04/08/2025 11:09:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação recebimento DOMPPI

04/08/2025 10:53:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante envio Portaria nº42/35ªPJ para publicação no DOMPPI e ciência do CACOP

01/08/2025 09:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2025 09:21:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/08/2025 09:18:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

anexo.

01/08/2025 09:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

anexo.

31/07/2025 15:46:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação representante.

31/07/2025 15:41:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação Representante.

31/07/2025 15:10:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação e documentos anexos.

31/07/2025 15:03:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação após envio de despacho de arquivamento para o representante.

03/07/2025 10:51:46 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000234.10.2024 - Solicitante: Rafael Vilarinho da Rocha Silva - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 3

09/04/2025 14:33:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei a decisão de arquivamento ao Sr. Edilsom da Silva Santos, após atendimento realizado por ligação telefonônica, conforme comprovante anexo. 

27/02/2025 10:11:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

NF nº 41/2024/35ªPJ. Protocolo SIMP 001275-426/2024. Assunto: remuneração de servidor municipal abaixo do salário-mínimo. LC nº 6.067, de 1º de março de 2024 estaria em descompasso com o art. 3º do ...

27/02/2025 04:41:49 • ATOS COMUNS » Juntada

A FMS respondeu ao Ofício nº 310/2024/35ªPJ, reiterado no Ofício nº 397/2024/35ªPJ (ID nº 60880356), através do Ofício 551/2025 e anexos, em 03/02/2025, juntados aos autos nesta data.

26/02/2025 12:49:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento aos Despacho de ID nº 61613090/3 (documento anexo), promovo a juntada do protocolo SIMP nº 003609-426/2024, originário desta 35ª Promotoria de Justiça de Teresina.

18/02/2025 15:59:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Protocolo (SIMP nº 003616-426/2024), mesmo objeto desta NF SIMP nº 001275-426/2024

21/01/2025 14:50:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

21/01/2025 14:49:30 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento do Sr. Edilson Santos, às 12h, no dia 21/01/2025. O manifestante solicitou informações sobre o presente feito. Informei que as informações solicitadas para a FMS seriam reiteradas, ten...

21/01/2025 14:30:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2025 09:35:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2024 06:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Maurício Landim Batista da Costa - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

25/11/2024 13:45:14 • ATOS COMUNS » Juntada

.

25/11/2024 13:38:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 398/2024 - NF nº 41/2024/35ªPJ - SIMP nº 001275-426/2024. Teresina-PI, 25 de novembro de 2024. Ao Senhor Presidente da ARSETE ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNES Agência Municipal de Regula...

25/11/2024 13:35:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 397/2024 - NF nº 41/2024/35ªPJ - SIMP nº 001275-426/2024. Teresina-PI, 25 de novembro de 2024. Ao Senhor ÍTALO COSTA SALES PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE Assunto: Solicita...

25/11/2024 13:32:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NF nº 41/2024/35ªPJ. Protocolo SIMP 001275-426/2024. Assunto: remuneração de servidor municipal abaixo do salário-mínimo. LC nº 6.067, de 1º de março de 2024 estaria em descompasso com o art. 3º do ...

13/11/2024 19:53:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Protocolo SIMP 001275-426/2024 Assunto: remuneração de servidor municipal abaixo do salário-mínimo. LC nº 6.067, de 1º de março de 2024 estaria em descompasso com o art. 3º do Estatuto dos Servidore...

13/11/2024 19:51:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Protocolo SIMP 001275-426/2024 Assunto: remuneração de servidor municipal abaixo do salário-mínimo. LC nº 6.067, de 1º de março de 2024 estaria em descompasso com o art. 3º do Estatuto dos Servidore...

04/10/2024 14:13:11 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2024 09:56:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovação envio Ofício n. 311/2024-35ªPJ, (SIMP nº 001275-426/2024) e DESPACHO (Madm409.2024)

04/10/2024 09:48:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 311/2024 - NF nº 41/2024/35ªPJ - SIMP nº 001275-426/2024 Assunto: remuneração de servidor municipal abaixo do salário-mínimo. LC nº 6.067, de 1º de março de 2024 estaria em descompasso com...

04/10/2024 09:39:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio à FMS dos seguintes documentos : Ofício n. 310/2024-35ªPJ, (SIMP nº 001275-426/2024) e DESPACHO (Madm409.2024)

04/10/2024 09:35:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: remuneração de servidor municipal abaixo do salário-mínimo. LC nº 6.067, de 1º de março de 2024 estaria em descompasso com o art. 3º do Estatuto dos Servidores Públicos de Teresina. Origem:...

03/10/2024 14:04:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/01/2025, por Maurício Landim Batista da Costa - Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação em Despacho Madm409.2024-35ªPJ (ID nº 60365193) para prorrogar esta NF nº 41/2024/35ªPJ - Protocolo SIMP nº 001275-426.2024 .

03/10/2024 13:58:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Protocolo SIMP 001275-426/2024 Assunto: remuneração de servidor municipal abaixo do salário-mínimo. LC nº 6.067, de 1º de março de 2024 estaria em descompasso com o art. 3º do Estatuto dos Servidore...

02/10/2024 17:20:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Órgão de Comunicação Oficial da PMT Ano 2024 - Nº 3.710 - 01 de março de 2024 LEI COMPLEMENTAR Nº 6.067, DE 1º DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a organização da Carreira dos Assistente Técnico Admin...

05/09/2024 15:01:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que AUTUEI a Notícia de Fato, (NF nº 41/2024/35ªPJ), conforme Despacho ID nº 60011202.

05/09/2024 14:52:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

05/09/2024 14:52:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/09/2024 14:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Protocolo SIMP 001275-426/2024 Assunto: remuneração de servidor municipal abaixo do salário-mínimo. Projeto de LC nº 6.067, de 1º de março de 2024 estaria em descompasso com o art. 3º do Estatuto do...

30/08/2024 11:32:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao Despacho de ID 59947399, Protocolo SIMP 001293-426/2024, faço a juntada da documentação anexa nesta Notícia de Fato (Protocolo SIMP nº 001275-426/2024).

30/08/2024 10:45:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao Despacho de ID 59945439, Protocolo SIMP 001341-426/2024, faço a juntada da documentação anexa nesta Notícia de Fato (Protocolo SIMP nº 001275-426/2024).

28/08/2024 13:54:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao Despacho de ID 59924994, Protocolo SIMP 001369-426/2024, faço a juntada da documentação anexa nesta Notícia de Fato (Protocolo SIMP nº 001275-426/2024).

28/08/2024 10:50:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao Despacho de ID 59920650, Protocolo SIMP 001469-426/2024, faço a juntada da documentação anexa nesta Notícia de Fato (Protocolo SIMP nº 001275-426/2024).

24/06/2024 13:47:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Notícias e documentos referentes à representação SIMP 001275-426/2024.

20/05/2024 14:02:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2024 09:51:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

13/05/2024 09:49:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior (Substituído por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Automática

13/05/2024 09:24:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação sigilosa 2085/2024 para conhecimento e adoção de eventuais providências cabíveis.

13/05/2024 09:23:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual