29/09/2025 11:44:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos o comprovante de envio da Recomendação 023/2025 para a Secretaria de Educação e Prefeitura de Betânia-PI, via e-mail   Paulistana-PI, 29 de setembro ...

29/09/2025 11:39:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

29/09/2025 11:39:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/09/2025 14:03:34 • ATOS COMUNS » Recomendação

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 001293-426/2025   RECOMENDAÇÃO Nº 023/2025   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribu...

22/09/2025 13:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 001293-426/2025   PORTARIA Nº 073/2025   Portaria nº 073/2025. Objeto: Converter a Notícia de Fato n° 001293-426/2025 em Procedimento Administrativo com o obje...

22/09/2025 13:38:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NOTÍCIA DE FATO N° 00001293-426/2025   DESPACHO   Trata-se de manifestação anônima 1685/2025, oriunda da Ouvidoria do MPPI, relatando que a Unidade Escolar Maria Natividade, sediada no Municíp...

22/09/2025 13:30:41 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO   Tendo em vista a documentação acostada aos IDs 64163856 e 64163920, faço concluso o presente procedimento para deliberações ulteriores.   Paulistana/PI, 22 de setembro d...

22/09/2025 09:33:32 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2025 09:19:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos o relatório encaminhado pela Secretaria de Educação de Betânia-PI.   Paulistana-PI, 22 de setembro de 2025   JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnica M...

22/09/2025 09:17:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos o relatório encaminhado pelo Conselho Tutelar de Betânia-PI.   Paulistana-PI, 22 de setembro de 2025   JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnica Ministe...

03/09/2025 10:21:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei o despacho para a Prefeitura Municipal e ao Conselho Tutelar de ...

16/07/2025 10:09:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente procedimento, com fulcro no Despacho de ...

16/07/2025 10:08:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/09/2025, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligencias imprescindiveis.

07/07/2025 10:07:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  NOTÍCIA DE FATO N° 00001293-426/2025   DESPACHO   Trata-se de manifestação anônima 1685/2025, oriunda da Ouvidoria do MPPI, relatando que a Unidade Escolar Maria Natividade, sediada no Mu...

03/06/2025 13:11:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/05/2025 08:56:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a autuação com fulcro no despacho retro.   Paulistana/PI, 27 ...

27/05/2025 08:55:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Petronio Henrique Cavalcante - Tipo de Distribuição: Manual

27/05/2025 08:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/04/2025 11:01:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2025 10:09:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação anônima 1685/2025 e anexos para conhecimento e adoção de eventuais providências cabíveis.

25/03/2025 10:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Petronio Henrique Cavalcante - Tipo de Distribuição: Manual