04/08/2025 09:42:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Petronio Henrique Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Rômulo Paulo Cordão

14/07/2025 06:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Rômulo Paulo Cordão - Para Responsável pela Lotação: Petronio Henrique Cavalcante

12/07/2025 06:05:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Petronio Henrique Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Rômulo Paulo Cordão

10/07/2025 11:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Rômulo Paulo Cordão - Para Responsável pela Lotação: Petronio Henrique Cavalcante

03/06/2025 13:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/05/2025 06:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: BRENDA MACEDO CORREIA - Para Responsável pela Lotação: Naíra Junqueira Stevanato

28/02/2025 19:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2025 16:10:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/11/2025, por JOAO PAULO VIANA DE ARAUJO - 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio.
Justificativa da prorrogação: diligÊncias não concluidas

16/02/2025 16:10:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO Considerando a necessidade de conclusão das diligências, prorrogo o presente procedimento por um ano. Ademais, determino seja expedido Ofício à Vigilância Sanitária Municipal de São João ...

16/02/2025 16:09:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2024 10:09:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Jaime Rodrigues D Alencar - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato

17/07/2024 10:06:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JOAO PAULO VIANA DE ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Jaime Rodrigues D Alencar

07/03/2024 10:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO Ao compulsar os autos, verificou-se que, em ofício-resposta de 23 de agosto de 2023, a Vigilância Sanitária de São João do Arraial asseverou que "o indivíduo citado na denúncia como 'Zé Amb...

07/03/2024 10:32:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:23:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SEPHANI BARROS DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato

07/02/2024 14:31:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI       CERTIDÃO   CERTIFICO NESTA DATA QUE DEI FIEL CUMPRIMENTO AO DESPACHO RETRO ENCAMINHANDO A PARTIR DO SEI Nº 19.21.0302.0005259/2024-30 A COM...

03/11/2023 17:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/10/2024, por SEPHANI BARROS DE SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio.
Justificativa da prorrogação: Diligências

24/10/2023 15:05:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI     INQUÉRITO CIVIL Nº 04/2019  SIMP Nº 001260-229/2018 DESPACHO CORREICIONAL Nº 25/2023  DESPACHO DE PRORROGAÇÃO  Vistos em correição. Trata-...

21/09/2023 13:39:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 17:13:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/08/2023 14:32:01 • ATOS COMUNS » Juntada

07/08/2023 14:48:03 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2023 14:19:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil aberto para a investigação de criatório irregular de porcos localizado em zona urbana. Realizada as diligências necessárias retornou-se ofício do órgão da Vigi...

11/05/2023 10:01:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2023 10:00:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2023 10:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2023 16:06:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2023 18:15:27 • ATOS COMUNS » Juntada

18/04/2023 08:50:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Retorno para o coordenador da PJ de Matias Olímpio-PI.

18/04/2023 08:49:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório - SIMP 001260-229/2018   Foi instaurado no âmbito desta Promotoria de Justiça, Notícia de Fato n° 140/2018, em 20 de agosto de 2018, tendo em vista que a Sra. Deuselina Ribeiro da Silva ...

04/04/2023 16:10:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Confecção de relatório. 

08/03/2023 13:44:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/02/2023 08:00:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 04/2019 SIMP nº 001260-229/2018 VISTOS EM CORREIÇÃO. DESPACHO  Cumpra-se o id. 55017534. Expedientes necessários. Matias Olímpio/PI, datado digitalmente.  JESSÉ MINEIRO DE ...

28/02/2023 08:00:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2023 19:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/10/2023, por Jesse Mineiro de Abreu - 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio.
Justificativa da prorrogação: v. despacho

24/01/2023 19:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/01/2023 19:10:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2022 14:10:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elabore-se despacho de prorrogação do procedimento, com determinação de comunicação à vigilância sanitária de São João do Arraiail para que adote as providências cabíveis.

10/10/2022 09:55:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2022 14:42:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2022 13:55:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil nº 25/2018 SIMP nº 001334-229/2018   Certifico, para os devidos fins, que entrei em contato com a requerente Deuselina Ribeiro da Silva, telefone: (86) 98164-7587, tendo esta man...

20/09/2022 14:44:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2022 14:43:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2022 12:42:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumpra-se o despacho, no prazo máximo de 10 dias, certificando-se o resultado e voltando conclusos ao gabinete.

20/08/2022 12:41:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/07/2022 09:30:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que de ordem do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Jessé Mineiro de Abreu, por força da Portaria nº 25/2022 - Correição Extraordinária, encaminho os autos para gabinete.  

19/05/2022 12:23:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 10:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/03/2022 08:44:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/10/2021 14:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

21/09/2021 08:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/09/2022.
Justificativa da prorrogação: DESLINDE DE INVESTIGAÇÃO

16/09/2021 09:37:18 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

13/07/2021 15:05:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/03/2021 16:50:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

25/11/2020 15:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/08/2021.
Justificativa da prorrogação: DESLINDE DE INVESTIGAÇÃO

25/11/2020 15:10:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

24/11/2020 13:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/08/2020.
Justificativa da prorrogação: deslinde de investigação

25/07/2020 13:33:07 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2020 10:39:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/05/2020 09:50:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

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06/02/2020 18:36:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

.

08/10/2019 12:56:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO EM ICP

08/10/2019 11:39:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 032/2019

07/10/2019 22:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 22:26:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Manual

07/10/2019 22:12:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

07/10/2019 22:12:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2018 15:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ANEXADO AO INQUÉRITO CIVIL Nº 026/2018 - SIMP 001059-229/2018

25/09/2018 15:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

JUNTAR AO INQUÉRITO CIVIL 026/2018 - 001059-229/2018

25/09/2018 14:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE OS PROCEDIMENTOS EM TRAMITAÇÃO ENVOLVENDO A SUA PASTA

25/09/2018 14:41:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2018 09:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INSTAURANDO NF E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS INICIAIS

20/08/2018 09:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática