28/04/2025 13:13:00 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1413ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.  

28/04/2025 13:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 09:58:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/04/2025 09:55:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 08:56:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 08:54:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

03/04/2025 16:57:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/04/2025 16:47:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/04/2025 14:01:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/03/2025 13:08:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/03/2025 10:47:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2025 13:36:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2025 13:36:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício em Anexo. 

26/03/2025 13:29:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificações em Anexo.

19/02/2025 16:12:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.

19/02/2025 16:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Anexo.

31/01/2025 09:39:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2025 09:38:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que deixei de cumprir o ato de Id.: 61249218, tendo em vista que foi apresentado resposta pelo Município de Esperantina. 

31/01/2025 09:31:56 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000317.01.2025 - Solicitante: Déborah Inara Soares de Moura Santos Brandão - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

15/01/2025 20:41:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.

15/01/2025 20:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

07/01/2025 08:23:52 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000357.12.2024 - Solicitante: RODRIGO MOURÃO CAVALCANTE - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

17/12/2024 10:33:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2024 10:32:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/11/2024 09:41:53 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2024 12:20:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2024 11:11:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/11/2024 12:28:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2024 12:28:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

25/10/2024 12:34:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2024 15:14:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.

30/09/2024 15:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/08/2025, por LYVIA RAQUEL SILVA LOPES - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento à diligência 1, determinada no Despacho retro.

30/09/2024 15:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

01/08/2024 12:18:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2024 06:13:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LYVIA RAQUEL SILVA LOPES - Para Responsável pela Lotação: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

24/06/2024 15:44:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, cópia do PARECER Nº 86/2024 e anexos, enviados pelo CACOP, via SEI nº 19.21.0262.0018162/2024-91. O referido é verdade, dou fé. Lyvia Raquel Silva Lopes Luz Assessora da 2ª P...

24/06/2024 15:42:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2024 17:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/05/2024 10:40:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

23/05/2024 11:33:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2024 11:33:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos.

23/05/2024 11:33:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2024 09:52:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício nº 406/2024 enviado.

13/05/2024 09:49:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

08/04/2024 14:57:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprimento do despacho de ID. 57978833.

29/02/2024 10:12:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/02/2024 09:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/02/2024 14:51:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 11:18:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GEOVANNA ARAUJO DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

23/02/2024 14:27:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2024 14:27:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 12:33:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2024 14:52:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/01/2024 12:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2024 12:11:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2023 09:34:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2023 09:54:07 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000212.09.2023 - Solicitante: RODRIGO MOURÃO CAVALCANTE - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

15/09/2023 17:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 11:11:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2023 13:11:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2023 13:11:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/09/2023 13:11:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/08/2023 12:07:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2023 12:06:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/08/2023 09:40:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2023 08:47:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2023 11:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA 02ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA   ATO   Inquérito civil nº 07/2023  SIMP nº 001306-426/2022   Tendo em teor da certidão de ID...

22/08/2023 11:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2023 09:25:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/08/2023 15:24:49 • ATOS COMUNS » Juntada

01/08/2023 13:49:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2023 13:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2023 08:53:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2023 08:53:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/07/2023 08:52:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2023 08:52:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/07/2023 10:38:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Conversão de PP em IC

28/07/2023 10:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2023 08:53:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2023 08:53:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/07/2023 10:01:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

19/07/2023 08:10:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2023 08:10:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2023 11:31:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2023 11:21:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

23/06/2023 11:19:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

23/06/2023 11:15:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2023 11:08:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/05/2023 08:57:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 10:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/05/2023 10:15:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/07/2023, por GABRIELA BORGES BRITO - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: ATO DE ID. 55824307

04/05/2023 10:34:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de Prazo de Investigação - PP 07.2023

04/05/2023 10:32:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2023 10:22:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2023 09:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

REQUISITAR INFORMAÇÕES JÁ SOLICITADAS E NÃO RESPONDIDAS

27/03/2023 10:59:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2023 10:58:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2023 08:21:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2023 09:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2023 09:46:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2023 09:13:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2023 09:02:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

17/02/2023 09:02:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2023 08:56:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2023 14:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DILAÇÃO DE PRAZO + TABELA + SOLICITAÇÃO PROCURADOR

10/02/2023 14:41:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2023 09:17:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2023 09:13:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2023 09:09:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

01/02/2023 08:51:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2023 08:40:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2023 08:29:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2023 09:40:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2023 09:40:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - CONVERSÃO DE NF EM PP

31/01/2023 09:37:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

31/01/2023 09:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/01/2023 14:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 18 - PP 07.2023

30/01/2023 11:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

ATO DE CONVERSÃO DE NF EM PP 07.2023

30/01/2023 11:47:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2023 11:50:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2023 11:47:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4007 Parte(s): ;PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Data Limite Ciência: 31/01/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 8 Dias
Motivo: Reiteração e Solicitação de Informações.

26/01/2023 11:43:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

26/01/2023 11:37:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/12/2022 20:24:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2022 20:23:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2022 13:49:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

REITERAR OFÍCIO E SOLICITAR INFORMAÇÕES

21/11/2022 13:45:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2022 14:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/12/2022, por Amanda Guedes dos Reis Monteiro - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: 54696355

11/11/2022 14:27:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2022 13:35:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de prazo SIMP 001306.426.2022 - NECESSIDADE DE REITERAR

10/11/2022 13:34:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2022 11:54:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2022 11:53:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/10/2022 13:39:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/10/2022 13:37:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 3394 Parte(s): ;PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Data Limite Ciência: 20/10/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 6 Dias
Motivo: Solicitação de manifestação por escrito a cerca da denúncia que ensejou a instauração do presente procedimento.

17/10/2022 13:26:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

17/10/2022 13:25:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2022 13:17:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2022 13:17:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2022 09:41:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SIMP 1306.426.2022 - SOLICITAR MANIFESTAÇÃO SOBRE DENÚNCIA - TESTE SELETIVO

07/10/2022 09:37:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2022 08:30:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2022 09:35:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação nº2373/2022 e anexo.

20/09/2022 09:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2022 08:57:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

20/09/2022 08:54:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2022 12:08:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2022 12:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2022 10:44:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

REMESSA A OUVIDORIA PARA RETIFICAÇÃO DE SIGILO DE DADOS - SIMP 1306.426.2022

15/09/2022 10:40:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2022 09:18:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Zélia Saraiva Lima, Ouvidora em Exercício, encaminhamos a Manifestação nº2373/2022 e anexo. OBS: MANIFESTAÇÃO SIGILOSA.

30/08/2022 09:11:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual