Acompanhamento de Processos

Processo: 001308-435/2023

Comarca: Campo Maior
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/09/2023 09:30:36
Data/Hora da Consulta: 19/08/2025 20:14:20
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Nº Processo de Origem:

NF 065.2023

Promotor:

Promotoria:

Maurício Gomes de Souza

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Limite de Carga Horária - Jornada Semanal

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Maria Manuela Aragao Fontenele Malta

Histórico de Movimentações

26/04/2025 18:55:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

26/04/2025 18:54:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO - 60 DIAS SUR CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar a 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o procedimento ao gabinete da Promotoria de...

26/04/2025 18:52:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP: 000204-240/2017 CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico para os devidos fins, que o  OFÍCIO N.º 583/2024.1308-435/2023/SURCM-MP foi devidamente recebido pela destinatária, via Correios, conforme d...

01/04/2025 22:00:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico, para os devidos fins, que os expedientes extrajudiciais em trâmite na Secretaria Unificada Regional ainda não foram cumpridos em sua integralidade, em razão das c...

26/03/2025 18:58:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP: 001308-435/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi com o envio do OFÍCIO N.º 583/2024.1308-435/2023/SURCM-MPPI à destinatária, via CORREIOS, confor...

07/03/2025 09:38:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

04/03/2025 17:01:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP: 001308-435/2023 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em resposta ao OFÍCIO N.º 584/2025.1308-435/2023/SURCM-MPPI, conf...

26/02/2025 16:37:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR/PI OFÍCIO N.º 583/2024.1308-435/2023/SURCM-MPPI SIMP: 001308-435/2023 Campo Maior, 25 de fevereiro de 2025. À Senhora MARIA MANUELA ARAGÃO FONTEN...

25/02/2025 22:33:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP: 001308-435/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi com o envio do Ofício 584/2025 ao PGE do Piauí, via e-mail, conforme documento anexo. Campo Ma...

25/02/2025 22:25:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

.

24/02/2025 13:39:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

24/02/2025 13:39:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Esau Cruz Vaz da Costa - Tipo de Distribuição: Manual

24/02/2025 12:43:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

19/02/2025 08:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior IC nº 013/2024.001308-435/2023    DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil que tem por objeto apurar a possível o apurar o possível acúmulo ilegal de ca...

19/02/2025 08:44:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

001308-435/2023  RELATÓRIO DE PESQUISA TCE/PI    Aos 19(dezenove) dias do mês de fevereiro de 2025, realizei pesquisa no sistema SAGRES do TCE/PI com o fim de colher informações complementares s...

20/12/2024 09:31:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Em razão de retorno das férias.

29/11/2024 14:41:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Enviados em razão de férias da servidora ANDRESSA DOS SANTOS MARTINS.

26/11/2024 19:06:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

26/11/2024 19:05:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que, tendo em vista a determinação de realização de pesquisa contida no item "d" da portaria retro (ID 58256460), bem como ao fato do procedimento em lume estar há mais de 60 (s...

26/11/2024 18:41:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 3...

29/10/2024 21:46:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 4217/2024.1308-435/2023/SURCM/MPPI, destinado ao CACOP, expediente devidamente envi...

15/10/2024 15:11:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3720/2024.1308-435/2023/SURCM-MPPI, destinado à Secretária Municipal de Saúde de Cam...

03/10/2024 18:54:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 3720/2024.1308-435/2023/SURCM-MPPI, destinado à Secretária Municipal de Saúde de Campo Maio...

30/09/2024 10:48:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

18/09/2024 09:21:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR   OFÍCIO N.º 3720/2024.1308-435/2023/SURCM-MPPI SIMP: 001308-435/2023   Campo Maior, 17 de setembro de 2024.   À Senhora DORILENE GOMES VID...

16/09/2024 07:51:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

13/09/2024 15:16:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

13/09/2024 15:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 001308-435/2023     DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO   Feito em ordem. À SUR para cumprimento e certificação dos expedientes pendentes, observados os ...

18/08/2024 06:08:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Envio de Acervo do Usuário: ANDRESSA DOS SANTOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza

15/05/2024 19:56:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

15/05/2024 19:56:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar há mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o mesmo ao gabinete da 3ª PJ para as deliberaç...

15/05/2024 19:55:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 127...

18/04/2024 18:33:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 1278/2024.1308-435/2023/SURCM-MPPI, destinado à Secretária Municipal de Saúde de Campo...

11/04/2024 18:39:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 1278/2024.1308-435/2023/SURCM-MPPI, destinado à Secretária Municipal de Saúde de Cam...

10/04/2024 18:51:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo Secretário de Estado da Segurança Pública do Estado do Piauí ao OFÍCIO N.º 1277/2024.1308-435/2023/SURCM-MPPI.

01/04/2024 19:32:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 1277/2024.1308-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário de Estado da Segurança Púb...

26/03/2024 20:16:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 1278/2024.1308-435/2023/SURCM-MPPI, destinado à Secretária Municipal de Saúde de Campo Maior/PI.

26/03/2024 20:14:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 1277/2024.1308-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário de Estado da Segurança ...

26/03/2024 20:01:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1515, páginas 22/23, disponibilizada no dia 26 de março de 2024.   Campo Maior, 26 de março de 2024....

15/03/2024 08:54:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Nesta data, remeto os presentes autos ao coordenador responsável, em razão de designação para atuar junto à 1º Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI, conforme processo SEI nº 19.21.0111.0007962/2024...

05/03/2024 10:29:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

05/03/2024 10:28:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

05/03/2024 10:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

05/03/2024 10:23:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

04/03/2024 11:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

    DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO   FEITO EM ORDEM. CUMPRAM-SE OS EXPEDIENTES PENDENTES E COM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS AO GABINETE.   Campo Maior, datado e assinado eletro...

04/03/2024 11:18:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

28/02/2024 09:24:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP 001308-435/2023 PORTARIA N° 013/2024 IC - INQUÉRITO CIVIL    O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotori...

06/02/2024 11:10:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

PARA ANÁLISE.

06/02/2024 11:08:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, I do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento em lume com mais de 60 (sessenta) dias , ENCAMINHO  ao gabinete para análise  com o c...

06/02/2024 10:52:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº61/2024...

06/02/2024 10:49:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 053/20...

29/01/2024 12:56:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1)Ofício nº 053/2024.1308-435/2023/SURCM-MPPI destinado à  SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO...

22/01/2024 11:49:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1)Ofício nº 61/2024.1308-435/2023/SURCM-MPPI destinado à  SECRETARIA DE ADMINISTRA^AO DE CAMPO MA...

10/01/2024 10:11:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 061/2024.1308-435/2023/SURCM-MPPI, destinado à  SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE CAMPO M...

10/01/2024 10:09:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 053/2024.1308-435/2023/SURCM-MPPI, destinado à Secretária Municipal de Saúde de Camp...

09/01/2024 12:00:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 061/2024.1308-435/2023 /SURCM-MPPI SIMP: 001308-435/2023

09/01/2024 11:59:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 053/2024.1308-435/2023 /SURCM-MPPI SIMP: 001308-435/2023

07/12/2023 09:38:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Para cumprimento.

06/12/2023 11:29:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

06/12/2023 11:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/01/2024, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de informações, uma vez que os órgãos não apresentaram resposta

01/12/2023 13:27:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP Nº 001308-435/2023  DECISÃO    Trata-se de Notícia de Fato instaurada para apurar possível incompatibilidade de horários para o exercício de cargos...

01/12/2023 12:51:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

PARA ANALISE.

01/12/2023 12:49:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior   CERTIDÃO DE TRANSCURSO DE PRAZO   Certifico que o prazo da tramitação da noticia de Fato encontra-se vencido. O referido é verdade e dou fé.   Camp...

01/12/2023 12:43:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior   CERTIDÃO   CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar há mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei...

01/12/2023 12:36:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (ID 56906634 ), a saber:   Providência ...

23/10/2023 10:30:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 3495...

16/10/2023 09:43:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3495/2023.1308-435/2023/SURCM-MPPI, destinado à Secretaria municipal de Saude de Campo...

06/10/2023 11:58:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1.OFICIO Nº 3495/2023.1308.435/2023.SRCM-MPPI, destinado a SECRETARIA  MUNICIPAL DE SAUDE DE CA...

06/10/2023 08:29:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 3495/2023.1308-435/2023/SURCM-MPPI SIMP:001308-435/2023

25/09/2023 13:13:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Para cumprimento.

22/09/2023 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

22/09/2023 11:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

22/09/2023 11:45:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

14/09/2023 11:29:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP nº 001308-435/2023  DECISÃO MONOCRÁTICA  INSTAURAÇÃO DE NF      R. hoje para análise.  Trata-se de Atendimento ao Público registado a partir ...

04/09/2023 09:33:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Para despacho inicial.

04/09/2023 09:33:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Peça inicial- MARIA MANUELA ARAGAO FONTENELE MALTA

04/09/2023 09:32:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2023 09:32:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/08/2025 01:10:58