06/11/2019 14:34:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme Despacho (folha 117) dos autos.

06/11/2019 14:34:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação do Despacho (folha 117). Informo que os autos serão remetidos ao arquivo da 2ª PJO no armário 02, prateleira 05, caixa 22.

24/10/2019 11:00:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à Secretaria deste órgão ministerial para fins de cumprimento do despacho.

24/10/2019 10:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a remessa dos autos ao arquivo desta Promotoria de Justiça.

24/10/2019 10:59:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2019 19:57:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2019 09:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMP-PI

10/10/2019 09:57:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2019 10:50:28 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO:Apurar nomeação irregular para cargo comissionado do servidor Luciano Braz Dantas, pelo Município de São João da Varjota/PI.

26/08/2019 10:50:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 11:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

01/08/2019 14:25:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, a renumeração das páginas 06 a 105.

01/08/2019 10:11:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para renumeração

30/07/2019 10:04:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO POR ERRO DE NUMERAÇÃO

24/06/2019 08:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros

Ofício nº 540/2019 ¿2ª PJO. Conforme determinação expedida nos autos do Inquérito Civil nº 011/2018 (SIMP nº 001311-105/2017), encaminho os presentes autos para fins de homologação do arquivamento nesse Egrégio órgão colegiado, em consonância com art. 9º, §1º, da Lei 7437/85.

24/06/2019 08:18:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 96-99), foi encaminhado o Ofício nº 540/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem.

18/06/2019 15:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2019 14:59:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Despacho de Arquivamento.

06/05/2019 14:32:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta de ofício.

06/05/2019 14:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC nº14/2019.

06/05/2019 14:30:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Termo de audiência.

25/04/2019 09:04:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação escrita no Pedido de Dilação de Prazo para resposta do ofício requisitório, foi encaminhado o ofício nº 444/2019 ¿ 2ª PJO para setor de postagem. Autos encaminhado a 2ª PJO para realização de audiência em 30/04/2019.

25/04/2019 08:57:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o Pedido de Dilação de Prazo para resposta do ofício requisitório da Prefeitura Municipal de São João da Varjota.

15/04/2019 10:02:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida nos Despachos (folhas 71 e 73) foram encaminhados os Ofícios nº 304, 305, 315 e 316/2019 ¿ 2ª PJO, ao motorista, Felipe da Chagas, para fins de entrega pessoal aos destinatários. Autos no armário da 2ª PJO aguardando resposta, prazo encerra em 26/04/2019.

28/03/2019 14:54:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria para fins de cumprimento do despacho.

28/03/2019 14:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de redesignação de audiência.

28/03/2019 14:03:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão constando a impossibilidade de remessa dos autos para à secretaria deste órgão ministerial, em razão do excessivo volume de trabalho.

28/03/2019 12:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para movimento finalístico de Despacho

27/03/2019 09:04:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria para fins de cumprimento do despacho.

15/03/2019 09:52:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para cumprimento.

24/10/2018 11:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de Inquérito Civil.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/10/2018 14:59:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Transforme o presente procedimento em Inquérito Civil, após expeça-se recomendação administrativa.

03/10/2018 09:22:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

03/10/2018 09:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/07/2018 16:17:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares.

26/04/2018 09:34:35 • ATOS COMUNS » Juntada

OF. Nº 070- M/2018 em resposta ao ofício enviado

02/04/2018 16:18:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Portaria de Procedimento Preparatório

02/04/2018 16:16:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

02/04/2018 16:16:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/03/2018 11:03:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Transformar em Procedimento Preparatório

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2018 10:08:49 • ATOS COMUNS » Anexação

Anexo de despacho do promotor de justiça para providencias

19/02/2018 10:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2018 09:57:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos conclusos para relatório final.

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/12/2017 11:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo do presente feito por mais 90 dias.

26/09/2017 07:45:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2017 07:44:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual