10/02/2025 15:34:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme ID 61543695

10/02/2025 12:13:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2025 12:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

03/02/2025 13:29:06 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1408ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

03/02/2025 13:28:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2025 14:13:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2025 14:13:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2025 08:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE TRANSFERÊNCIA   Em cumprimento à decisão ID 61226340, realizo a transferência eletrônico deste procedimento à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público.   Teresina, 22 de ...

15/01/2025 09:32:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, a entrega do Mandado de Notificação nº 05/2025-34ªPJ-MPPI no setor de transportes MPPI, para remessa à destinatária.   Teresina, 15 de janeiro de 20...

14/01/2025 11:08:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o envio do Ofício nº 04/2025-34ªPJ-MPPI ao GACEP.   Teresina, 14 de janeiro de 2025.    Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial ...

13/01/2025 11:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 001303-435/2023    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 05/2025     NOTIFICADO(A): AMANDA GOMES VALE AVELINO, residente e domiciliada na Rua Luís Martíri...

13/01/2025 11:50:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 04/2025-34ªPJ-MPPI                                       Teresina, data da assinatura digital.     Excelentíssima Senhora,   FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA  Coordenadora do GACEP    ...

13/01/2025 11:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 001303-435/2023     DECISÃO DE ARQUIVAMENTO     I - RELATÓRIO    Trata-se de procedimento preparatório visando apurar as irregularidades...

08/01/2025 09:04:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/01/2025 09:04:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos resposta ao Ofício nº 240/2024-34ªPJ-MPPI enviada ao endereço eletrônico desta PJ em 27/12/2024.   Teresina, 08 de janeiro de 2024.    Marian...

12/12/2024 10:26:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2024 06:06:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Mariana Martins Siqueira - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

30/10/2024 09:43:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do Despacho ID 60607403.   Teresina, 30 de outubro de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual ...

29/10/2024 11:54:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

SIMP 001303-435/2023   DESPACHO   Vistos, etc. Defiro o pedido formulado de prorrogação de prazo para apresentação de resposta ao Ofício nº 240/2024-34ªPJ-MPPI. Comunique-se....

29/10/2024 11:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/10/2024 11:51:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos e-mail enviado ao endereço eletrônico desta PJ.   Teresina, 29 de outubro de 2024   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial P...

25/10/2024 10:42:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos copmprovante de recebimento do Ofício nº 240/2024-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 25 de outubro de 2024   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista...

14/10/2024 09:25:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do Despacho ID 60443592.   Teresina, 14 de outubro de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual ...

14/10/2024 08:41:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/12/2024, por Mariana Martins Siqueira - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho ID 60443592.

11/10/2024 14:01:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 240/2024                                                     Teresina, data da assinatura digital.    Ao Senhor  Ivo Araujo Pedrosa Filho  Coordenador do Núcleo Regional de Polícia T...

11/10/2024 13:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 001303-435/2024   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DILIGÊNCIA   Vistos, etc.  Expedido, nos autos, o Ofício nº 158/2024-34ªPJ-MPPI (ID 59388...

05/08/2024 07:54:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos copmprovante de recebimento do Ofício nº 158/2024-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 05 de julho de 2024   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista M...

24/07/2024 14:29:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/07/2024 14:28:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, o transcurso do prazo sem apresentação de resposta ao Ofício nº 158/2024-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 24 de julho de 2024.   Mariana Martins Siqueir...

04/07/2024 09:46:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2024 09:46:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/07/2024 09:45:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins,o cumprimento da Portaria nº 23/2024-34PJ-MPPI - ID 59386034.    Teresina, 04 de julho de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Mi...

03/07/2024 14:33:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 158/2024                                                     Teresina, data da assinatura digital.    Ao Senhor  Ivo Araujo Pedrosa Filho  Coordenador do Núcleo Regional de Polícia T...

03/07/2024 12:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

SIMP Nº 001303-435/2023     PORTARIA Nº 23/2024 - 34ªPJ/MPPI   O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de seu representante signatário, Edilsom Farias, titular da 34ª P...

03/07/2024 12:11:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 001303-435/2023    DESPACHO   I - Trata-se de notícia de fato autuada a partir da remessa do OFÍCIO Nº 1.133/2023/MPPI/PGJ/GACEP, com conclusões verificad...

25/06/2024 08:33:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/06/2024 08:33:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, que o procedimento em tela foi distribuído e encaminhado a esta Promotoria de Justiça, após de declínio de atribuição, no dia 06/06/2024, tendo vencido...

06/06/2024 09:34:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2024 09:24:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

06/06/2024 09:23:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

05/06/2024 13:04:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Declínio de Atribuição.

05/06/2024 13:03:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2260/2024.1303-435/2023/SURCM-MPPI

20/05/2024 13:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

20/05/2024 09:20:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2024 09:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Raquel do Socorro Macedo Galvão

PDF em anexo

14/03/2024 09:18:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS CONCLUSOS PRA NOVAS DELIBERAÇÕES

14/03/2024 09:17:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência  Resultado ...

14/03/2024 09:03:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de resposta juntada pela Secretaria Estadual de Administração (enviado por SEAD-PI/Assessoria Técnica do Gabinete 3 - SEAD-PI 

14/03/2024 08:43:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada de resposta juntada pela Secretaria Estadual de Administração (enviada por  Apoio Gabinete  ):   1) Ofício 46/202...

05/03/2024 09:09:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO nesta data, o andamento do Processo nº 00002.001465/2024-43 (SEi Externo) referente ao OFÍCIO nº 568/2024.1303-435/2023, destinado à SEAD/PI. Do que ocnstar lavro e assino a p...

04/03/2024 13:03:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2024 13:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2024 11:22:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

    DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO   FEITO EM ORDEM. CUMPRAM-SE OS EXPEDIENTES PENDENTES E COM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS AO GABINETE.   Campo Maior, datado e assinado eletro...

04/03/2024 11:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/03/2024 11:01:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 14:27:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROTOCOLO SOLICITADO EM RAZÃO DE CORREIÇÃO INTERNA

26/02/2024 09:50:35 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000399.02.2024 - Solicitante: FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

21/02/2024 14:44:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 569/2024.1303-435/2023, de Remessa ao MP/CONTAS, expediente (s) devidamente recebid...

20/02/2024 10:04:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 570/2024.1303-435/2023, de Reemessa ao TCE/PI, expediente por mim enviado via Protocolo e...

20/02/2024 09:55:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 567/2024.1303-435/2023, de Solicitação de informações à PGE/PI, expediente por mim enviad...

19/02/2024 14:43:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 568/2024.1303-435/2023, de Solicitação de informações à SEAD-PI, expediente (s)...

19/02/2024 12:41:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 569/2024.1303-435/2023, de Remessa ao MPde Contas, expediente por mim enviado via e-mail....

19/02/2024 12:33:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 568/2024.1303-435/2023, de Solicitação de informações à SEAD-PI, expediente por mim envia...

16/02/2024 09:33:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 567/2024

16/02/2024 09:32:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 569/2024

16/02/2024 09:31:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 568/2024

16/02/2024 09:30:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 570/2024

08/02/2024 13:31:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2024 13:30:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2024, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores esclarecimetnos

31/01/2024 13:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior NF 084/2023.001303-435/2023          D E C I S Ã O            CONSIDERANDO que o prazo INICIAL regulamentar de tramitação do presente ex...

31/01/2024 12:40:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Cadastro CNPJ Receita Federal

09/01/2024 10:31:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERAÇÕES

09/01/2024 10:30:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência  Resultado ...

08/01/2024 08:52:58 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela sra. AMANDA GOMES VALE AVELINO:   1) Documento enviado em reposta ao Ofício 4042/2023.1303-435/2023; ...

18/12/2023 10:50:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4042/2023.1303-435/2023, de solicitação de informações, expediente por mim envia...

15/12/2023 11:15:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 4042/2023.1303-435/2023/SURCM-MPPI, destinado à Sra. AMANDA GOMES VALE AVELINO, ex...

13/12/2023 14:49:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 4042/2023

06/12/2023 11:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ISABELA BATISTA DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Manual

06/12/2023 11:23:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2023 11:23:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

06/12/2023 11:23:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/12/2023 10:32:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2023 13:41:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 15:38:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Indeferimento de Instauração

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior SIMP nº 001303-435/2023      DECISÃO MONOCRÁTICA  INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO      Trata-se de peça de informação registrada a partir da reme...

18/09/2023 15:22:37 • ATOS COMUNS » Juntada

PESQUISA CNES, REALIZADA NO DIA 18/09/2023..

04/09/2023 09:26:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho inicial.

04/09/2023 09:24:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Peça incial- AMANDA GOMES VALE AVELINO

04/09/2023 09:22:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual