24/01/2020 16:14:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento realizado.

06/12/2019 14:51:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para arquivamento.

05/12/2019 10:11:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à Secretaria, para fins de cumprimento do despacho.

05/12/2019 10:10:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a remessa dos autos ao arquivo desta 2ª PJO.

22/10/2019 20:34:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2019 09:37:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2019 11:46:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/09/2019 11:46:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 13:46:41 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Visa apurar possível contratação irregular do servidor Francisco Danilo de Sousa Rêgo, no Município de São João da Varjota/PI.

05/08/2019 13:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 09:58:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/06/2019 09:02:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros

Ofício n.º 545/2019-2ªPJO Conforme determinação exarada no Inquérito Civil nº 027/2018 (SIMP nº 001306-105/2017) e em consonância com art. 9º, §1º, da Lei 7437/85, encaminho os autos respectivos ao Egrégio Conselho Superior do MPPI para fins de apreciação da Promoção de Arquivamento.

26/06/2019 08:57:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 80 e 81), foi encaminhado o Ofício nº 545/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem.

24/06/2019 08:29:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2019 08:28:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros

Despacho de arquivamento.

07/06/2019 09:24:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta nº 20/2019.

07/06/2019 09:24:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Termo de audiência.

07/06/2019 09:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Termo de audiência (redesignação para o dia 30/05/2019 às 9h).

25/04/2019 09:04:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação escrita no Pedido de Dilação de Prazo para resposta do ofício requisitório, foi encaminhado o ofício nº 444/2019 ¿ 2ª PJO para setor de postagem. Autos encaminhado a 2ª PJO para realização de audiência em 30/04/2019.

25/04/2019 08:57:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o Pedido de Dilação de Prazo para resposta do ofício requisitório da Prefeitura Municipal de São João da Varjota.

15/04/2019 09:58:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida nos Despachos (folhas 56 e 58) foram encaminhados os Ofícios nº 333 ao 336/2019 ¿ 2ª PJO, ao motorista, Felipe da Chagas, para fins de entrega pessoal aos destinatários. Autos no armário da 2ª PJO aguardando resposta, prazo encerra em 26/04/2019.

28/03/2019 14:54:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria para fins de cumprimento do despacho.

28/03/2019 14:33:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de redesignação de audiência.

28/03/2019 14:01:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão constando a impossibilidade de remessa dos autos para à secretaria deste órgão ministerial, em razão do excessivo volume de trabalho.

28/03/2019 12:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para movimento finalístico de Despacho

26/03/2019 20:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria para fins de cumprimento do despacho.

15/03/2019 10:07:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para cumprimento.

25/10/2018 09:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/10/2018 16:01:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Transforme o presente procedimento em Inquérito Civil, após expeça recomendação administrativa.

03/10/2018 09:42:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

03/10/2018 09:42:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/07/2018 16:22:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares.

26/04/2018 09:45:34 • ATOS COMUNS » Juntada

OF. Nº 07/2018 em resposta ao ofício enviado

03/04/2018 14:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

03/04/2018 14:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/04/2018 17:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Relatório final. DESPACHO: Converter em Procedimento Preparatório.

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2018 11:28:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos conclusos para relatório final.

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/12/2017 11:53:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo do presente feito por mais 90 dias.

26/09/2017 07:45:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2017 07:44:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual