Acompanhamento de Processos
Processo: 001276-105/2018
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotor:
Promotoria:
Vando da Silva Marques
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO CIVIL » Coisas » Propriedade » Reivindicação
Representado:
A Apurar
Representante:
Valdinar Rodrigues Dos Santos
10/06/2019 11:49:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Atualização dos dados de arquivamento.
10/06/2019 11:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
10/06/2019 11:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/04/2019 09:34:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/04/2019 09:33:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o despacho de arquivamento proferido às fls. 33/34, foi homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público conforme certidão de julgamento acostado à fl. 45 dos autos, razão pelo qual procedo com o arquivamento do PP 83/2018 (SIMP nº 001276-105/2018) dando baixa no SIMP, motivo pelo qual encaminho os autos físicos para o arquivo desta Promotoria de Justiça.
22/04/2019 09:28:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática
16/04/2019 08:25:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/04/2019 09:30:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/03/2019 08:54:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.
28/03/2019 08:53:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/02/2019 08:54:04 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de ocorrência de dano ambiental espelhado no rompimento de cercas/obstáculos causando a passagem/ingresso de animais em propriedades alheias situadas na Localidade Lagoa Seca, zona rural do município de Oeiras/PI. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os demandados, que comprometeram-se a cumprir todas as cláusulas firmadas com o órgão ministerial. Medidas administrativas levadas a efeito pelos autuados após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.
19/02/2019 08:39:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
04/02/2019 09:39:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
21/01/2019 14:29:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/01/2019 14:28:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício nº 25/2019-2ª PJO encaminhando autos para CSMP para fins de homologação de arquivamento.
21/01/2019 13:38:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Arquivamento em razão de TAC celebrado
19/12/2018 13:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
TAC celebrado
19/12/2018 13:45:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Termo de Audiência Extrajudicial
04/12/2018 14:24:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício nº 341/2018 para Sra Conceição
04/12/2018 14:23:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício nº 340/2018 para Sr Constantino
04/12/2018 14:22:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício nº 339/2018 para Sr Valdinar
04/12/2018 14:21:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria de instauração do PP
30/11/2018 11:18:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
30/11/2018 11:18:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/11/2018 13:02:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico o registro no SIMP como Notícia de Fato (001276-105/2018), distribuição manual à 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, autuação e numeração. Remeto os autos à 2ª PJO.
28/11/2018 12:55:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
28/11/2018 12:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25