiência com a diretora Maria Verônica Gomes.
30/01/2024 12:12:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
12/01/2024 14:27:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Convite n°009/2024 dirigido à Sra. Paulilanea Ferreira
12/01/2024 14:25:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Convite n°008/2024 dirigido à Sra. Núbia Galvão
12/01/2024 14:24:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Convite n°007/2024 dirigido à Sra. Vera Gomes
12/01/2024 14:22:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Convite n°006/2024 dirigido ao Sr. Ednardo Oliveira
17/11/2023 11:38:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO Certifico a juntada de link da audiência realizada com Maria Amélia Santos. https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EeZt3i0Co2xAnFVDjF_lac8BP8_cjeozW4q1LwlSImnbYg?e=C6je...
17/11/2023 09:31:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/12/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação:
Prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, haja vista a necessidade de realização de diligências preliminares pendentes, consoante especificação constante do último despacho, com espeque no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017.
PII, 17 de novembro de 2023.
Avelar Fortes
Promotor de Justiça
17/11/2023 09:28:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Junte-se o link da audiência hoje realizada com Maria Amélia, ex-secretária de educação do Município de Pedro II. No ato, a secretária esclareceu ter exercido o cargo de secretária entre 2019 e jan...
17/11/2023 09:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Audiência com Maria Amélia, ex-secretária de educação do Município de Pedro II.
17/11/2023 09:15:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
07/11/2023 09:06:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Convite n°101/2023 dirigido à Maria Amélia Santos
01/11/2023 08:56:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
23/08/2023 16:27:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
23/08/2023 14:54:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO Certifico que, no sistema Sagres Folha, do TCE/PI, consta José Ribamar Galvão Filho como professor efetivo do Município de Pedro II, conforme extratos anexos. Lado outro, a partir d...
23/08/2023 11:30:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual
23/08/2023 11:30:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
23/08/2023 08:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Segundo se observa, esta unidade recebeu manifestação anônima veiculada por meio da e. Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do qual o (a) representante noticiou que o pro...
21/08/2023 18:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
21/08/2023 11:39:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem da Dra. Teresinha Borges, encaminhamos a Manifestação Anônima 2049/2023.
21/08/2023 10:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual
21/08/2023 09:41:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48