04/07/2025 12:40:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2025 12:39:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício Nº. 715/2025-001310-426/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Procurado...

03/07/2025 09:03:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado a servidora titular do feito em razão de retorno das férias.

23/06/2025 09:33:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho Procedimentos para o servidor Guilherme Araújo do Nascimento em razão das férias da servidora Maria Fernanda de Almeida Silva.

21/06/2025 15:28:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para acompamento, em razão da minhas férias no período de 23/06 a 02/07/2025.

29/05/2025 11:50:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio dos Ofícios de Nº. 714/2025-001310-426/2024-SU-1ª. PJ, endereçado a CSMP, via SEI e do Ofício Nº. 715/2025-001310-426/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senh...

29/05/2025 11:27:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

29/05/2025 11:13:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 714/2025-001310-426/2024-SU-1ª. PJ, endereçado a CSMP e do Ofício Nº. 715/2025-001310-426/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR....

29/05/2025 11:13:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a prorrogação do prazo de tramitação dos autos, conforme determinação ministerial.   Parnaíba (PI), 29 de maio de 2025 Maria Fernanda de Almeida Silva ...

11/04/2025 22:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/05/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Nos termos do artigo 2º, § 6º, da Resolução do CNMP Nº. 23/2007.

11/04/2025 22:54:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

04/04/2025 13:00:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

13/02/2025 12:09:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2025 12:08:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.  ...

13/02/2025 12:07:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício Nº. 93/2025-001310-426/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Procurador...

28/01/2025 09:50:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício de Nº. 91/2025-001310-426/2024-SU-1ª. PJ, endereçado ao CSMP, via SEI e dos Ofício Nº. 92/2025-001310-426/2024-SU-1ª. PJ, endereçado ao CACOP e Ofício Nº. 9...

28/01/2025 09:21:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

28/01/2025 09:19:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 91/2025-001310-426/2024-SU-1ª. PJ, endereçado ao CSMP, Ofício Nº. 92/2025-001310-426/2024-SU-1ª. PJ, endereçado ao CACOP e Ofício Nº. 93/2025-001310...

27/01/2025 13:06:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora titular do feio, por ocasião de sua autuação.

27/01/2025 13:06:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

27/01/2025 11:09:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição.

27/01/2025 11:09:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria Nº 16-11/2024, no Diário do MPPI.   Parnaíba, 27 de janeiro de 2025.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promoto...

27/01/2025 10:59:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a conversão dos autos de Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, conforme Portaria Nº 16-11/2024.   Parnaíba, 27 de janeiro de 2025.   Maria F...

27/01/2025 10:56:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

27/01/2025 10:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/01/2025 08:30:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente procedimento ao servidor titular do feito em razão de retorno de férias. 

07/01/2025 00:13:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os procedimentos de minha responsabilidade, em razão das minhas férias no período de 7 a 16 de janeiro de 2025.

18/11/2024 11:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/11/2024 11:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

14/11/2024 12:49:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

14/11/2024 08:39:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

12/11/2024 10:14:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2024 10:01:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.  ...

12/11/2024 09:57:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta, sem manifestação do Ofício Nº. 1453/2024-001310-426/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Procurador d...

25/10/2024 12:53:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício Nº. 1453/2024-001310-426/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Procurador de...

23/10/2024 12:05:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 1453/2024-001310-426/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Procurador de Justiça Ouvidoria do Ministério P...

23/10/2024 11:54:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

23/10/2024 11:54:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição Ofício Nº. 1453/2024-001310-426/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Procurador de Justiça Ouvidoria do Ministério Públic...

02/09/2024 12:10:16 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO   Certifico que conforme despacho ministerial, faço a juntada do SIMP 001346-426/2024, ao presentes autos.   Parnaíba (PI), 02 de setembro de 2024   Maria Fernanda de Almeida Silv...

02/09/2024 12:01:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que na data de 28 de agosto de 2024, recebi os presentes autos em razão de redistribuição feita pela Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba.   Parnaíba (P...

28/08/2024 13:57:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

28/08/2024 13:43:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2024 13:43:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2024 13:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/08/2024 12:40:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

09/08/2024 09:28:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

08/08/2024 07:34:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2024 07:34:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

001310-426/2024 DESPACHO - ID 59581434 prorrogue-se - RESULTADO POSITIVO - ID 59581436 CSMP - RESULTADO POSITIVO - ID 59714459 Legatus - RESULTADO POSITIVO - ID 59637854

08/08/2024 07:32:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

 CERTIFICO O ENVIO DO Processo 19.21.0706.0028890/2024-13  Ofício Nº. 1026/2024/1310-426/2024-SUPJP-1PJ

08/08/2024 07:27:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1026/2024/1310-426/2024-SUPJP-1PJ

01/08/2024 09:25:49 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 470/2024-1310-426/2024-SU-1ª. PJ 

25/07/2024 22:56:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2024 22:56:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/09/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 174/2017.

25/07/2024 22:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho

25/07/2024 11:40:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

25/07/2024 10:58:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2024 10:57:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

001310-426/2024   autue-se o presente procedimento como Notícia de Fato - RESULTADO POSITIVO _ ID 58950798 oficie-se o noticiante, comunicando a autuação de Notícia de Fato - RESULTADO NEGATIVO ...

23/07/2024 11:16:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 470/2024-1310-426/2024-SU-1ª. PJ PELO INSTITUTO LEGATUS VIA E-MAIL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

23/07/2024 11:14:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 470/2024-1310-426/2024-SU-1ª. PJ AO INSTITUTO LEGATUS VIA E-MAIL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

23/07/2024 11:07:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 471/2024-1310-426/2024-SU-1ª. PJ PELA OUVIDORIA PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 06 DE JULHO DE 2024

19/07/2024 13:39:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento a Despacho, JUNTO a cópia da Notícia de Fato SIMP N° 002134-369/2024 no SIMP N° 001310-426/2024

01/07/2024 21:31:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO AUSÊNCIA DE RECEBIMENTO AO Ofício Nº. 470/2024-1310-426/2024-SU-1ª. PJ

28/06/2024 08:04:37 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE CONTEÚDO ORIUINDO DE EMAIL

28/06/2024 08:03:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído ao servidor titular do feito, por ocasião de sua autuação.

28/06/2024 08:02:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

28/06/2024 08:02:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA DISTRIBUIÇÃO

14/06/2024 07:41:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 470/2024-1310-426/2024-SU-1ª. PJ

13/06/2024 08:56:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 471/2024-1310-426/2024-SU-1ª. PJ

13/06/2024 08:48:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 471/2024-1310-426/2024-SU-1ª. PJ

12/06/2024 08:49:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 470/2024-1310-426/2024-SU-1ª. PJ

28/05/2024 08:28:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído ao servidor titular do feito, por ocasião de sua autuação.

28/05/2024 07:20:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA DISTRIBUIÇÃO TENDO EM VISTA AUTUAÇÃO

28/05/2024 07:19:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

28/05/2024 07:19:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/05/2024 09:02:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído ao servidor Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

22/05/2024 08:31:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

21/05/2024 11:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Inicial de Autuação de Notícia de Fato.

20/05/2024 11:21:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

20/05/2024 10:19:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2024 10:19:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

17/05/2024 16:04:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/05/2024 09:07:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2024 10:44:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 2126/2024 para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.   M...

15/05/2024 10:42:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual