30/08/2021 08:33:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos físicos arquivados e armazenados na caixa 2

25/08/2021 13:13:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

10/08/2021 10:55:43 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

31/05/2021 12:08:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Análise e minuta

24/05/2021 11:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/05/2021 14:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/05/2021 10:16:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2021 10:10:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/05/2021 06:12:52 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 11:56:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

04/05/2021 11:52:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/05/2021 11:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

26/04/2021 16:09:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/04/2021 16:07:48 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2021 18:50:57 • ATOS COMUNS » Juntada

09/04/2021 12:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/03/2021 09:50:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/03/2021 09:44:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/03/2021 09:24:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/03/2021 09:24:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/03/2021 09:24:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2021 09:44:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/02/2021 09:44:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/12/2020 09:37:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

13/10/2020 15:57:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2020 15:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/08/2020 10:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/08/2020 10:11:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2020 10:29:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/07/2020 10:28:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/07/2020 11:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/11/2019 11:54:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2020.
Justificativa da prorrogação: NQUÉRITO CIVIL Nº 001304-019/2018 DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Vistos, Tendo em vista o grande número de processos judiciais e administrativos sob atribuição desta Promotoria de Justiça, bem como a necessidade de mais tempo para análise da documentação e para a determinação e realização de diligências, determino a prorrogação do prazo do referido Inquérito Civil. Em razão do teor do ofício de fls. 80, dando conta da falta de recursos no Tesouro Estadual para o prosseguimento da obra aqui tratada, det

04/11/2019 11:53:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

NQUÉRITO CIVIL Nº 001304-019/2018 DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Vistos, Tendo em vista o grande número de processos judiciais e administrativos sob atribuição desta Promotoria de Justiça, bem como a necessidade de mais tempo para análise da documentação e para a determinação e realização de diligências, determino a prorrogação do prazo do referido Inquérito Civil. Em razão do teor do ofício de fls. 80, dando conta da falta de recursos no Tesouro Estadual para o prosseguimento da obra aqui tratada, determino a suspensão do presente feito pelo prazo de 6 (seis) meses. Findo o prazo determinado, voltem estes autos conclusos. Cumpra-se. Teresina-PI, 04 de novembro de 2019 LUÍSA CYNOBELLINA A. LACERDA ANDRADE Promotora de Justiça

04/11/2019 11:45:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 11:33:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

29/08/2019 11:33:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício GSF 717/2019 da Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí em reposta ao Ofício 091/2019.

29/08/2019 11:32:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 11:24:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. Nº 091/2019 ¿ 36ª PJ - MPPI Teresina, 12 de agosto de 2019. Ao Exmª Sr. Rafael Tajra Fonteles Secretário de Fazenda do Estado do Piauí Av. Pedro Freitas, s/n - Bloco C, Bairro São Pedro ¿ Centro Administrativo, CEP.: 64.018-200, Teresina ¿ Piauí. Assunto: Solicita Informações (IC nº 001304-019/2018) Sr. Secretário, Cumprimentando-o, venho por meio deste, reiterar o Ofício nº 071/2019¿ 36ªPJ- MPPI recebido por esta Secretaria em 02 de julho de 2019, informando que no âmbito da 36ª Promotoria de Justiça, tramita o Inquérito Civil Público nº 001304-019/2018, para apurar possível Improbidade Administrativa praticada pelo Governo do Estado. Tendo em vista o Oficio do Diretor Geral do DER/PI, fls.56, informando que a ordem de reinício para continuidade da obra (de melhoramento da implantação e pavimentação asfáltica em TSD, da rodovia TER-355, trecho Fazenda Nova (Leste)/ Entr. PI-113 (Bulena), neste Estado, com extensão de 4,665 km, objeto do Contrato PJU- 034/2016 celebrado com a empresa VIATEC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA) depende exclusivamente da programação financeira da SEFAZ, aduzindo ser o órgão competente para autorizar aos órgãos da administração pública a emissão de empenho e também do efetivo pagamento das medições serviços efetivamente realizadas pela contratada. Dessa forma, REQUISITO as seguintes informações: 1. Que indique se a autorização para emissão de empenho e efetivo pagamento dos serviços supramencionados estão incluídas na programação financeira da SEFAZ; 2. Em caso positivo, que especifique e envie cópia da referida autorização; 3. Em caso negativo, que sejam esclarecidos os motivos que levaram a não inclusão. Concedo, o prazo de 10 (dez) dias úteis para resposta. Assevera-se que o descumprimento desta requisição ministerial importará em crime de desobediência (art. 10 da lei nº 7.347/85 - Lei da Ação Civil Pública). Atenciosamente, Luísa Cynobellina A. Lacerda Andrade Promotora de Justiça

12/08/2019 11:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

INQUÉRITO CIVIL Nº 001304-019/2018 DESPACHO Tendo em vista o decurso do prazo sem resposta do Ofício nº 071/2019 enviado à Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí, determino a reiteração do referido ofício requisitando as informações já solicitadas. Concedo o prazo de 10 (dez) dias úteis para resposta sob pena de imputação do crime de desobediência. Cumpra-se. Teresina, 12 de agosto de 2019 Luísa Cynobellina A Lacerda Andrade Promotora de Justiça

12/08/2019 11:23:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2019 09:09:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/07/2019 13:41:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2019 08:58:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão

12/06/2019 12:16:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 1112/2019 - GP, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí em resposta ao OF nº 016/2019 solicitando informações.

12/06/2019 12:16:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2019 10:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2019 10:39:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 050/2019 36ª MPPI para o Secretário Municipal da Fazenda do Estado do Piauí

24/05/2019 10:29:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho solicitando à SEFAZ informações relacionadas a programação financeira.

24/05/2019 10:05:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2019 09:28:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 050/2019 enviado ao TCE solicitando informações.

07/05/2019 09:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a reiteração do Ofício de fls. 66.

24/04/2019 08:24:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

03/04/2019 11:50:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 36 enviado ao Presidente do TCE solicitando informações.

03/04/2019 11:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho dado nos autos do IC 001304-019/2018 determinando a reiteração do Ofício de fl. 61.

07/03/2019 11:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos.

14/02/2019 09:41:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 16/19 solicitando informações ao TCE

14/02/2019 09:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a solicitação de informações ao TCE.

10/01/2019 08:08:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos.

10/01/2019 08:07:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Of. DGE/875/2018 em resposta ao OF nº 37/2018 - 36ª - PJ.

17/12/2018 13:19:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 38/2018 solicitando informações à empresa VIATEC.

17/12/2018 13:18:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 37/2018 solicitando informações ao DER/PI.

17/12/2018 13:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que se oficie o DER/PI e a empresa VIATEC solicitando informções.

28/09/2018 11:11:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2018 08:01:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2018 13:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/08/2018 13:08:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Of. DGE n° 626/2018 em resposta ao OF. 13/2018

17/08/2018 10:48:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 001/2018 convertendo Notícia de Fato em Inquérito Civil.

17/08/2018 10:48:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

17/08/2018 10:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/08/2018 09:02:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2018 12:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

06/08/2018 12:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Notícia de Fato nº 001314-019/2018 arquivada sem recurso.

26/07/2018 10:23:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

26/07/2018 09:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho solicitando informações referentes à NF nº 001304-019/2018.

25/07/2018 13:02:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício 008-2018 solicitando informações referentes à NF 001304-019/2018 em cumprimento ao despacho de fls.18.

25/07/2018 12:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho solicitando informações referentes à NF nº 001304-019/2018.

28/06/2018 09:39:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de junho de 2018 juntei a presente documentação referente à NF nº 001304-019/2018.

26/06/2018 09:58:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data junto aos autos desta NF nº 001304-019/2018 os documentos de fls. 09 a 15.

21/06/2018 09:22:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício nº 003/2018 solicitando informações ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Piauí referente à NF nº 0013-019/2018.

21/06/2018 09:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho solicitando informações ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI referente à NF nº001304-019/2018.

19/06/2018 12:04:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n° 03/2018 solicitando informações referentes à NF nº 001304-019/2018.

19/06/2018 12:03:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando que se oficie ao DER - PI.

14/06/2018 13:54:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2018 10:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática