16/06/2025 09:22:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Extintiva por outras causas

12/06/2025 11:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2025 11:35:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/06/2025 09:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

10/06/2025 12:27:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2025 12:27:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

10/06/2025 12:27:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     CERTIFICO que, em atenção a deliberação da PGJ (0666905) e ao item "B" do despacho SEDE 0674526 no SEI 19.21.0111.0013700/2023-31, tendo em vista que o presente feito criminal ingressou...

10/06/2025 12:27:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

10/06/2025 12:26:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/06/2022 11:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

22/06/2022 10:04:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2022 10:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/06/2019 13:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA NO DIA 18/06/19.

29/05/2019 09:23:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

29/05/2019 09:23:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2019 12:01:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2019 12:01:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

28/05/2019 12:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/05/2019 12:00:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/11/2018 09:24:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através do Promotor de Justiça infra firmado, em exercício neste juízo, na qualidade de titular privativo da ação penal pública, autorizado pelo art. 129, I, CF/88 e § 1°, art. 24, do Dec.-Lei n° 3689/41(CPP), vem apresentar DENÚNCIA, contra LECIO JHON DE ANDRADE, vulgo ¿Nego¿, brasileiro, solteiro, autônomo, RG 2.716.030 SSP/PI, CPF 019.533.443-48, residente na rua Desembargador Antônio Costa, 36, bairro Matadouro, Campo Maior Piauí/PI, filho de Carmosina Maria de Andrade e de pai não declarado, em razão das condutas criminosas adiante circunstanciadas: Consta dos inclusos autos de Inquérito Policial que no dia 28/09/2018, pela manhã, cerca de 07hs00min, na Avenida Santo Antônio, Campo Maior/PI, LECIO JHON DE ANDRADE, livre e consciente, dirigiu veículo automotor, em via pública, com a capacidade psicomotora alterada em virtude da ingestão de álcool, bem como executou manobras perigosas, gerando perigo de danos potenciais aos bens da comunidade e a incolumidade das pessoas. Apurou-se que o indiciado se encontrava na Avenida Santo Antônio, sede do município de Campo Maior/PI, na direção de seu veículo automotor, um FIAT PALIO ATRRRACT 1.0,2014/2015, COR PRETA, PLACA PIA-6908, CHASSI 8AP196271F4097650, após a ingestão de bebida alcoólica, oportunidade em que dirigia em velocidade incompatível com as vias da localidade, bem como executava manobra conhecida como ¿cavalo de pau¿, então, denunciado fora localizado pelos agentes da polícia ostensiva que lhe abordaram em visível estado de embriaguez, foi preso e liberado mediante fiança, fls.21 dos autos. Ante o exposto, este membro do Parquet denuncia LECIO JHON DE ANDRADE, como incurso nos Art´3061, da Lei 9503/97, requerendo que registrada e autuada esta, seja instaurado o devido processo penal, citando-se o denunciado, ouvindo-se as testemunhas arroladas na sequência e interrogando-se o réu, observando o rito estabelecido nos Art´s.396/405 do Código de Processo Penal (alterado pela Lei 11.689/2008), para ao final ser julgado e condenado, inclusive na reparação dos danos materiais e morais. Testemunhas: 1. Alberto Carlos Barbosa Macedo (PM), fls.05; 2. Jean Ribeiro da Costa (PM), fls.06; 3. Glécio Junior de Lima, fls.08; Oeiras, 25 de Novembro de 2018. Marcondes Pereira de Oliveira Promotor de Justiça

26/11/2018 09:23:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2018 12:26:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2018 12:04:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual