05/05/2025 09:43:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado ao servidor titular do feito, por ocasião de seu retorno às atividades.

29/04/2025 17:02:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/04/2025 12:19:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

25/02/2025 11:30:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 001308-369/2022   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 30 (trinta) dias corridos desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 1798/2024/1308-369/2022-SUPJP/1ªPJ, endereça...

16/12/2024 13:47:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 001308-369/2022   CERTIDÃO   Certifico que foram recebidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1798/2024/1308-369/2022-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Senhor FRAN...

13/12/2024 10:47:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 001308-369/2022   CERTIDÃO   Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1798/2024/1308-369/2022-SUPJP/1ªPJ, ...

10/12/2024 13:21:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFS 1798 e 1799/2024

10/12/2024 12:56:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 001308-369/2022   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1798/2024/1308-369/2022-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Senhor FRAN...

29/11/2024 14:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/11/2024 10:28:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

29/11/2024 07:53:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

28/11/2024 14:04:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 001308-369/2022   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 60574086, com juntada de respostas nos Movimentos ID: 60844579 e 60919140, r...

28/11/2024 14:02:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº. 001308-369/2022   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 1557/2024/1308-369/2022-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria a ...

21/11/2024 11:16:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº. 001308-369/2022   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 1558/2024/1308-369/2022-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Senhor FRANCISC...

13/11/2024 13:11:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 001308-369/2022   CERTIDÃO   Certifico que foram recebidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1557/2024/1308-369/2022-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria...

12/11/2024 12:44:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 001308-369/2022   CERTIDÃO   Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1557/2024/1308-369/2022-SUPJP/1ªPJ, ...

08/11/2024 12:04:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 001308-369/2022   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0042336/2024-42 o OFÍCIO Nº. 1555/2024/1308-369/2022-SUPJP/1ªPJ, endereçado ...

08/11/2024 12:02:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFS 1555, 1556, 1557 e 1558/2024

08/11/2024 12:01:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 001308-369/2022   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1555/2024/1308-369/2022-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Excelentíss...

04/11/2024 10:31:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 001308-369/2022   CERTIDÃO   Certifico que foi publicada a Portaria Nº 13-06/2024, expedida no âmbito do procedimento em epígrafe, no Diário Oficial Eletrônico do Mini...

28/10/2024 16:24:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído ao servidor Richardson Soares Mousinho para atuar no feito enquanto durar sua tramitação ou até o retorno da servidora titular, ou, ainda, ocorrendo a substituição desta.

28/10/2024 16:23:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2024 14:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/10/2024 10:14:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

23/10/2024 14:39:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento à servidora titular do feito.

23/10/2024 14:39:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2024 13:15:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que há diligências pendentes. CERTIFICO, ainda, que a servidora titular do feito se encontra afastada para tratamento médico, cujo requerimento tramita no âmbito da Coordenação de...

23/10/2024 11:21:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2024 13:48:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

24/07/2024 13:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Juliana da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Manual

24/07/2024 13:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente procedimento, a fim de que seja distribuído a esta servidora: Juliana da Silva Santos.

24/07/2024 13:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

24/07/2024 13:07:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/06/2024 13:52:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

07/06/2024 13:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/06/2024 11:57:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Minuta para correção.

05/06/2024 23:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

29/05/2023 09:27:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2023 09:27:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SIMP nº 001308-369/2022  CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho ao Id nº 54835987:      CERTIFICO, para ...

29/05/2023 09:19:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido ao Ofício nº 465.2023

25/05/2023 14:51:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 465/2023/1308-369/2022-SUPJP-1ªPJ

25/05/2023 14:35:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Cumprimento do item "b"

25/05/2023 14:29:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de cumprimento do item "a"

25/05/2023 14:12:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Ciente ao Ofício n. 364.2023

03/04/2023 14:08:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 364/2023/1308-369/2022-SUPJP-1ªPJ

27/03/2023 08:58:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

27/03/2023 08:57:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Juliana da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Manual

26/03/2023 12:54:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para distribuição

05/12/2022 20:14:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de portaria nos autos.

05/12/2022 20:13:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

05/12/2022 20:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/12/2022 20:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 07-12/2022, referente à conversão dos autos em Procedimento Prepartório.

05/12/2022 20:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de conversão dos autos em Procedimento Preparatório.

03/12/2022 21:18:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

17/10/2022 10:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 001308-369/2022   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJP. Informo que o prazo da presente notícia de fato expirou no Simp em 2...

17/10/2022 10:01:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 001308-369/2022   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Certifico que cumpri integralmente as diligências do despacho ministerial ID 54198333, com resultado positivo ao ofício nº 3...

17/10/2022 09:59:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 001308-369/2022   CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirados os prazos concedidos, não houve respostas aos Ofícios nº 3026/2022/130...

30/09/2022 09:21:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 001308-369/2022   CERTIDÃO DE ENTREGA   Certifico que o Ofício nº 3026/2022/1308-369/2022-SUPJP foi entregue no endereço de seu destinatário pelo Genário Bento da Sil...

28/09/2022 12:22:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 001308-369/2022   CERTIDÃO DE ENVIO   Certifico que, nesta data, enviei o Ofício nº 3027/2022/1308-369/2022-SUPJP à ASERPA de Parnaíba-PI, via e-mail institucional. ...

28/09/2022 12:21:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 001308-369/2022   CERTIDÃO DE ENVIO   Certifico que, nesta data, enviei o Ofício nº 3025/2022/1308-369/2022-SUPJP ao CSMPPI, via SEI nº 19.21.0706.0026786/2022-82. ...

28/09/2022 12:11:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 001308-369/2022   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Certifico que foram expedidos os Ofícios nº 3025/2022/1308-369/2022-SUPJP o 3026/2022/1308-369/2022-SUPJP e o 3027/2022/1308...

19/08/2022 00:41:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/09/2022, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 174/2017.

19/08/2022 00:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho

17/08/2022 15:23:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2022 13:41:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 001308-369/2022   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJP. Informo que o prazo da presente Notícia de fato expirou no simp em 2...

11/07/2022 13:39:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 001308-369/2022   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Certifico que cumpri integralmente as diligências do despacho ministerial ID 53555657, com resultado parcial, em razão do re...

11/07/2022 13:38:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 001308-369/2022   CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício nº 1687/2022/1308-369/2...

15/06/2022 14:02:29 • ATOS COMUNS » Juntada

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 001308-369/2022   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do documento de resposta ao ofício 1688/2022/1308-369/2022-SUPJP, recebido via e-mail institucional. ...

02/06/2022 13:27:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 001308-369/2022   CERTIDÃO DE RECEBIMENTO   Certifico que, nesta data, o Ofício nº 1688/2022/1308-369/2022-SUPJP foi recebido pela SEINFRA-PI, via e-mail instituciona...

02/06/2022 10:16:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 001308-369/2022   CERTIDÃO DE ENVIO   Certifico que, nesta data, enviei os Ofícios nº 1687/2022/1308-369/2022-SUPJP e o 1688/2022/1308-369/2022-SUPJP aos seus respect...

02/06/2022 09:25:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 001308-369/2022   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Certifico que foram expedidos os Ofícios nº 1687/2022/1308-369/2022-SUPJP e o 1688/2022/1308-369/2022-SUPJP, conforme despac...

27/05/2022 12:55:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Manual

27/05/2022 12:54:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

27/05/2022 12:54:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/05/2022 07:33:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído e movimentdo para o cumprimento das diligências consignadas em despacho constante dos autos.

11/05/2022 07:32:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Automática

09/05/2022 23:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inicial de autuação.

08/05/2022 23:06:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

08/05/2022 23:05:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2022 10:04:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2022 10:03:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

18/04/2022 13:49:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/04/2022 09:23:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

minuta de despacho

11/04/2022 08:38:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído e movimentado à Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba para a análise e deliberação.

11/04/2022 08:35:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Atendimento ao Público SIMP Nº. 001308-369/2022   JUNTADA   Nesta data faço a juntada do Ofício nº. 07/2022 e anexos, provenientes da ASERPA - Agência Parnaibana de Regulação dde Serviços Públ...

11/04/2022 08:30:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual