Acompanhamento de Processos

Processo: 001309-037/2021

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/05/2021 11:21:29
Data/Hora da Consulta: 25/08/2025 10:25:00
Detalhes do Processo

Local Atual: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0814308-66.2021.8.18.0140

Promotora:

Promotoria:

Maria do Amparo de Sousa

10ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Violência Doméstica

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PROCESSUAL PENAL » Prisão em flagrante
DIREITO PENAL » Violência Doméstica Contra a Mulher

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Segurança E Proteção Ao Idoso - Dspi

Réu:

Alan Oliveira Santos
Maria Da Luz Oliveira

Histórico de Movimentações

13/09/2021 12:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Maria do Amparo de Sousa - Sistema (3450259)
Limite para manifestação: 04/10/2021 - 23:59

13/09/2021 10:22:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 3450259

13/09/2021 10:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

13/09/2021 10:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Teresina

29/07/2021 12:26:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Maria do Amparo de Sousa - Sistema (3200182)
Limite para manifestação: 20/08/2021 - 23:59

29/07/2021 12:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 3200182

29/07/2021 08:28:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/07/2021 11:16:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

23/07/2021 11:16:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

Promotoria: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria do Amparo de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

23/07/2021 11:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

23/07/2021 11:12:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Teresina

06/07/2021 12:05:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Soares de Oliveira Junior

Ciência tomada por Fernando Soares de Oliveira Junior - Sistema (3099925)
Limite para manifestação: 27/07/2021 - 23:59

05/07/2021 12:38:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Soares de Oliveira Junior

Resposta ao(s) expediente(s): 3099925

02/07/2021 11:23:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/07/2021 11:18:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

02/07/2021 11:18:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Teresina

02/07/2021 11:04:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/07/2021 10:34:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

02/07/2021 10:34:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Teresina

22/06/2021 09:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Maria do Amparo de Sousa - Sistema (3041650)
Limite para manifestação: 13/07/2021 - 23:59

21/06/2021 12:06:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 3041650

21/06/2021 09:51:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

21/06/2021 09:50:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Teresina

11/05/2021 09:20:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Maria do Amparo de Sousa - Sistema (2859301)
Limite para manifestação: 01/06/2021 - 23:59

11/05/2021 09:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 2859301

10/05/2021 11:22:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

10/05/2021 11:22:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

Promotoria: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria do Amparo de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

10/05/2021 11:22:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/08/2025 01:10:24