Acompanhamento de Processos
Processo: 001312-435/2022
Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
NF 049.2022
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho (substituto)
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Recolhimento e Tratamento de Lixo
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Antonia Ribeiro De Sousa
Representado:
A Apurar
15/03/2024 18:58:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Protocolo arquivado em definitivo.
15/03/2024 18:57:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos do artigo 13º da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arqui...
13/03/2024 14:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...
26/02/2024 10:44:39 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1389ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
26/02/2024 10:43:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/01/2024 11:40:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
18/12/2023 14:26:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
18/12/2023 14:21:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 4152/2023.1312-435/2022/SURCM-MPPI
18/12/2023 14:05:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1455, páginas 10, disponibilizada no dia 7 de setembro de 2023. Campo Maior, 18 de dezembro de 202...
06/12/2023 11:30:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
22/11/2023 13:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC nº 002/2023.001312-435/2022 DECISÃO Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar a existência de terreno baldio localizado no cruzament...
22/11/2023 11:44:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
16/10/2023 13:47:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Para análise.
16/10/2023 13:46:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
06/10/2023 08:11:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 328...
25/09/2023 14:02:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 3288/2023.1312-435/2023 solicitando informações, enviado para o Procurador do Municipio ...
21/09/2023 12:18:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3288/2023.1312-435/2022/SURCM-MPPI, destinado ao Procurador do Município de Campo Ma...
21/09/2023 09:25:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 3288/2023.1312-435/2023/SURCM-MPPI
18/09/2023 12:26:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
11/09/2023 07:43:42 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Juntada de Petição Externa: 0000544.08.2023 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1
01/09/2023 08:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC nº 002/2023.001312-435/2022 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar a existência de terreno baldio localizado no cruzamento d...
28/08/2023 09:21:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Para análise.
28/08/2023 08:46:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
28/08/2023 08:39:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 2893/2...
23/08/2023 11:01:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 3044/2023.1312-435/2022, destinado ao TCE PI, encaminhando a recomendação administrati...
23/08/2023 10:40:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO Nº 3044/2023.1312-435/2022 - SURCM - MPPI
22/08/2023 11:14:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Manual
21/08/2023 12:08:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
21/08/2023 12:08:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO Nesta data, faço o encaminhamento dos autos ao responsável legal, visto designação do estagiário conforme Sei (19.21.0111.0027356/2023-16). Campo Maior, 21 de agosto de 2023...
10/08/2023 11:03:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2893.2023, enviado ao PREFEITO DE CAMPO MAIOR/PI, expediente (s) devidamente recebido po...
03/08/2023 08:34:50 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Juntada de Petição Externa: 0000031.08.2023 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
01/08/2023 08:56:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2893.2023, enviado ao Prefeito de Campo Maior/PI, expediente (s) devidamente entregue ...
01/08/2023 08:43:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 014/2023 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1373, página 19, disponibilizada no dia 1 de agosto de 2023. Campo Maior, 01 ...
31/07/2023 10:24:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofícios n° 2906/2023 enviado ao CACOP comunicando sobre remessa de Recomendação, expedient...
28/07/2023 11:36:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Assunto: Remessa de Recomendação.
17/07/2023 11:06:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
17/07/2023 10:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Seja a recomendação que segue entregue pessoalmente ao Sr. Prefeito municipal de Campo Maior, certificando-se. Após, aguarde-se o decêndio normativo. Havendo ou não respostas, venham conclusos.
07/07/2023 10:07:26 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC nº 002/2023.001312-435/2022 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 014/2023 O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu MD Promotor de Justiça, com fundamento no art. 27...
07/07/2023 08:10:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do documento que segue: 1. Lei Municipal nº 09/2013, que dispõe sobre a arrecadação e encampação de imóveis urbanos abandonados no município d...
03/07/2023 09:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
03/07/2023 08:59:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: com remessa de cópia do extrato...
03/07/2023 08:56:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO CERTIFICO que, até a presente data, não houve aviso de recebimento e manifestação ao seguinte expediente, expedido e enviado via e-mail: 1) Ofício nº 2452/2023, remetido a...
29/06/2023 08:28:42 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Juntada de Petição Externa: 0000382.06.2023 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
23/06/2023 08:26:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1.OFICIO N.° 2450/2022.1312-435/2022/SURCM-MPPI, solicitando informações, enviado para o Secretario d...
23/06/2023 08:24:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1.OFICIO N.° 2452/2022.1312-435/2022/SURCM-MPPI, solicitando informações, enviado para o Procurador-G...
20/06/2023 11:37:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
19/06/2023 11:00:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2452/2023, enviado ao Procurador Geral de Campo Maior/PI, expediente (s) devidamente ...
19/06/2023 10:52:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1312/2023, enviado ao Secretário de Finanças de Campo Maior/PI, expediente (s) devida...
19/06/2023 08:16:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2449/2023, solicitando informações, enviado para o Cartório Extrajudicial de Campo Maior...
16/06/2023 10:19:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2449/2023, enviado ao Cartório Extrajudicial de Campo Maior/PI, expediente (s) devida...
16/06/2023 10:07:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Assunto: Solicitação de informações.
16/06/2023 09:45:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Assunto: Solicitação de informações.
16/06/2023 09:33:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Assunto: Solicitação de informações.
09/06/2023 11:33:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
05/06/2023 07:57:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC nº 002/2023.001312-435/2022 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar a existência de terreno baldio localizado no cruzamen...
05/06/2023 07:35:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do documeto que segue: 1. Extrato de pesquisa SINESP - Receita Federal PJ. Do que, para constar, lavro e assino o presente termo. Campo ...
25/04/2023 07:41:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Devolução em virtude de retorno das férias.
10/04/2023 14:32:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Encaminhmento do acervo em razão da fruição de férias desta servidora.
04/04/2023 12:00:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
04/04/2023 12:00:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Registre-se e autue-se a presen...
04/04/2023 11:57:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofícios n° 841/2023 enviado ao CAOMA comunicando sobre a Instauração do IC - INQUÉRITO CIV...
04/04/2023 11:43:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que deixei de cumprir o item ''d'' disposto em Portaria de Instauração ID:54981683 em razão de já ter sido solicitado através da Secretaria de Planejamento em Manifestação ID:5548...
28/03/2023 09:43:01 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Juntada de Petição Externa: 0000387.03.2023 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
10/03/2023 08:20:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que a Portaria IC nº 002/2023 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1277, página 48,49, disponibilizada no dia 09 de MARÇO de 2023. Campo Maior, 10 de março de ...
08/03/2023 12:37:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 439/2023,enviado para a Secretaria de Planejamento, projetos e Desenvolvimento Econômico...
08/03/2023 10:04:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 439/2023, enviado a Secretaria Municipal de Planejamento de Campo Maior/PI, solicitand...
08/03/2023 09:41:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Assunto: Solicitação de Realização de Vistoria.
01/03/2023 07:56:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
28/02/2023 08:16:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
27/02/2023 11:59:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
27/02/2023 11:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
VISTOS EM CORREIÇÃO CUMPRA-SE, APÓS A INTEGRAL CUMPRIMENTO E CERTIFICAÇÃO, VENHAM CONCLUSOS.
27/02/2023 10:23:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Para análise correicional.
27/02/2023 09:21:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Envio de protocolos para correição.
14/02/2023 09:03:32 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Juntada de Petição Externa: 0000155.02.2023 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
26/01/2023 08:42:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 136.2023, solicitando informações, enviado para o Secretário Municipal de LImpeza do Mun...
24/01/2023 09:38:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que a Portaria IC nº 002/2023 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1247, página 26.27 , disponibilizada no dia 24 de janeiro de 2022. Campo Maior, 24 de janeiro...
24/01/2023 09:16:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 136.2023, enviado ao Secretario Municipal de Limpeza de Campo Maior/PI, solicitando in...
24/01/2023 08:50:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Assunto: Solicitação de informações.
20/01/2023 11:39:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ALICYA SUELLEN SOTERO MARTINS - Tipo de Distribuição: Manual
20/01/2023 09:57:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
20/01/2023 09:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
20/01/2023 09:54:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
18/01/2023 14:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP 001312-435/2022 PORTARIA N° 002/2023 IC - INQUÉRITO CIVIL O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotor...
06/12/2022 09:00:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
06/12/2022 09:00:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, VII do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento a 60 (sessenta) dias em secretaria unificada, encaminho ao gabinete para nova deliberação, com o...
30/11/2022 09:50:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2319.2022 , solicitando informações, expediente (s) devidamente recebido por quem de dir...
24/11/2022 10:59:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 2217/2...
23/11/2022 09:12:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2319.2022, enviado a Secretaria Municipal de Limpeza de Campo Maior/PI, solicitando in...
18/11/2022 09:46:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Assunto: Solicitação de Informações.
14/11/2022 08:43:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2217.2022, solicitando informações, enviado para a Secretária de Planejamento do Municip...
08/11/2022 09:08:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2217.2022, enviado a Secretaria Municipal de planejamento de Campo Maior/PI, solicitan...
08/11/2022 08:26:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
À Senhora, MARIA TEREZA PORTELA Secretária de Planejamento do Município de Campo Maior/PI Assunto: Solicitação de Informações
07/10/2022 11:56:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO Certifico resposta extemporânea resposta ao Ofício nº 1932.1312-435/2022/SURCM-MPPI enviado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos naturais de Campo Maior/PI. Do que para cons...
07/10/2022 11:49:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ALICYA SUELLEN SOTERO MARTINS - Tipo de Distribuição: Automática
04/10/2022 13:36:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
04/10/2022 13:35:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/01/2023, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de conclusão dos levantes preliminares
03/10/2022 14:23:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR NOTÍCIA DE FATO Nº 001312-435/2022 D E C I S Ã O Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir da notícia de existência de um terreno...
03/10/2022 08:38:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
03/10/2022 08:34:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho. Campo Maior, 3 de outubro de 2022. ALICYA SUELL...
03/10/2022 08:28:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO CERTIFICO que, até a presente data, não houve aviso de recebimento e manifestação ao seguinte expediente, expedido e enviado via e-mail: 1) Ofício nº 1932.2022, Remetido a...
20/09/2022 09:01:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1932.2022 solicitando informações, enviado para o Secretário do Meio Ambiente de Campo M...
15/09/2022 09:22:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1932.2022, enviado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Campo Maior/PI, solicit...
15/09/2022 09:19:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Ao Senhor MARCO AURELIO BONA Secretário de Meio Ambiente do Município de Campo Maior/PI. Prefeitura Municipal de Campo Maior, Praça Luiz Miranda, 318, Centro. CEP 64.280-000. Campo Maior - PI. A...
13/09/2022 12:19:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO Nesta data, certifico que houve diligência externa com a finalidade de colher material fotográfico referende ao terreno no Bairro Renascer II Q.B Bairro São João no dia 13/09/2022. Do que p...
12/09/2022 10:38:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ALICYA SUELLEN SOTERO MARTINS - Tipo de Distribuição: Manual
08/09/2022 14:04:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
08/09/2022 14:03:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
08/09/2022 14:03:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
23/08/2022 13:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR SIMP nº 001312-435/2022 DECISÃO MONOCRÁTICA INSTAURAÇÃO DE NF R. hoje para análise. Trata-se de Atendimento ao Público registado ...
22/08/2022 13:54:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Campo Maior
22/08/2022 13:53:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
22/08/2022 13:53:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: Sede - Campo Maior
DECISÃO DISTRIBUA-SE À 3ª PJ DE CAMPO MAIOR EM RAZÃO DA MATÉRIA VENTILADA. Cumpra-se. Campo Maior, datado e assinado eletronicamente pelo R. MP Diretor de Sede.
22/08/2022 12:19:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Para despacho inicial
22/08/2022 12:18:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada do Termo de Declaração e documentos prestados pela sra. Antonia Ribeiro de Sousa. Campo Maior, 22 de Agosto de 2022. Ludmilla de Sousa Andrade ...
22/08/2022 12:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
22/08/2022 12:09:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20