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Processo: 001308-426/2023

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 28/08/2023 08:10:34
Data/Hora da Consulta: 12/08/2025 05:25:23
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Domínio Público » Bens Públicos » Utilização de bens públicos

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Ana Cristina Souza Rodrigues

Histórico de Movimentações

22/07/2025 12:38:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio dos Ofícios de Nº. 947/2025-001308-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, Ofício Nº. 948/2025-001308-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CACOP, via SEI e do Ofício Nº. 94...

22/07/2025 11:06:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

22/07/2025 11:05:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 947/2025-001308-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, Ofício Nº. 948/2025-001308-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CACOP e do Ofício Nº. 949/202...

09/07/2025 08:28:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião da autuação do procedimento.

09/07/2025 08:27:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

08/07/2025 14:09:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Para distribuição.

08/07/2025 14:08:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria Nº 11-05/2025 no Diário do MPPI.   Parnaíba, 08 de julho de 2025.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotoria

08/07/2025 14:03:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a conversão dos autos de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, conforme Portaria Nº 11-05/2025.   Parnaíba, 08 de julho de 2025.   Maria Fern...

08/07/2025 13:16:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

08/07/2025 13:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/07/2025 09:03:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento encaminhado a servidora titular do feito em razão de retorno das férias.

23/06/2025 09:33:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho Procedimentos para o servidor Guilherme Araújo do Nascimento em razão das férias da servidora Maria Fernanda de Almeida Silva.

21/06/2025 15:28:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho os autos para acompamento, em razão da minhas férias no período de 23/06 a 02/07/2025.

16/05/2025 08:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue Portaria N°. 11-05/2025 em anexo.

16/05/2025 08:14:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue Despacho de Conversão em anexo.

15/05/2025 11:03:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminho os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

14/02/2025 14:23:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

14/02/2025 14:23:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   ...

14/02/2025 14:21:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

  CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação aos Ofícios dos Nº. 1788/2024-001308-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Procurador Geral do Município de Parnaíba (PI), Ofí...

17/01/2025 08:30:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho o presente procedimento ao servidor titular do feito em razão de retorno de férias. 

07/01/2025 00:13:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho os procedimentos de minha responsabilidade, em razão das minhas férias no período de 7 a 16 de janeiro de 2025.

18/12/2024 09:27:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos recibos do Ofício Nº. 1788/2024-001308-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Procurador Geral do Município de Parnaíba (PI).   Parnaíba, 18 de dezembro de 2...

12/12/2024 12:24:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio dos Ofícios de Nº. 1787/2024-001308-426/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao CSMP, Ofício Nº. 1789/2024-001308-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Secretário de Estado para Incl...

12/12/2024 11:08:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

12/12/2024 11:07:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 1787/2024-001308-426/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao CSMP, Ofício Nº. 1788/2024-001308-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Procurador Geral do Municí...

12/12/2024 10:59:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a autuação dos autos em Notícia de Fato, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 12 de dezembro de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Silva A...

22/10/2024 13:24:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/11/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

22/10/2024 13:23:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

21/10/2024 14:30:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

14/10/2024 09:44:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Devolução de procedimentos.

10/10/2024 17:40:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/10/2024 17:40:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   ...

10/10/2024 17:38:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que deixo de cumprir o item "b" despacho ministerial de Id: 59372067, em razão da juntada de Id: 59447303.   Parnaíba, 10 de outubro de 2024. Maria Fernanda de Almeida S...

10/10/2024 17:30:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta, sem manifestação do Ofício de Nº. 1219/2024-001308-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor MAURO EDUARDO CARDOSO E SILVA, Secretário de Estad...

12/09/2024 11:48:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício de Nº. 1220/2024-001308-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. CLEANDRO ALVES DE MOURA, Procurador Geral de Justiça do Estado do Piauí, v...

12/09/2024 11:24:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

12/09/2024 11:22:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 1219/2024-001308-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor MAURO EDUARDO CARDOSO E SILVA, Secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiê...

11/07/2024 09:25:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 64/2024-PROJUR/PMP, enviado intempestivamente, em reposta ao Ofício Nº. 421/2024-001308-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor RICARDO VIANA MAZU...

08/07/2024 08:07:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

PRotocolo encaminhado à servidora titular do feito, por ocasião de seu retorno às atividades.

02/07/2024 11:24:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

01/07/2024 14:38:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

01/07/2024 13:09:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 001308-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 30 (trinta) dias corridos desde o encaminhamento via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0019455/2024-...

17/06/2024 09:09:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

16/06/2024 20:52:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho o procedimento para distribuição aos servidores da Secretária Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba, para acompanhamento no período de gozo das Férias da Servidora Maria Fernanda,...

03/06/2024 10:39:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício PGJ nº 320/2024, referente ao envio do Ofício de Nº. 418/2024-001308-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor MAURO EDUARDO CARDOSO E SILVA, Secretári...

29/05/2024 13:52:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 421/2024-001308-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor RICARDO VIANA MAZULO, foi recebido no serviço de protocolo e arquivo da Prefeitura Municipal de Parnaí...

29/05/2024 13:52:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 421/2024-001308-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor RICARDO VIANA MAZULO, foi entregue ao motorista ministerial, comprovante anexo.   Parnaíba, 29 de ma...

28/05/2024 11:09:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio, via SEI dos Ofícios de Nº. 418/2024-001308-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor MAURO EDUARDO CARDOSO E SILVA, Secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Def...

28/05/2024 10:15:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 420/2024-001308-426/2023-SU-1ª. PJ, endereçado Excelentíssimo Senhor DR. JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio ...

28/05/2024 10:04:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 417/2024-001308-426/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao CSMP, via SEI, comprovante anexo.   Parnaíba, 28 de maio de 2024.   Maria Fernanda de Almeida S...

25/05/2024 17:51:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

25/05/2024 17:49:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico a expedição do Ofício Nº. 417/2024-001308-426/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao CSMP, Ofício Nº. 418/2024-001308-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor MAURO EDUARDO CARDOSO E SILVA,...

22/05/2024 14:22:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

22/05/2024 14:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

22/05/2024 11:26:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Para distribuição.

22/05/2024 11:25:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria de Nº 16-05/2024 no Diário do MPPI.   Parnaíba, 22 de maio de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotoria

22/05/2024 11:20:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a conversão dos autos de Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, conforme Portaria de Nº 16-05/2024.   Parnaíba, 22 de maio de 2024.   Maria Fe...

22/05/2024 11:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

22/05/2024 11:16:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

24/04/2024 16:13:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de portaria nos autos.

24/04/2024 16:12:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Portaria Nº. 16-04/2024.

24/04/2024 16:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho de conversão.

24/04/2024 09:57:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

13/11/2023 11:37:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/11/2023 11:37:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   ...

13/11/2023 11:34:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 0151/2023- GAB/SEID, em resposta ao Ofício Nº. 1462/2023-001308-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com ...

10/11/2023 09:19:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do AR, referente ao Ofício Nº. 1462/2023-001308-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência do Piauí.   Par...

25/10/2023 13:42:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 1462/2023-001308-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência do Piauí, via Correios, comprovante anexo....

25/10/2023 08:01:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício.

25/10/2023 08:01:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 1462/2023-001308-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência do Piauí, conforme determinação minist...

18/09/2023 12:31:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora Titular do feito por ocasião de sua autuação.

18/09/2023 12:30:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

18/09/2023 10:00:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Para distribuição.

18/09/2023 09:59:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a autuação dos autos em Notícia de Fato, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 18 de setembro de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva A...

18/09/2023 09:55:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

18/09/2023 09:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

14/09/2023 09:02:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

14/09/2023 08:08:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Richardson Soares Mousinho)

13/09/2023 13:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho Inicial de Autuação de Notícia de Fato.

12/09/2023 11:56:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

31/08/2023 10:12:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba

31/08/2023 10:12:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

30/08/2023 14:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba

29/08/2023 12:03:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba

29/08/2023 11:39:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/08/2023 08:28:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação  nº 2330/2023 e anexos para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

28/08/2023 08:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2023 08:17:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48