09/04/2024 11:33:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme determinação constante no Despacho de ID: 58576132.

09/04/2024 11:33:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 58576132 que os autos serão arquivados eletronicamente no SIMP e o download cons...

09/04/2024 09:05:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2024 08:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 13/2023 (SIMP nº 001275-426/2022) Assunto: Apurar possíveis fraudes no procedimento licitatório Tomada de Preço n.º 03/2022, promovido pelo município de São João da Varjota/PI e q...

08/04/2024 12:07:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para ciência da homologação do arquivamento pelo CSMP.

08/04/2024 11:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1391ª sessão ordinária, realizada em 15 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

20/03/2024 11:21:39 • ATOS COMUNS » Voto

29/01/2024 09:05:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 09:04:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 12:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2024 12:03:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2024 14:56:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

18/01/2024 14:55:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 57764294 do SIMP, os interessados do arquivamento dos autos, foram cientificad...

18/01/2024 14:54:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 108-2024. ENCAMINHA AO CSMP para homologação de Arq IC 13-2023 - 2ª PJO.

18/01/2024 14:54:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 107-2024. Com de arq ao Prefeito de SJV IC 13-2023 - 2ª PJO e CE.  

18/01/2024 14:53:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 106-2024. Com de arq ao interessado através da OGMPPI IC 13-2023 - 2ª PJO e CE.

12/01/2024 14:04:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2024 08:37:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2023 14:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Inquérito Civil n. 13/2023 SIMP n. 001275-426/2022 Assunto: Apurar possíveis fraudes no procedimento licitatório Tomada de Preço n.º 03/2022, promovido pelo município de São João da Varjota/PI e que...

03/11/2023 12:39:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos.

03/11/2023 12:36:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao oficio 406-2023 - 2ª PJO.

03/11/2023 12:34:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2023 07:41:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 12:11:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

19/09/2023 12:10:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 56663054 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56663105, 56663108, 56896232, 56896253 e 5689626...

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/09/2023 12:00:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 1138-2023. Requisição à SEMUSA de SJV IC 13-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 14/09/2023.

13/09/2023 12:00:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"demppi230825_1390 - Publicação da Portaria 95-2023 - 2ªPJO IC 13-2023" "SEI_19.21.0707.0029123_2023_15 - Comunicado ao CACOP de conversão do PPIC 13-2023 em IC- 2ª PJO" 

13/09/2023 11:58:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 1137-2023. Comunicado ao CSMP de conversão do PPIC em IC 13-2023 - 2ª PJO e CE.

13/09/2023 11:57:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2023 16:31:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2023 11:54:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura dos ofícios 1137 e 1138/2023.

22/08/2023 11:06:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento. 

22/08/2023 11:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações acostadas à portaria.

22/08/2023 11:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

22/08/2023 11:04:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/08/2023 11:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 95/2023; IC 13/2023

22/08/2023 10:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Portaria convertendo PP em IC. 

21/08/2023 13:47:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2023 10:35:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

30/06/2023 10:35:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de IDs: 56038582 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56038603, 56134365, 56134404, 56134423 e 561344...

06/06/2023 14:23:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta ao ofício 729-2023 - 2ª PJO.

06/06/2023 14:18:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 730-2023. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do PPIC 13-2023 - 2ª PJO e CE.

06/06/2023 14:17:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 729-2023. Reiteração de Requisição ao CRO-PI PPIC 13-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 20/06/2023.

06/06/2023 14:15:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 728-2023. Reiteração de Requisição à SEMUSA de SJV PPIC 13-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 20/06/2023.

01/06/2023 10:37:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinaturas dos ofícios 728 ao 730/2023 - 2ª PJO.

25/05/2023 09:52:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento. 

25/05/2023 09:51:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Reiteração de documentos contida no despacho acostado ao ID 56038582. 

25/05/2023 09:48:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/08/2023, por ISABELA MELICIO DE MORAIS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostada ao ID 56038582.

25/05/2023 09:47:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo e reiteração de ofício. 

25/05/2023 08:44:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2023 11:12:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição. 

03/04/2023 14:43:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

03/04/2023 14:42:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 55245010 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55245016, 55460514, 55460523, 55460538, 55460554...

24/03/2023 10:37:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Publicação da Portaria 19-2023 - 2ª PJO - demppi230308_1276

24/03/2023 10:37:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 408-2023. Comunicado ao interessado através da OGMPPI de instauração do PPIC em PPIC 43-2022 - man. 2158-2022 - OGMPPI - 2ª PJO e CE.

24/03/2023 10:36:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 407-2023. Requisição ao CRO-PI PPIC 13-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 28/03/2023.

24/03/2023 10:35:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 406-2023. Requisição à SEMUSA de SJV PPIC 13-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 28/03/2023.

24/03/2023 10:35:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 405-2023. Comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 13-2023 - 2ª PJO e CE.

24/03/2023 10:34:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 404-2023. Comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 13-2023 - 2ª PJO e CE.  

10/03/2023 10:41:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinaturas dos ofícios 404 ao 408/2023 - 2ª PJO.

10/03/2023 10:40:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2023 16:03:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento.

24/02/2023 16:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

24/02/2023 16:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/02/2023 16:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 19/2023, determinando instauração do Procedimento Preparatório n° 13/2023.

16/02/2023 15:37:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

01/02/2023 14:11:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2022 14:22:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

25/11/2022 14:22:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 54569426 do SIMP, conforme diligências no ID: 54612297 do SIMP, com resultado negativo, prazo pa...

25/10/2022 14:33:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1691-2022. Reiteração de Solicitação ao CRO-PI NF 123-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 14/11/2022.

17/10/2022 15:22:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento. 

17/10/2022 15:21:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inserido em ID 54569430, determinando a reiteração de oficio ao Conselho Regional de Odontologia do Piauí.

17/10/2022 15:20:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/12/2022, por ANA KAROLINE SANTOS DANTAS - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho em ID 54569426.

17/10/2022 15:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação por mais 90 dias. 

28/09/2022 10:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências.

28/09/2022 10:07:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2022 09:12:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Link de acesso aos documentos encaminhados em resposta ao Ofício n.º 1528/2022-2ªPJO. https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeoeiras/ErIHvrf3SHpIsKab7IZqZjoB4RoJ8hcD3Iqbac-S5ilnaw?e=Ml5zfh

12/09/2022 11:04:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1529/2022-2ªPJO e comprovante de envio.

12/09/2022 11:02:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1528/2022-2ªPJO e comprovante de envio.

30/08/2022 11:18:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura de ofícios.

25/08/2022 15:12:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimentos.

25/08/2022 15:09:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inserido em ID 54250721, determinando a solicitação de documento e informações ao Conselho Regional de Odontologia do Piauí

25/08/2022 15:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inserido em ID 54250721, determinando a solicitação de documento e informações à Secretaria Municipal de Saúde de São João da Varjota/PI.

25/08/2022 15:06:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

25/08/2022 15:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/08/2022 15:03:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o registro e autuação como NF.

23/08/2022 11:23:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2022 11:23:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

23/08/2022 10:03:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, encaminhamos a MANIFESTAÇÃO SIGILOSA 2158/2022.

23/08/2022 09:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual