22/01/2024 13:23:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM DEFINITIVO

22/01/2024 13:23:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   Nesta data, nos termos do artigo 13° da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arq...

22/01/2024 13:23:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência  Resultado ...

22/01/2024 13:21:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, em cumprimento ao Despacho retro, extraí cópia do TAC Nº 007/2023 e registrei o AP SIMP Nº 000116-435/2024. O referido é verdade e dou fé.   Campo Maior-PI, 22 de jane...

22/01/2024 13:04:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     CERTIFICO que, nesta data, em cumprimento ao determinado no Despacho retro realizei pesquisa no sistema SIMP para aferir existência de AP para fins de acompanhamento do TAC nº 007/202...

15/01/2024 13:55:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ISABELA BATISTA DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Manual

15/01/2024 12:32:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2024 13:34:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior   ICP nº: 032/2022.001279-435/2022          DESPACHO                  Tendo em vista a homologação do feito pelo E. CSMP, certifique...

06/11/2023 11:05:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2023 13:56:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento e bem como d...

26/09/2023 09:47:12 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado  na 2ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

26/09/2023 09:46:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 13:46:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/07/2023 08:54:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

14/07/2023 08:47:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Assunto: Remeto o presente Inquérito Civil à secretaria do CSMP para controle finalístico.

14/07/2023 08:47:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Remessa de Inquérito Civil para controle finalístico.

14/07/2023 08:45:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2576/2023, enviado ao Prefeito de Campo Maior/PI, requisitando relatório, expediente (...

14/07/2023 08:38:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Comunicação de arquivamento.

13/07/2023 08:32:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofícios n° 2758/2023  enviado ao CACOP comunicando sobre a decisão de arquivamento e TAC N...

13/07/2023 08:19:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que a DECISÃO ICP nº 032.2022.001279-435/2022 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1360, página 29,30, disponibilizada no dia 12 de julho de 2023. Campo Maior, ...

06/07/2023 11:49:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2023 11:03:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior ICP nº 032.2022.001279-435/2022        DECISÃO  Arquivamento        Trata-se de ICP - Inquérito Civil Público com foco na adoção de providên...

04/07/2023 10:47:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior IC nº 032/2022.001279-435/2022 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior/PI                        O MINIST...

03/07/2023 11:06:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO        CERTIFICO que o TAC nº 007/2023 celebrado nestes autos foi publicado no Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1352, páginas 19/21, disponibilizada no dia 30 de junho d...

29/06/2023 14:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Documento em anexo

29/06/2023 14:13:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

TERMO DE AUDIÊNCIA  IC n.º 032/2022.001279-435/2022    Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de junho de 2023 (dois mil e vinte e três), às 10h30min, em audiência realizada presencialmente na Sede d...

29/06/2023 11:17:39 • ATOS COMUNS » Juntada

RESOLUÇÃO CFN Nº 465, DE 23 DE AGOSTO DE 2010.

29/06/2023 09:53:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao gabinete para juntada de ata de audiência.

29/06/2023 09:51:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação de designação de audiência - 3ª PJ

27/06/2023 08:19:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2513/2023, enviado ao Prefeito de Campo Maior/PI,  expediente (s) devidamente entregue...

26/06/2023 12:58:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Remessa de Despacho.

26/06/2023 10:43:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, o Ofício destinado ao Prefeito de Campo Maior/PI, encontra-se em pasta virtual aguardando assinatura eletrônica, motivo pelo qual o procedimento em lume acha-se inerte. O ref...

22/06/2023 11:24:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ALICYA SUELLEN SOTERO MARTINS - Tipo de Distribuição: Manual

21/06/2023 14:23:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO Nesta data, faço o encaminhamento dos autos ao responsável legal, visto designação do estagiário conforme Sei( 19. 21.0250.0018621/2023-06).   Campo Maior, 21 de junho de ...

07/06/2023 10:49:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2023 10:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior ICP nº: 032/2022.001279-435/2022      DESPACHO            Trata-se de ICP instaurado para apurar contratação irregular de profissionais nutricio...

02/05/2023 10:38:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço o encaminhamento dos autos conclusos ao gabinete para análise das diligências determinadas.   RICARDO MAX DA COSTA RABELO Estagiário, Matrícula 2618

02/05/2023 10:33:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço a juntada da certidão de conclusão dos autos eletrônicos.    RICARDO MAX DA COSTA RABELO Estagiário, Matrícula 2618

11/04/2023 12:24:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP 001279-435/2022   CERTIDÃO     Certifico que, o Ofício nº 62/2023.1279-435/2022/SUPJCM-MPPI, destinado ao Sr. João Félix de Andrade Filho, encontra-se em pasta virtual aguardando assina...

22/03/2023 12:23:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 41/2023.1279-435/2022, destinado CSMP, Encaminhamento para conhecimento, e...

22/03/2023 10:56:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 126/2023.1279-435/2022, destinado ao CACOP, para conhecimento, expediente (s) ...

27/02/2023 13:56:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 11:59:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 11:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO  CUMPRA-SE, APÓS A INTEGRAL CUMPRIMENTO E CERTIFICAÇÃO, VENHAM CONCLUSOS. 

27/02/2023 10:23:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise correicional.

27/02/2023 09:41:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço o encaminhamento dos autos ao gabinete da 3º Promotoria de Justiça de Campo Maior, em vista de correição.   RICARDO MAX DA COSTA RABELO Estagiário - Matrícula 2618.

10/02/2023 08:58:08 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000103.02.2023 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 5

01/02/2023 10:09:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 041/2023.1279-435/2022, destinado ao Conselho Superior do Ministério Público do E...

01/02/2023 09:34:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 063/2023.1279-435/2022, A sua excelência o Senhor Dr. Plínio Fabrício de Carvalho...

25/01/2023 13:32:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 0010/2023.1279-435/2022 solicitando informações, enviado ao Senhor João Félix de An...

25/01/2023 10:00:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 0010/2023.001279-435/2022, destinado ao Prefeito de Campo Maior-PI, João Félix de...

23/01/2023 12:15:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria IC nº 032/2022 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1240, página 23 e 24, disponibilizada no dia 12 de janeiro de 2023.   Campo Maior, 23...

09/01/2023 13:58:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: RICARDO MAX DA COSTA RABELO - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2022 11:23:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2022 11:23:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2022 11:23:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/12/2022 14:08:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR   RECOMENDAÇÃO Nº 012/2022  ICP nº: /2022.001279-435/2022    O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu MD Promotor de Justiça, com fundamento no art. 27, parágraf...

13/12/2022 12:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP 001279-435/2022 PORTARIA N° 032/2022  IC - INQUÉRITO CIVIL      O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr.  Promotor de Justiça Titular da 3ª Pro...

13/12/2022 10:28:57 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA      Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m):    1) Lei nº 004/2022, que regulamenta os casos de contratação por tempo determinado no município ...

13/12/2022 09:57:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

SIMP 001279-435/2022    RELATÓRIO   Pesquisa em sistemas informatizados    Nesta data, em cumprimento ao determinado no item 1 da decisão de ID 54359425, realizei pesquisa em SAGRES TCE - Pa...

05/12/2022 08:35:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para busca no Sistema SAGRES. 

05/12/2022 08:03:12 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000037.12.2022 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 12

23/11/2022 12:47:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP: 001279-435/2022       CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2297/2022.1279-435/2021 solicitando informações, env...

21/11/2022 10:49:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP: 001279-435/2022       CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício N° 2297/2022.001279-435/2022, destinado à Sen...

04/11/2022 10:23:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: RICARDO MAX DA COSTA RABELO - Tipo de Distribuição: Manual

04/10/2022 08:25:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução em razão de retorno das férias.

20/09/2022 14:38:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2022 12:15:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2022 11:58:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

19/09/2022 11:57:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/09/2022 11:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP nº 01433-435/2022    D E C I S Ã O   INSTAURAÇÃO DE NF    Trata-se de Atendimento ao Público registado a partir de representação formulada por ...

25/08/2022 13:32:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2022 13:31:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

25/08/2022 13:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO          DISTRIBUA-SE À 3ª PJ DE CAMPO MAIOR EM RAZÃO DA MATÉRIA VENTILADA.    Cumpra-se.     Campo Maior, datado e assinado eletronicamente pelo R. MP Diretor de Sede. 

23/08/2022 12:28:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2022 12:27:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO        CERTIFICO , em atenção à decisão de ID:54206761, que a peça inicial referente ao protocolo foi remetida à SUR via e-mail, não sendo o upload do arquivo respectivo efetivado em SIMP...

19/08/2022 14:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2022 14:10:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DECISÃO          JUNTE-SE O DSUR OS DOCUMENTOS RELATIVOS AO REGISTRO, CERTIFICANDO-SE SOBRE A AUSÊNCIA DOS MESMOS, DEVENDO SER ADVERTIDO O RESPONSÁVEL PELO REGISTRO SEM OS ENCARTES INERENTES...

16/08/2022 12:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho inicial

16/08/2022 12:04:58 • ATOS COMUNS » Juntada

peça inicial

16/08/2022 12:04:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual