Acompanhamento de Processos
Processo: 001275-060/2017
Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
IC 139/2017
Promotor:
Promotoria:
Maurício Gomes de Souza
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representado:
Estado Do Piauí
Representante:
Abaixo Assinado
08/08/2018 10:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
CONSIDERANDO O AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
08/08/2018 10:00:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando 12ªPJ Nº 168/2018 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público comunicando o arquivamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis Públicos.
08/08/2018 09:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 12ª PJ Nº 521/2018 ao Promotor de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior comunicando o arquivamento do Inquérito Civil Público nº 139/2017.
08/08/2018 09:57:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 12ª PJ Nº 510/2018 à Coordenadora do Tratamento Fora do Domicílio TFD comunicando o arquivamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis Públicos.
08/08/2018 09:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO n° 139/2017.
10/07/2018 11:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Petição inicial, distribuída por dependência à Ação Civil Pública nº. 9997-16.2013.4.01.4000, que versa sobre o atraso no pagamento das parcelas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio, protocolada em conjunto com o Ministério Público Federal.
10/07/2018 11:32:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de cópia da petição inicial, distribuída por dependência à Ação Civil Pública nº. 9997-16.2013.4.01.4000, que versa sobre o atraso no pagamento das parcelas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio, protocolada em conjunto com o Ministério Público Federal.
10/07/2018 11:32:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/03/2018 13:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
COM O OFÍCIO Nº 180/2018. DECLINAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO.
01/03/2018 16:07:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
declínio
01/03/2018 16:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
declínio atriubição acompanhantes TFD serviço em campo maior
01/03/2018 16:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
05/02/2018 08:58:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
18/10/2017 09:38:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
16/10/2017 05:17:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PUBLICAÇÃO DE DECISÃO/PORTARIA EM DIÁRIO OFICIAL
11/10/2017 06:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
11/10/2017 06:38:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
11/10/2017 06:37:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
06/07/2017 08:53:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
06/07/2017 08:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
06/07/2017 08:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03