25/04/2025 17:03:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/03/2024 15:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM. Juiz,   O Ministério Público do Estado do Piauí, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, vem, perante V. Exa., informar que ajuizou ação para execução e fiscalização do Acordo de Não-Pers...

15/03/2024 15:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

ANPP SEEU

12/03/2024 08:23:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2024 08:23:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual

12/03/2024 08:20:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, em atenção a deliberação da PGJ (0666905) e ao item "B" do despacho SEDE 0674526 no SEi 19.21.0111.0013700/2023-31, tendo em vista que o presente feito criminal ingressou n...

12/03/2024 08:19:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

12/03/2024 08:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2023 10:05:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 11:20:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/04/2023 08:56:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

25/04/2023 12:25:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2023 15:22:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2023 15:22:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/07/2022 11:08:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

28/06/2022 08:49:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2022 08:49:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/10/2021 11:07:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

17/10/2021 09:57:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2021 09:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/10/2019 08:44:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA NO DIA 14/10/19.

19/06/2019 10:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira

19/06/2019 09:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 09:30:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2019 09:30:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos (Substituido por Marcondes Pereira de Oliveira) - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2019 09:29:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/06/2019 09:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos (Substituido por Marcondes Pereira de Oliveira) - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2019 09:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/11/2018 10:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através do Promotor de Justiça infra firmado, em exercício neste juízo, na qualidade de titular privativo da ação penal pública, autorizado pelo art. 129, I, CF/88 e § 1°, art. 24, do Dec.-Lei n° 3689/41(CPP), vem apresentar DENÚNCIA, contra ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA, vulgo ¿Neném¿, brasileiro, solteiro, autônomo, CPF 395.005.273-91, RG: , residente na rua São João, 24, Campo Florestal, bairro Flores, Campo Maior/PI, filho de Maria Clemente de Andrade e Raimundo Martins de Sousa, em razão das condutas criminosas adiante circunstanciadas: Consta dos inclusos autos de Inquérito Policial que no dia 09/10/2018, início da noite, cerca de 18hs30min, nas proximidades da ponte localizada no bairro de Flores, Campo Maior/PI, ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA, livre e consciente, pilotou uma motocicleta HONDA FAN, DE COR PRETA, CHASSI PC2JC4110BR762639, em via pública, com a capacidade psicomotora alterada em virtude da ingestão de álcool, sem permissão e gerando perigo de dano potenciais aos bens da comunidade e a incolumidade das pessoas.Apurou-se que no dia do fato, durante uma diligência da Polícia Militar, indiciado foi avistado trafegando em uma motocicleta sem permissão e gerando perigo de dano pelas vias públicas nas proximidades da ponte localizada no bairro de flores, sendo que o mesmo foi abordado em visível estado de embriaguez, então foi conduzido à delegacia para os procedimentos de praxe, inclusive submetendo o indiciado ao teste de alcoolemia, tipo bafômetro, no qual foi constatado sua embriaguez, conforme fls. 08,preso e liberado mediante fiança judicial, fls.19. Ante o exposto, este membro do Parquet denuncia ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA como incurso nos Art´s. 3061 e 3092 da Lei 9503/97 (Código do Trânsito Brasileiro), requerendo que registrada e autuada esta, seja instaurado o devido processo penal, citando-se o denunciado, ouvindo-se as testemunhas arroladas na sequência e interrogandose o réu, observando o rito estabelecido nos Art´s.394 (comum ordinário) e seguintes do Código de Processo Penal, para ao final ser julgado e condenado, inclusive para efeito de reparação civil pelos danos matérias e morais. Testemunhas: 1. José Maria de Lisboa (PM), fls.05; 2. Eric Torres Pereira(PM), fls.07; Campo Maior, 07 de Novembro de 2018. Marcondes Pereira de Oliveira Promotor de Justiça

29/10/2018 12:47:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2018 11:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual