09/12/2024 16:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

09/12/2024 10:10:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 10:09:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/08/2024 13:16:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

ALEGAÇÕES FINAIS apresentadas oralmente em audiência pela improcedência da ação penal, em razão do reconhecimento de inexigibilidade de conduta diversa no caso.

01/08/2024 13:15:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada em 01/08/2024, designada para 09h30min, com início às 10h00min e encerramento às 10h55min.  

08/07/2024 09:16:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente.

04/07/2024 11:17:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2024 08:18:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2024 07:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/08/2022 15:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado para o Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva

Ciência da designação de audiência, em anexo.

10/08/2022 15:56:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: ANALIA ROCHA E SILVA PAES LANDIM - Tipo de Distribuição: Automática

10/08/2022 12:30:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2022 12:30:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

10/08/2022 12:29:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/08/2022 12:28:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/02/2022 20:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça

09/02/2022 20:28:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2021 08:22:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2021 08:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

11/08/2021 19:03:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2021 18:42:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por José Eduardo Carvalho Araujo - Sistema (3265137)
Limite para manifestação: 26/08/2021 - 23:59

10/08/2021 13:39:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2021 13:39:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

10/08/2021 13:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

10/08/2021 10:24:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2021 12:41:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2021 12:27:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/07/2021 09:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

26/07/2021 09:40:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

01/07/2021 09:59:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por João Mendes Benigno Filho - Intimação (3074299)
Limite para manifestação: 08/07/2021 - 23:59

28/06/2021 15:15:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2021 12:18:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2021 12:08:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/06/2021 09:45:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3013155

17/06/2021 09:46:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por João Mendes Benigno Filho - Intimação (3013155)

15/06/2021 10:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2021 13:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2021 09:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2021 09:21:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/05/2021 10:27:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Inexistência de Crime

Resposta ao(s) expediente(s): 2776159

30/04/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

29/04/2021 09:20:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2021 09:18:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Mendes Benigno Filho - Tipo de Distribuição: Automática

29/04/2021 08:25:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2021 08:25:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2021 14:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/04/2021 14:56:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2021 11:51:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2021 11:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática