19/08/2020 11:28:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento realizado.

19/08/2020 11:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

19/08/2020 11:27:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2020 18:14:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento realizado.

07/11/2019 08:28:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para registro no Livro.

04/11/2019 10:14:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho.

04/11/2019 10:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Arquivamento homologado pelo CSMP. Remeter para o arquivo.

04/11/2019 10:09:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2019 14:03:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2019 13:22:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos repassado para secretaria do NPJO para movimentação de ofícios.

18/09/2019 13:21:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 561-2019. Encaminhar autos CSMP, ARQUIVAMENTO do IC 006-2018.

18/09/2019 13:21:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 444-2019.Deferimento da solicitação de dilação dos prazos para resposta ao Prefeito de São João da Varjota.

18/09/2019 13:20:40 • ATOS COMUNS » Recomendação

oficio 267-2019. Recomendação Presidente da Câmara São João da Varjota IC 006-2018 SIMP 001309.105.2017.

18/09/2019 13:19:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

oficio 266-2019. Recomendação Prefeito São João da Varjota IC 006-2018 SIMP 001309.105.2017.

18/09/2019 13:19:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 244-2019. redesignação de audiencia Presidente da Câmara São João da Varjota IC 006-2018 SIMP 001309.105.2017.

18/09/2019 13:18:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 243-2019. redesignação de audiencia Prefeito São João da Varjota IC 006-2018 SIMP 001309.105.2017.

18/09/2019 13:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2019 11:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMP-PI

18/09/2019 11:41:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 15:01:26 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO:Apurar possível ato de nepotismo do servidor Antenor Avelino Lustosa Nepotismo, no Município de São João da Varjota/PI.

05/08/2019 14:56:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 10:21:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/06/2019 11:10:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros

Ofício nº 561/2019 ¿ 2ªPJO. Conforme determinação exarada no Inquérito Civil nº 006/2018 (SIMP nº 001309-105/2017) e em consonância com art. 9º, §1º, da Lei 7437/85, encaminho os autos respectivos ao Egrégio Conselho Superior do MPPI para fins de apreciação da Promoção de Arquivamento.

26/06/2019 11:07:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 108 e 109), foi encaminhado o Ofício nº 561/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem.

24/06/2019 13:31:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

24/06/2019 13:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros

Arquivamento

06/05/2019 15:25:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada resposta de ofício.

06/05/2019 15:24:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC nº14/2019.

06/05/2019 15:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Termo de audiência.

25/04/2019 12:26:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação escrita no Pedido de Dilação de Prazo para resposta do ofício requisitório, foi encaminhado o ofício nº 444/2019 ¿ 2ª PJO para setor de postagem. Autos no armário da 2ª PJO aguardando realização de audiência no dia 30/04/2019.

25/04/2019 12:19:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Pedido de Dilação de Prazo da Prefeitura Municipal de São João da Varjota referente aos ofícios requisitórios.

15/04/2019 11:29:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 85), foram encaminhados os Ofícios nº 243, 244, 266 e 267/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos no armário da 2ª PJO aguardando respostas, prazo encerra em 26/04/2019.

28/03/2019 10:09:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria para fins de cumprimento do despacho.

28/03/2019 10:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

28/03/2019 10:07:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão.

28/03/2019 09:25:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2019 09:13:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria para fins de cumprimento do despacho.

15/03/2019 10:06:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para cumprimento.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/09/2018 11:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do Inquérito Civil.

18/09/2018 15:40:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

18/09/2018 15:40:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/07/2018 15:49:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº191/2018 para CSMP comunicando prorrogação de prazo.

20/06/2018 11:24:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares para melhor deslinde do feito.

01/06/2018 09:49:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio 093-A-GAB oriundo de São João da Varjota em resposta ao ofício enviado.

11/05/2018 09:47:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 85/2018 enviado ao Sr. Hélio Neri Mendes Rêge

04/04/2018 10:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Portaria de PP

22/03/2018 10:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Transformar em Procedimento Preparatório

22/03/2018 08:39:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2018 08:38:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2018 09:11:53 • ATOS COMUNS » Anexação

Anexo de despacho do Promotor de Justiça para providências

21/02/2018 09:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2018 10:21:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos conclusos para relatório final.

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/12/2017 11:38:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo do presente feito por mais 90 dias.

26/09/2017 07:45:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2017 07:44:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual