30/10/2019 10:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

30/10/2019 10:02:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ciente da decisão proferida pelo Conselho Superior do Ministério Público, o qual homologou a decisão de arquivamento dos autos. Aguarde-se a chegada dos autos físicos e arquive-se. Picos (PI), 21 de outubro de 2019.

30/10/2019 10:01:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

Ciente da decisão proferida pelo Conselho Superior do Ministério Público, o qual homologou a decisão de arquivamento dos autos. Aguarde-se a chegada dos autos físicos e arquive-se. Picos (PI), 21 de outubro de 2019.

15/10/2019 16:56:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2019 12:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMP-PI.

19/09/2019 14:17:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 10:36:49 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Averiguar eventual gestão inadequada do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Picos/PI, bem como garantir ao órgão tutelar de Picos estrutura adequada para seu regular funcionamento. Constatação da conexão entre os objetos dos presentes autos e do Inquérito Civil n° 05/2016. Promoção do arquivamento do presente procedimento, face à proibição da punição excessiva pelo mesmo fato, non bis in idem. Homologação da promoção de Arquivamento.

05/08/2019 10:29:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2019 10:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/05/2019 10:41:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhado ao CSMPPI para apreciação da decisão de arquivamento.

24/05/2019 10:40:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

24/05/2019 10:25:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 344/2019 ¿ 2ª PJP Picos, 20 de maio de 2019. À Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves de Moura Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Assunto: Arquivamento do ICP n° 04/2018-SIMP 001269-089/2018 Senhor Presidente, Com o devido respeito, encaminha-se os autos com decisão de arquivamento do Inquérito Civil Público n° 04/2018(SIMP 001269-089/2018), para apreciação e deliberação na forma do artigo 9º da Lei 7.347/85. Respeitosamente, ITANIELI ROTONDO SÁ Promotora de Justiça

20/05/2019 09:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000013-088/2016 foi desapensado.

02/05/2019 12:10:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2019 12:07:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Ante ao exposto, tendo em vista a existência de outro inquérito civil com o mesmo objeto, determino o ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL e com base no art. 10, §1° e § 2º, da Resolução nº 23 de 17 de Setembro de 2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, resolvo e determino que sejam enviados os presentes autos, com remessa da presente decisão, ao Conselho Superior do Ministério Público para análise revisional. Junte-se aos autos do IC 05/2016 cópias dos autos do IC 04/2018, visto poderem complementar os documentos já insertos nos autos. Picos (PI), 30 de abril de 2019. Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça

02/05/2019 12:05:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ref. ao ICP nº 05/2016 Simp nº 000013-088/2016 VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA DESPACHO Versam os autos de Inquérito Civil Público, deflagrado para averiguar a estrutura física e condições de trabalho do Conselho Tutelar de Picos-PI. Tendo em vista o teor da certidão de fl.181, designe-se audiência com o Prefeito, o Presidente do CMDCA e Presidente do Conselho Tutelar de Picos-PI para tratar de assuntos relacionados ao regular funcionamento do Conselho Tutelar desta urbe. Cumpra-se. Registre-se no SIMP. Picos (PI), 30 de abril de 2019. Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça

02/05/2019 12:05:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2019 15:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/03/2019 10:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/02/2019 13:57:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/02/2019 13:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/02/2019 14:02:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/01/2019 11:37:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos encaminhados a secretaria para cumprimento de despacho.

17/01/2019 09:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª Promotoria de Justiça de Picos-PI ICP n. 04/2018 e 05/2016 Simp n. 001269-089/2018 e 000013-088/2016 DESPACHO Cuida-se de Inquérito Civil instaurado com a finalidade de averiguar as condições de trabalho do Conselho Tutelar de Picos-PI. Após compulsar os autos, verifico que foi proferido despacho à fl. 17, o qual está pendente de cumprimento. Desse modo, determino à Secretaria que seja dado imediato cumprimento ao despacho de fl. 17. Cumpra-se. Registre-se no SIMP. Picos(PI), 15 de janeiro de 2019. MAURÍCIO VERDEJO G. JÚNIOR Promotor de Justiça, respondendo

17/01/2019 09:20:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2019 08:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/01/2019 08:43:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000013-088/2016 foi apensado.

15/01/2019 08:39:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos o Ofício 003/2019 do Conselho Tutelar de Picos.

15/01/2019 08:38:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2018 12:22:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/10/2018 08:38:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho.

30/10/2018 14:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ref. ao Inquérito Civil Público n. 04/2018 Simp nº 001269-089/2018 DESPACHO Cuida-se de Inquérito Civil Público instaurado nesta Promotoria de Justiça com o objetivo de averiguar eventual gestão inadequada do Presidente do CMDCA de Picos-PI, bem como garantir ao órgão tutelar desta urbe estrutura adequada para seu regular funcionamento. Considerando a necessidade de várias adequações na estrutura interna do Conselho Tutelar, conforme constatado em visita realizada pelo Membro Ministerial (fl.07), designe-se audiência com o Prefeito, o Presidente do CMDCA e Presidente do Conselho Tutelar de Picos-PI para tratar dos assuntos supracitados. Cumpra-se. Picos (PI), 30 de outubro de 2018. ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça, respondendo

30/10/2018 14:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2018 10:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/10/2018 10:16:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues

24/10/2018 10:15:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Referente ao PA nº 05/2018. V. H. 1) Dê-se ciência aos membros do Conelho Tutelar de Picos ¿ PI acerca da Notificação Recomendatória nº 09/2018; 2) Considerando o relato do conselheiros tutelares e a inspeção realizada no Órgão Tutelar desta urbe, determino a extração de cópias das fls. 33/43 com o fito de subsidiar a Instauração de Inquérito Civil para fins de averiguar eventual gestão inadequada do Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente de Picos ¿ PI, bem como para garantir ao Órgão Tutelar de Picos ¿ PI estrutura adequada para seu regular funcionamento. Cumpra-se. Picos (PI), 04 de outubro de 2018. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

23/10/2018 11:28:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual