03/06/2025 13:12:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/01/2025 17:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/01/2025 13:07:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:18:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/12/2022 13:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

09/11/2022 14:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

27/09/2022 Número: 0000196-43.2018.8.18.0072 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Última distribuição : 04/10/2018 Valor da causa: ...

07/05/2021 14:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

07/05/2021 14:26:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/02/2019 14:33:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

11/02/2019 11:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/11/2018 12:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça adiante firmado, no uso de suas atribuições legais, vem, com fundamento nas disposições do artigo 129, I, da Constituição Federal, dentre outros dispositivos legais aplicáveis à espécie, oferecer DENÚNCIA em desfavor de SIDCLEY LIMA DOS SANTOS,

22/10/2018 12:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/10/2018 10:01:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM Juiz, Considerando se tratar de crime de ameaça no âmbito da violência doméstica; Considerando que o réu ser lavrador e, nesse sentido, ser grande a possibilidade de não ter condições para pagar a fiança arbitrada; Considerando outras medidas cautelares disciplinadas no art. 319 do CPP; O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Presentante, requer seja desconsiderada a fiança e, além disso, pugna pela aplicação de outras medidas preconizadas no art. 319 do CPP. Requer, ainda, seja designada audiência para os fins do art. 16 da Lei Maria da Penha. Aguarda deferimento. São Pedro do Piauí(PI), 17 de outubro de 2018.

17/10/2018 10:01:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática