14/07/2025 13:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/03/2025 10:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Intimação (13016533)
Limite para manifestação: 24/03/2025 - 23:59

19/03/2025 09:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) TITULAR DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA-PI   Ref. Processo nº 0001165-02.2018.8.18.0026 Acusado: RAYSON DA CONCEICAO OLIVEIRA    ...

18/03/2025 08:57:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2025 08:55:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/03/2025 08:54:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/10/2024 15:38:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

10/10/2024 10:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2024 12:10:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2024 12:00:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

07/10/2024 11:59:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/08/2024 08:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

13/08/2024 08:50:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2024 14:21:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2024 13:52:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2024 13:52:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

07/08/2024 13:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/08/2024 06:07:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/08/2024 10:04:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:35:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/05/2022 20:32:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

09/05/2022 13:43:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2022 09:37:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2022 09:37:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro (Substituído por Juliana Martins Carneiro Noleto) - Tipo de Distribuição: Automática

09/05/2022 09:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/02/2022 14:17:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/10/2021 09:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

13/10/2021 11:12:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 11:07:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

13/10/2021 11:07:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/09/2021 10:43:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

10/09/2021 10:18:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2021 08:30:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 08:29:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Automática

06/09/2021 08:28:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/09/2021 11:53:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/11/2018 07:21:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através do Promotor de Justiça infra firmado, em exercício neste juízo, na qualidade de titular privativo da ação penal pública, autorizado pelo Art.129, I, CF/88 e §1°, art. 24, do Dec.-Lei n° 3689/41(CPP), vem apresentar DENÚNCIA, contra RAYSON DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, brasileiro, casado, comerciante, RG , CPF 621.965.893-06, residente na Rua 21, Casa 216, bairro Parque Alvorada, Timon/MA, filho de Maria Aldenira da Conceição Oliveira, em razão da conduta criminosa adiante circunstanciada: Consta dos inclusos autos do Inquérito Policial que, nada data de 20.10.2018, pela madrugada, cerca de 01hs00min, no bairro Cristo Rei (próximo Gostosão Lanches), na cidade de Teresina/PI, RAYSON DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, livre e consciente, juntamente com terceira pessoa, ainda não identificada, com conjunção de esforços e divisão de tarefa para o propósito comum, com uso de violência e grave ameaça, exercidas com emprego de arma de fogo, subtraiu, para si, um veículo automotor (ônix) e um aparelho de celular tipo smartfone (Moto G play), pertencentes à pessoa deLuciano Ferreira da Silva, avaliados em R$30.000,00 (trinta mil reais). Consta, ainda, que, em circunstâncias próxima de tempo e espaço (12.10.2018), livre e consciente, na cidade de Teresina/PI, RAYSON DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA obteve, para si, vantagem econômica ilícita, em prejuízo da pessoa de Luciano Ferreira da Silva, induzindo alguém em erro, mediante o artifício de realizar compras e pagar no cartão de débito da vítima. Apurou-se que indiciado e vítima mantinha um relacionamento afetivo, assim, no dia do segundo fato (12.10.2018), o indiciado pegou, sem autorização, o veículo (ONIX, Chevrolet, cor preta, placa PIO-1059) e demais pertences da vítima, tendo devolvidos os mesmo somente depois que o indiciado fez o BO de fls.11/12, todavia, realizou compras e pagou no cartão de débito da vítima, fazendo uso indevido da senha pessoal, então, no dia do primeiro fato (20.10.2018), quando estava na companhia da vítima, se ausentou do local, sob argumento de que iria para sua casa mais cedo, então, logo em seguida, quando a vítima saía do local, foi abordado por uma terceira pessoa, armada, que lhe tomou de assalto o veículo e demais pertences, tais como celular e cartões bancários, tendo populares informado à vítima que o veículo, logo parou e pegou outra pessoa, certamente o indiciado, então, realizado o BO de fls.13, a polícia logrou localizar o carro na posse do indiciado, já na cidade de Jatobá do Piauí/PI. Ante o exposto, este membro do Parquet denuncia RAYSON DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA com o incurso no Art.157, § 2º, II1 § 2ºA e no Art.171, caput, ambos do Código Penal, requerendo que registrada e autuada esta, seja instaurado o devido processo penal, citando-se o denunciado, ouvindo-se a vítima e as testemunhas arroladas na sequência e interrogando o denunciado, observando o rito estabelecido nos Art's.394 (comum ordinário) e seguintes do Código de Processo Penal, para ao final ser julgado e condenado, inclusive para efeito de reparação civil pelos danos matérias e morais. Vítima: Luciano Ferreira da Silva, fls.23. Testemunhas: 1.Luis Ferreira da Cunha, Subtenente PM, fls.04; 2.José Pereira da Costa Sobrinho, Cabo PM, fls.05; Campo Maior, 27 de novembro de 2018. Marcondes Pereira de Oliveira | Promotor de Justiça

28/11/2018 07:20:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2018 12:26:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2018 12:11:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual