16/06/2025 12:56:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Intimação (13944849)
Limite para manifestação: 25/06/2025 - 23:59

16/06/2025 12:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS/PI     PROCESSO Nº: 0802715-74.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dever de Informação] AUTOR: MINISTÉRIO...

16/06/2025 12:08:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2025 12:02:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/11/2024 10:13:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Conforme determinação no Despacho ID: 60629582, faço o retorno externo dos autos à 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

01/11/2024 10:12:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 60629582, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 01 de no...

01/11/2024 10:11:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio do Ofício nº 2869_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de ajuizamento de ação ao noticiante via Ouvidoria MPPI.

01/11/2024 09:40:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2869_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de ajuizamento de ação ao noticiante via Ouvidoria MPPI.

01/11/2024 09:37:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio via SEI do Ofício nº 2868_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de ajuizamento de ação ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do ...

01/11/2024 09:25:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2868_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de ajuizamento de ação ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

31/10/2024 09:24:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2024 09:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 31/2024 (SIMP nº 001309-426/2024) Assunto: Apurar possível ausência de informações atualizadas no Portal da Transparência da Prefeitura de Santa Ros...

30/10/2024 18:37:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2024 18:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

30/10/2024 18:37:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/10/2024 18:34:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2024 15:10:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

SEGUE.

29/10/2024 13:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ACP acostada ao onedrive (pasta Judicial) para assinatura. 

29/10/2024 07:48:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2024 16:19:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

24/10/2024 16:18:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60064521 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60065276 e 60119859 do SIMP, com ...

17/09/2024 10:38:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2499-2024. Encaminha Nova Requisição à SRP - PPIC 31-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 08/10/2024.

11/09/2024 10:31:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

11/09/2024 10:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/11/2024, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 60064521. Assim, transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

11/09/2024 10:22:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2024 10:04:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 31/2024 (SIMP nº 001309-426/2024) Assunto: Apurar possível ausência de informações atualizadas no Portal da Transparência da Prefeitura de Santa Rosa d...

11/09/2024 08:40:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

11/09/2024 08:40:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 20...

31/07/2024 15:00:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2089-2024. Encaminhamento de Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 21/08/2024.

31/07/2024 12:05:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

31/07/2024 12:00:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2024 11:58:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 31/2024 (SIMP nº 001309-426/2024) Assunto: Apurar possível ausência de informações atualizadas no Portal da Transparência da Prefeitura de Santa R...

31/07/2024 10:23:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2024 07:55:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

30/07/2024 07:54:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 73/2024 com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício n...

28/05/2024 13:58:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1497-2024. Encaminhamento de Recomendação à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 19/06/2024.

28/05/2024 13:56:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1496-2024. Encaminhamento de comunicado de instauração de PPIC ao CSMP 

28/05/2024 13:56:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

28/05/2024 13:56:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da portaria nº 73-2024 para publicação no DOEMP

28/05/2024 10:26:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

28/05/2024 09:32:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

28/05/2024 09:32:11 • ATOS COMUNS » Recomendação

Conforme disposto em despacho de ID 58953182

28/05/2024 09:31:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

28/05/2024 09:31:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/05/2024 09:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/05/2024 08:45:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Portaria anexada ao OneDrive 

27/05/2024 13:26:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

27/05/2024 13:26:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

27/05/2024 13:25:36 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 47/2024 em resposta ao Ofício nº 1412/2024-2ª PJO

20/05/2024 12:14:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1412-2024. Encaminhamento de Solicitação à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 12/06/2024.

20/05/2024 10:31:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

20/05/2024 10:30:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 140/2024 sob o protocolo SIMP 001309-426/2024, bem como o registro no Livro de Control...

20/05/2024 10:29:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo (Substituído por Ednólia Evangelista de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

20/05/2024 10:28:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/05/2024 10:11:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2024 10:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

segue em anexo

16/05/2024 11:12:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

16/05/2024 11:12:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo (Substituído por Ednólia Evangelista de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2024 10:29:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 2131/2024 para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.   M...

15/05/2024 10:28:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual