11/02/2025 09:23:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Considerando o teor da diligência determinada no Despacho Ministerial retro, nesta data, procedo à BAIXA do protocolo SIMP.

05/02/2025 15:44:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Anexo.

22/01/2025 13:12:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2025 13:12:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2025 11:11:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

22/01/2025 11:10:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

25/11/2024 12:48:30 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

Segue a juntada de voto de procedimento julgado na 1406ª sessão ordinária do CSMP.

25/11/2024 12:48:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2024 12:02:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/11/2024 09:35:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2024 09:35:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

05/11/2024 09:33:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/11/2024 12:50:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/11/2024 12:45:28 • ATOS COMUNS » Juntada

01/11/2024 09:39:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/10/2024 11:46:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/10/2024 10:33:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2024 10:33:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

30/10/2024 10:32:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em anexo.

24/10/2024 10:14:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2024 15:09:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.

30/09/2024 15:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Anexo.

29/09/2024 15:55:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, documentos extraídos dos autos do TC 008128/2022 e TC/012767/2023, que abrange o incidente de inconstitucionalidade quanto a Lei Municipal de Esperantina nº 1.446/2022, com fulcro ...

01/08/2024 12:18:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2024 06:13:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LYVIA RAQUEL SILVA LOPES - Para Responsável pela Lotação: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

11/07/2024 12:46:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2024 17:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/05/2024 11:27:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício nº 404/2024 enviado.

28/05/2024 11:26:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

28/05/2024 11:25:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2024 10:30:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins, que, nesta data, prorroguei este procedimento no sistema SIMP, ficando o novo prazo de vencimento para 10/08/2024.

20/05/2024 10:30:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/08/2024, por Iolanda de Castelo Branco Bonifácio - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho nos autos.

20/05/2024 10:29:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que recebi os presentes autos para cumprimento.

20/05/2024 10:29:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/05/2024 09:26:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2024 09:25:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício nº 405/2024 enviado.

17/05/2024 09:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2024 14:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2024 14:16:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos.

14/05/2024 14:15:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2024 09:48:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

04/04/2024 14:03:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprimento da portaria de ID. 58118936.

11/03/2024 08:44:00 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000151.03.2024 - Solicitante: RODRIGO MOURÃO CAVALCANTE - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

29/02/2024 10:12:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/02/2024 09:26:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/02/2024 14:51:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 11:18:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GEOVANNA ARAUJO DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

21/02/2024 14:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2024 14:22:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2024 14:16:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2024 14:15:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2024 12:36:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2024 20:34:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2024 20:27:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

12/02/2024 20:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/02/2024 20:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

12/02/2024 20:25:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

12/02/2024 10:07:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2024 10:07:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos.

12/02/2024 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2024 15:50:50 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2024 14:55:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2024 14:55:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2024 08:21:11 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000372.01.2024 - Solicitante: MAURILIO PIRES QUARESMA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4

31/01/2024 15:12:08 • ATOS COMUNS » Juntada

31/01/2024 10:14:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2024 10:14:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2024 10:14:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/02/2024, por GEOVANNA ARAUJO DE CARVALHO - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho exarado nos autos.

31/01/2024 10:13:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2024 10:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

31/01/2024 10:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2024 08:47:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2024 08:47:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2024 08:44:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2024 11:33:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2024 11:33:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2024 11:32:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2024 11:09:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2024 11:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 14:31:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 20/2024 e 21/2024.

11/01/2024 11:19:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2023 08:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2023 08:45:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/10/2023 08:33:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

16/10/2023 08:33:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/10/2023 08:26:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/10/2023 08:24:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2023 17:18:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 11:11:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2023 08:17:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA 02ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA     DELIBERAÇÃO PRÉVIA   SIMP n° 0001286-426/2023     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ,...

14/09/2023 08:14:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2023 10:19:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra Teresinha Borges, encaminhamos em anexo a Manifestação 2245/2023 para conhecimento e eventuais providências.

24/08/2023 10:17:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual