15/06/2021 10:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo atualizado.

15/06/2021 10:07:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2021 10:07:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

07/12/2020 13:19:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/12/2020 13:18:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2020 13:18:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

07/12/2020 13:18:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2020 18:05:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento realizado.

10/09/2019 09:42:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CSMP homologou arquivamento. Encaminhado para o arquivo.

30/08/2019 14:04:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 19.07.2019, na 1313ª sessão ordinária do CSMP-PI.

30/08/2019 14:03:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 09:02:17 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar even­tual ato de improbidade administrativa atribuí­da ao então prefeito municipal de São João da Varjota/PI, tendo em vista de possível con­tratação irregular de servidor público. Cele­bração de Termo de Ajustamento de Con­duta com o ora investigado, no sentido exo­nerar todos os servidores irregulares, por mo­tivo de nepotismo e/ou contração irregular, ou, caso já o tenha procedido, encaminhar o ato que comprove a exoneração ou rescisão/anulação/não renovação do contrato temporário e/ou irregular, ex vi do Art. 1º, § 2º, da Resolução CNMP nº 179/2017. Título executivo extrajudicial. Acompanhamento do TAC. Súmula nº 02 CSMP/PI. Homolo­gação da promoção de Arquivamento.

22/07/2019 09:02:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 09:53:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/06/2019 09:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros

Ofício n.º 548/2019-2ªPJO. Conforme determinação exarada no Inquérito Civil nº 015/2018 (SIMP nº 001304-105/2017) e em consonância com art. 9º, §1º, da Lei 7437/85, encaminho os autos respectivos ao Egrégio Conselho Superior do MPPI para fins de apreciação da Promoção de Arquivamento.

26/06/2019 09:46:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 107 e 108), foi encaminhado o Ofício nº 548/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem.

24/06/2019 08:43:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho de arquivamento.

24/06/2019 08:42:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros

Despacho de arquivamento.

06/05/2019 14:53:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta de ofício.

06/05/2019 14:52:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC nº14/2019.

06/05/2019 14:51:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Termo de audiência.

25/04/2019 09:04:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação escrita no Pedido de Dilação de Prazo para resposta do ofício requisitório, foi encaminhado o ofício nº 444/2019 ¿ 2ª PJO para setor de postagem. Autos encaminhado a 2ª PJO para realização de audiência em 30/04/2019.

25/04/2019 08:57:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o Pedido de Dilação de Prazo para resposta do ofício requisitório da Prefeitura Municipal de São João da Varjota.

15/04/2019 09:57:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida nos Despachos (folhas 82 e 84) foram encaminhados os Ofícios nº 321 ao 324/2019 ¿ 2ª PJO, ao motorista, Felipe da Chagas, para fins de entrega pessoal aos destinatários. Autos no armário da 2ª PJO aguardando resposta, prazo encerra em 26/04/2019.

28/03/2019 14:54:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria para fins de cumprimento do despacho.

28/03/2019 14:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de redesignação de audiência.

28/03/2019 13:56:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão constando a impossibilidade de remessa dos autos para à secretaria deste órgão ministerial, em razão do excessivo volume de trabalho.

28/03/2019 12:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para movimento finalístico de Despacho

26/03/2019 21:08:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria para fins de cumprimento do despacho.

15/03/2019 10:31:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para cumprimento.

25/10/2018 09:01:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de Inquérito Civil.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/10/2018 15:40:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Transforme o presente procedimento em Inquérito Civil, após expeça recomendação administrativa.

03/10/2018 09:27:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

03/10/2018 09:27:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/07/2018 16:16:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares.

26/04/2018 09:36:23 • ATOS COMUNS » Juntada

OF. Nº 070- J/2018 em resposta ao ofício enviado

03/04/2018 11:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Portaria de PP

03/04/2018 11:37:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

03/04/2018 11:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/04/2018 11:34:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Relatório final. DESPACHO: Converter em Procedimento Preparatório.

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2018 11:35:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos conclusos para relatório final.

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/12/2017 11:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo do presente feito por mais 90 dias.

21/09/2017 13:47:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2017 13:42:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual