Acompanhamento de Processos

Processo: 001301-426/2022

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/08/2022 09:50:36
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 16:39:13
Detalhes do Processo

Local Atual: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Janaína Rose Ribeiro Aguiar (substituto)

28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Pessoa com Deficiência e Idosa

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoas com deficiência

Partes

Representante:

Daniele Pamela Da Silva Alencar

Representado:

Kalor Producoes Propaganda E Marketing Ltda - Me

Histórico de Movimentações

08/01/2024 10:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data arquivo o presente inquérito cilvil, considerando a homologação de arquivamento inserta no ID 57680558,

05/12/2023 13:40:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

31/10/2023 14:08:44 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

31/10/2023 14:08:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

22/08/2023 13:46:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

19/07/2023 08:54:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

17/07/2023 09:32:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/07/2023 09:29:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 673.2023 - 14-07-23 - PP SIMP 001301-426.2022 - CSMP - HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO

12/07/2023 09:20:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/07/2023 09:19:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/07/2023 09:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/06/2023 09:39:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 277.2023 - 20.06.2023 - DANIELE PAMELA - PP- SIMP 001301-426-2022

26/06/2023 10:57:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 569.2023-28ª PJT - 20.06.2023 - KALOR PRODUÇÕES - PA SIMP 001301-426.2022

26/06/2023 09:45:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 571.2023-28ª PJT - 20.06.2023 -33° PROMOTORIA - COMUNICA ARQUIVAMENTO - 001301-426-2022

23/06/2023 10:31:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/06/2023 08:19:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/06/2023 08:40:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins que, embora a Decisão de Arquivamento de ID. 55433616 tenha deixado de determinar a abertura de Procedimento Administrativo próprio para acompanhar o cumprim...

17/04/2023 10:41:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Faço juntada dos autos da Notícia de Fato SIMP nº 001309-426/2022, em cumprimento à Decisão de Arquivamento proferida ao ID. 55114557 daquele feito.

21/03/2023 13:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Segue Decisão de Arquivamento em anexo.   MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça-Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-Pi 

21/03/2023 13:38:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/03/2023 11:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA nº 001.2023 -28ªPJT e 33ª PJT

03/03/2023 11:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

Realizo o presente movimento em duplicidade ao ultimo movimento de audiência, tendo em vista ser necessário o registro de atuação conjunta da Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar no presente feito e por s...

03/03/2023 11:27:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE AUDIÊNCIA - 15.02.2023 - SIMP - PP 001301-426-2022

03/03/2023 11:25:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/02/2023 12:46:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/02/2023 12:42:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de recebimento - MN nº 071/2023 - APAE

28/02/2023 12:37:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de recebimento - MN nº 069/2023 - ACEP

28/02/2023 12:35:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de Recebimento - MN n° 072/2023 - APIDI

28/02/2023 12:30:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de recebimeto - MN nº 070/2023 - APADA

28/02/2023 12:23:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de Recebimento - MN nº 074/2023 - ASTE

28/02/2023 12:19:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de Recebimento - MN nº 077/2023 - CONADE-TE

28/02/2023 12:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/02/2023 11:53:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/02/2023 11:53:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de Recebimento - MN nº 076/2023 - CONEDE-PI

28/02/2023 11:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/02/2023 11:50:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/02/2023 11:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2023 10:12:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2023 10:10:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de Recebimento - Portaria para publicação - Diário Oficial MPPI.

17/02/2023 09:59:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2023 09:52:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2023 09:42:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício nº 121/2023-28ªPJT - 33ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI.

17/02/2023 09:38:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/02/2023 11:55:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/02/2023 11:54:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de Recebimento - MN nº 091/2023 - 28ª PJT

13/02/2023 11:19:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de Recebimento - OFÍCIO Nº 121/2023 - 28ª PJT

13/02/2023 11:16:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/02/2023 08:56:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/02/2023 15:20:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/02/2023 08:56:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº 123/2023 - 28ª PJT

08/02/2023 08:52:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº 122/2023 - 28ª PJT

07/02/2023 15:20:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 121/2023 - 28ª PJT

07/02/2023 15:16:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2023 15:14:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2023 15:13:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2023 15:10:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2023 15:08:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2023 15:06:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2023 15:04:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2023 15:01:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2023 14:59:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2023 14:53:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/02/2023 09:33:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

06/02/2023 09:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/02/2023 09:32:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/02/2023 10:42:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/02/2023 10:40:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/02/2023 09:56:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/11/2022 11:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/11/2022 11:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2022 09:36:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Para minuta de Despacho de Prorrogação de Prazo.

10/11/2022 09:31:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Faço juntada de resposta ao Oficio nº 524/2022 - 28ª PJT.

10/11/2022 09:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/10/2022 15:38:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certificar o decurso do prazo contido no OFÍCIO Nº 524/2022 -28ª PJT.

06/10/2022 15:05:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/10/2022 15:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/09/2022 17:17:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 526/2022 - 28ª PJT.

14/09/2022 17:16:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 525/2022 - 28ª PJT.

14/09/2022 17:14:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 524/2022 - 28ª PJT. 

14/09/2022 17:12:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação n° 159/2022 - 28ª PJT, endereçado à Noticiantes, Sra. Daniele Pamela. 

12/09/2022 09:35:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

12/09/2022 09:34:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/09/2022 09:29:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/09/2022 09:15:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2022 10:14:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

31/08/2022 10:14:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO SEI.

31/08/2022 10:13:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO Nº 584/2022 NPJDCMACFTS PARA A 28ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

31/08/2022 10:12:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO Nº 583/2022 NPJDCMACFTS PARA A OUVIDORIA DO MP-PI, COMUNICANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

31/08/2022 10:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

29/08/2022 10:10:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

29/08/2022 09:54:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora do MPPI, encaminhamos em anexo a Manifestação nº2354/2022 para conhecimento e providência.    

29/08/2022 09:53:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2022 09:53:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39