04/08/2025 08:56:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2025 22:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2025 08:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

03/07/2025 08:43:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/07/2025 15:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI SIMP Nº 001274-426/2024   PORTARIA Nº 11/2025 - 42ªPJ/...

02/07/2025 15:43:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2025 10:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA   DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA   42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI    DESPACHO DE CONVERSÃO   I - RELATÓRIO Trata-s...

26/06/2025 12:51:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RELATÓRIO - TCE-PI 

06/05/2025 09:28:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2025 17:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2025 06:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/04/2025 18:51:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2025 13:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/03/2025 17:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/03/2025 06:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/02/2025 22:12:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2025 14:39:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Precatória Ministerial 01/2025/42ªPJ em anexo. 

19/02/2025 14:36:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 004/2025/42ªJ em anexo 

19/02/2025 13:58:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo. 

19/02/2025 13:50:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos para decisão/despacho. 

19/02/2025 13:48:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, que os Ofícios nº 326/2024/42ªPJ (ID nº 60494280), Ofícios nº 325/2024/42ªPJ (ID nº 60494167), Ofícios nº 324/2024/42ªPJ (ID nº 60494005), transcorreram in albis,...

19/02/2025 13:35:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, o decurso do prazo de 05 (cinco) dias úteis fixado para resposta à Notificação nº 033/2024/42ªPJ, direcionada ao Sr. Cristiano Felippe de Melo Britto, transcorreu...

19/02/2025 13:32:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, que os Ofícios nº 326/2024/42ªPJ (ID nº 60494280), Ofícios nº 325/2024/42ªPJ (ID nº 60494167), Ofícios nº 324/2024/42ªPJ (ID nº 60494005), transcorreram in albis,...

17/10/2024 09:15:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, o Ofício nº 326/2024/42ªPJ, direcionado à Secretária Municipal de Saúde de Caraúbas- PI, foi devidamente encaminhado via e-mail, conforme comprovante anexo.   ...

17/10/2024 09:11:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, o Ofício nº 325/2024/42ªPJ, direcionado à Secretária Municipal de Saúde de Caxingó - PI, foi devidamente encaminhado via e-mail, conforme comprovante anexo.   ...

17/10/2024 09:06:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, o Ofício nº 324/2024/42ªPJ, direcionado ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde, foi devidamente encaminhado via e-mail, conforme comprovante anexo.   Te...

16/10/2024 12:51:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, a Notificação nº 033/2024/42ªPJ, direcionada ao Sr. Cristiano Felippe de Melo Brito, foi devidamente recebida no dia 15/10/2024, conforme anexo. Teresina (PI), ...

14/10/2024 09:23:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 326/2024/42ªPJ em anexo. 

14/10/2024 09:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 325/2024/42ªPJ em anexo. 

14/10/2024 09:18:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 324/2024/42ªPJ em anexo. 

14/10/2024 09:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 033/2024/42ªPJ em anexo. 

09/10/2024 08:59:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, nesta data, que, em cumprimento ao Despacho de ID nº 60389439, prorroguei, em 09/10/2024, a presente Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias.   Teresina (PI), 09 de ou...

09/10/2024 08:59:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/01/2025, por CLARA LUIZA MORAES MELO - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho de ID nº 60389439, prorroguei, em 09/10/2024, a presente Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias.

07/10/2024 13:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de prorrogação - acumulação de cargos - Cristiano Felippe de Melo Brito (em anexo)

07/10/2024 11:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho/decisão. 

07/10/2024 10:57:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, o decurso do prazo de 10 (dez) dias úteis fixado para resposta à Notificação nº 025/2024/42ªPJ, direcionada ao Sr. Cristiano Felippe de Melo Britto, encerrou em 0...

07/10/2024 10:35:43 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data, faço juntada das documentações encontradas após realização de buscas nos sites do TCE - PI e portal da transparência - Governo Federal. 

07/10/2024 09:30:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, o decurso do prazo de 10 (dez) dias úteis fixado para resposta ao Ofício nº 286/2024/42ªPJ, direcionado à Secretária Municipal de Saúde - Caraúbas/PI, encerrou em...

07/10/2024 09:29:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, o decurso do prazo de 10 (dez) dias úteis fixado para resposta ao Ofício nº 285/2024/42ªPJ, direcionado à Secretária Municipal de Saúde e Saneamento - Caxingó/PI,...

07/10/2024 09:06:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, o Ofício nº 284/2024/42ªPJ, direcionado ao Presidente da FMS, foi devidamente recebido no dia 18/09/2024, conforme anexo. Certifico, ainda, que o decurso do prazo...

30/09/2024 10:09:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, a Notificação nº 025/2024/42ªPJ, direcionada ao Sr. Cristiano Felippe de Melo Brito, foi devidamente recebida no dia 23/09/2024, conforme anexo. Teresina (PI), ...

18/09/2024 09:04:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, o OFÍCIO Nº 286/2024/42ªPJ, direcionado à Secretária Municipal de Saúde - Caraúbas/PI, foi devidamente encaminhado por e-mail, conforme anexo. Teresina (PI), 18...

18/09/2024 09:03:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, o OFÍCIO Nº 285/2024/42ªPJ, direcionado à Secretária Municipal de Saúde e Saneamento - Caxingó/PI, foi devidamente encaminhado por e-mail, conforme anexo.   T...

18/09/2024 09:00:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, o OFÍCIO Nº 284/2024/42ªPJ, direcionado ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS , foi devidamente encaminhado por e-mail, conforme comprovante anex...

12/09/2024 09:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO Nº 286/2024/42ªPJ À Ilma. Senhora SILVANA DE SOUSA...

12/09/2024 09:07:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO Nº 285/2024/42ªPJ À Ilma. Senhora MARIA DA CONCEIÇ...

12/09/2024 08:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO Nº 284/2024/42ªPJ A Sua Excelência o Senhor  ÍTALO C...

12/09/2024 08:47:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   NOTIFICAÇÃO Nº 025/2024/42ªPJ (Protocolo SIMP nº 001274...

06/09/2024 10:19:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2024 10:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/09/2024 09:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   PROTOCOLO SIMP Nº 001274-426/2024 DESPACHO DE INST...

05/09/2024 09:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2024 08:35:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 06:06:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ALESSONN JOSE FRANCISCO AL ALLEN FARIAS TRAJANO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

13/05/2024 10:57:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2024 09:47:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

13/05/2024 09:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Automática

13/05/2024 09:41:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior (Substituído por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Automática

13/05/2024 09:07:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação Nº 1969/2024 e anexos para o conhecimento e adoção de possíveis medidas. 

13/05/2024 09:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual