Acompanhamento de Processos
Processo: 001295-426/2022
Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Mental » Internação involuntária
Representante:
Jardel Igor Gomes De Lima
Representado:
Clínica De Reabilitação Restaurar
06/05/2025 10:32:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/05/2025 06:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
24/04/2025 12:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/12/2024 08:47:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/12/2024 06:08:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
22/08/2024 08:21:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
18/06/2024 12:11:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/06/2024 11:57:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
18/06/2024 06:07:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
12/06/2024 12:24:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/06/2024 12:23:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ao CSMP.
12/06/2024 12:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/05/2025, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: V.
12/06/2024 12:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/02/2024 12:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/08/2023 08:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
12/06/2023 09:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo foi apensado ao registro 000132-030/2021.
12/06/2023 09:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000132-030/2021 foi desapensado.
16/05/2023 10:20:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, realizei a juntada da publicação da Portaria nº 47 no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, em 18 de abr...
17/04/2023 12:49:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/04/2023 12:39:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000132-030/2021 foi apensado.
17/04/2023 12:37:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual
17/04/2023 12:37:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/04/2023 12:32:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Conversão NF nº 106/2022 em ICP nº 03/2021
17/04/2023 11:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
17/04/2023 11:52:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício ao CAODS.
17/04/2023 11:41:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
17/04/2023 11:39:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício ao CSMP.
17/04/2023 11:39:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
13/04/2023 10:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO EM ICP E POSTERIOR APENSAMENTO AO ICP Nº 65/ 2021
06/02/2023 10:46:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício Clinica Restaurar Teresina - PI, 06 de fevereiro de 2023 ...
06/02/2023 10:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/02/2023 10:13:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual
13/01/2023 11:24:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0051-2023 - PARA 12ª PJ
13/01/2023 11:23:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - NF 106-2022 DECLINIO DE ATRIBUIÇÃO
13/01/2023 11:22:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/09/2022 12:23:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO POR E-MAIL
26/09/2022 12:17:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1863-2022 - NF 106-2022 - CLÍNICA RESTAURAR
26/09/2022 12:17:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1863-2022 - NF 106-2022 - CLÍNICA RESTAURAR
26/09/2022 12:16:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO EXPEDIDO
26/09/2022 12:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/12/2022, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS
26/09/2022 12:15:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DA NF 106/2022
01/09/2022 08:00:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DOS COMPROVANTES DE ENVIO
31/08/2022 12:45:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº Nº 1694-2022 NF 106-2022 CLÍNICA RESTAURAR
31/08/2022 12:44:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº Nº 1694-2022 NF 106-2022 CLÍNICA RESTAURAR
31/08/2022 12:44:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO
31/08/2022 12:43:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ABERTURA - NF Nº 106-2022 (1)
30/08/2022 11:48:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/08/2022 11:57:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem da Dra. Teresinha Borges, encaminhamos a Manifestação 2365/2022.
25/08/2022 11:54:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
25/08/2022 11:52:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20