28/04/2025 11:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

AUTOS ARQUIVADOS ELETRONICAMENTE

28/04/2025 11:49:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos do artigo 13° da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo...

28/04/2025 11:37:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Tipo de Distribuição: Manual

28/04/2025 11:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

28/04/2025 11:30:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

31/03/2025 09:14:07 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1412ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

31/03/2025 09:13:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2025 11:36:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

18/03/2025 11:18:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO DE REMESSA Nesta data, encaminho os presentes autos à Secretaria do Egregio Conselho Superior do Ministerio Público. Do que constar, lavro e assino a presente certidão.   Secretaria Uni...

18/03/2025 11:14:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 777/2025.1313-435/2023/SURCM-MPPI

18/03/2025 11:13:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 776/2025.1313-435/2023- SURCM-MPPI, destinado à 5ª Promotoria de Justiça de Caxias/M...

17/03/2025 11:09:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Decisão retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1742, páginas 25/26, disponibilizada no dia 12 de março de 2025.   Campo Maior - PI, 17 de março de...

17/03/2025 11:06:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 776/2025.1313-435/2023- SURCM-MPPI, destinado à 5ª Promotoria de Justiça de Caxias/MA, exp...

17/03/2025 10:58:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 776/2025.1313-435/2023- SURCM-MPPI

11/03/2025 15:42:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2025 14:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior SIMP 001313-435/2023    DECISÃO  - ARQUIVAMENTO -      Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado para apurar possível acumulação ilícita de ca...

30/01/2025 14:06:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Após juntada de Resposta. 

30/01/2025 14:05:44 • ATOS COMUNS » Juntada

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 001313-435/2023 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) Resposta apresentada...

30/01/2025 13:31:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documento

19/12/2024 08:37:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações.   Campo Maior - PI, 19 de dezembro de 2024.   LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matríc...

19/12/2024 08:34:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (ID 60472664), a saber:   Providência ...

19/12/2024 08:28:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Carta Precat...

18/11/2024 14:11:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, a 1ª Promotoria de Justiça de Caxias-MA declinou a competência da Carta Precatória nº 005011-254/2024 para a 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias-MA, conforme e-...

06/11/2024 10:34:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 001313-435/2023 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

05/11/2024 11:28:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 001313-435/2023 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

25/10/2024 14:18:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 4127.2024.1313-435/2023- SURCM-MPPI, destinado ao Hospital Regional de Campo Maior/P...

25/10/2024 14:17:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 4126/2024.1313-435/2023- SURCM-MPPI, destinado ao Sr. Jairo Brito de Oliveira, exped...

24/10/2024 14:06:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 4127.2024.1313-435/2023- SURCM-MPPI, destinado ao Hospital Regional de Campo Maior/PI, expe...

24/10/2024 14:05:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 4126/2024.1313-435/2023- SURCM-MPPI, destinado ao Sr. Jairo Brito de Oliveira, expediente d...

24/10/2024 12:27:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Carta Precatória Ministerial, destinado à 1ª Promotoria de Justiça de Caxias/MA, expediente de...

23/10/2024 09:31:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. Carta Precatória Ministerial, destinado à 1ª Promotoria de Justiça de Caxias/MA, expediente devidamen...

23/10/2024 08:33:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 4127.2024.1313-435/2023- SURCM-MPPI

23/10/2024 08:33:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 4126/2024.1313-435/2023- SURCM-MPPI

22/10/2024 12:24:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2024 10:16:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR/PI   CARTA PRECATÓRIA MINISTERIAL REFERÊNCIA: Inquérito Civil n.º 10/2024, SIMP n.º 001313-435/2023 NATUREZA: Diligência a ser realizada DEPECRAN...

21/10/2024 13:44:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2024 11:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior SIMP 001313-435/2023        D E S P A C H O        Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado para apurar possível acumulação ilícita de ca...

12/08/2024 12:22:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ulteriores deliberações. 

12/08/2024 11:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1399ª sessão ordinária, realizada em 19 de julho de 2024, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e converteu o j...

22/07/2024 12:41:03 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1399ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

22/07/2024 11:39:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2024 12:17:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/07/2024 12:04:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para controle finalístico

04/07/2024 12:03:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2645/2024.1313-435/2023/SURCM-MPPI

04/07/2024 11:07:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2518/2024.1313-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Sr. Jairo Brito de Oliveira, expedi...

27/06/2024 14:19:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2517/2024.1313-435/2023, destinado ao Prefeito de Aldeias Altas/MA, expediente devi...

27/06/2024 14:18:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2516/2024.1313-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Campo Maior/PI, expedie...

27/06/2024 14:17:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1.OFÍCIO Nº 2515/2024.1313-435/2023- SURCM-MPPI, destinado à Procuradoria Geral do Estado do Piau...

26/06/2024 08:24:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1575, páginas 47/48, disponibilizada no dia 25 de junho de 2024.   Campo Maior - PI, 26 de junho d...

26/06/2024 08:09:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2518/2024.1313-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Sr. Jairo Brito de Oliveira, expediente de...

26/06/2024 08:07:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2518/2024.1313-435/2023, destinado ao Prefeito de Aldeias Altas/MA, expediente por mim en...

25/06/2024 14:05:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2516/2024.1313-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Campo Maior/PI, expediente dev...

25/06/2024 13:58:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2515/2024.1313-435/2023- SURCM-MPPI, destinado à Procuradoria Geral do Estado do Piauí, ex...

25/06/2024 12:08:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 2518/2024.1313-435/2023- SURCM-MPPI

25/06/2024 12:07:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 2517/2024.1313-435/2023- SURCM-MPPI

25/06/2024 12:07:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 2516/2024.1313-435/2023- SURCM-MPPI

25/06/2024 12:06:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 2515/2024.1313-435/2023- SURCM-MPPI

04/06/2024 10:33:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 08:37:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior SIMP 001313-435/2023     DECISÃO  - ARQUIVAMENTO -        Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado para apurar possível acumulação ilícit...

29/04/2024 08:55:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos ao Gabinete.

29/04/2024 08:54:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Prefeitura de Aldeias Altas/MA:   1) RESPOSTA À RECOMENDAÇÃO nº 008/2024   ISABELA BATISTA DE S...

29/04/2024 08:45:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documento.

18/04/2024 08:50:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERAÇÕES

18/04/2024 08:43:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência  Resultado ...

18/04/2024 08:37:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESPOTA EXTEMPORÂNEA   Certifico que, em virtude da resposta extemporânea ao à CARTA PRECATÓRIA DA 5º PJ DE CAXIAS/MA deixo de considerar a certidão de perda de prazo 58632135. Do que ...

18/04/2024 08:29:26 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela 5º PJ CAXIAS-MA:   1) OFC-5ªPJCAX-742024 e anexos;   ISABELA BATISTA DE SOUSA Auxiliar - M...

16/04/2024 09:48:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de movimentação do SIMP 000506-435/2024 carta precatória ministerial de envio de recomendação à SESAPI.   ISABELA BATISTA DE SOUSA ...

16/04/2024 09:45:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s): 1. CARTA PRECATÓRIA MINISTERIAL ...

16/04/2024 08:38:57 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da Portaria 100/24:   ISABELA BATISTA DE SOUSA Auxiliar - Mat. 25074    

04/04/2024 08:35:25 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000079.04.2024 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

22/03/2024 12:17:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo Sr. Jairo Brito de Oliveira:   1) Manifestação enviada em resposta ao Ofício nº 705/2024;   ISA...

14/03/2024 12:21:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. CARTA PRECATÓRIA MINISTERIAL destinada ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patri...

12/03/2024 08:54:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 705/2024, Notificação, enviado ao sr. Jairo Brito de Oliveira, expediente (s) devida...

11/03/2024 10:20:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. CARTA PRECATÓRIA MINISTERIAL, remessa de recomendação, enviado Promotoria de Caxias, exped...

11/03/2024 08:43:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1.CARTA PRECATÓRIA MINISTERIAL, destinada à Caxias-MA,  expediente devidamente expedido via e-m...

11/03/2024 08:28:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1.CARATA PRECATÓRIA MINISTERIAL, destinada ao  Núcleo das PJs De Defesa e Probidade,  expedient...

08/03/2024 11:29:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 705/2024.1313-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Sr. Jairo Brito de Oliveira, exped...

07/03/2024 12:55:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 11:13:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR/PI OFÍCIO N.º 705/2024.1313-435/2023/SURCM-MPPI SIMP: 001313-435/2023 Campo Maior, 05 de março de 2024. Ao Senhor JAIRO BRITO DE OLIVEIRA Av. d...

05/03/2024 10:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR/PI   CARTA PRECATÓRIA MINISTERIAL REFERÊNCIA: Inquérito Civil n.º 10/2024, SIMP n.º 001313-435/2023 NATUREZA: Remessa de Recomendação DEPECRANTE:...

05/03/2024 10:38:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR/PI   CARTA PRECATÓRIA MINISTERIAL REFERÊNCIA: Inquérito Civil n.º 10/2024, SIMP n.º 001313-435/2023 NATUREZA: Remessa de Recomendação DEPECRANTE:...

04/03/2024 14:22:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 704/2024.1313-435/2024, de Remessa de Recomendação ao Prefeito de Campo Maior, expediente d...

04/03/2024 14:21:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 704/2024.1313-435/2024, de Remessa de Recomendação ao Prefeito de Campo Maior, expediente...

04/03/2024 14:20:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 804/2024.1313-435/2024, de Remessa ao TCE/PI, expediente por mim enviado viaProtocolo ext...

04/03/2024 14:19:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 804/2024

04/03/2024 14:19:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 704/2024

04/03/2024 13:03:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2024 13:02:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2024 11:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

    DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO   FEITO EM ORDEM. CUMPRAM-SE OS EXPEDIENTES PENDENTES E COM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS AO GABINETE.   Campo Maior, datado e assinado eletro...

04/03/2024 11:18:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/03/2024 11:00:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 14:27:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROTOCOLO SOLICITADO EM RAZÃO DE CORREIÇÃO INTERNA

27/02/2024 12:41:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 703/2024.1313-435/2023, de Remessa ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi (19.21.072...

27/02/2024 12:39:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 703/2024

27/02/2024 12:03:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 702/2024.1313-435/2023, de Remessa ao CACOP, expediente por mim enviado via SEi (19.21.07...

27/02/2024 12:00:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 702/2024

27/02/2024 10:47:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria retro e as Recomendações de nº 006/2024, 007/2024 e 008/2024 foram publicadas em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1494, páginas 32-34, disponibilizadas no d...

26/02/2024 09:45:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de cópia do Procedimento Administrativo 004469-254/2023 e anexos encaminhados pela 5º Promotoria de Justiça de Caxias-MA:   ISABELA BA...

26/02/2024 09:38:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2024 09:31:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2024 15:03:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2024 13:28:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2024 13:28:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

19/02/2024 13:27:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/02/2024 13:27:38 • ATOS COMUNS » Recomendação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior   RECOMENDAÇÃO Nº 008/2024  IC nº: 010/2024.001313-435/2023    O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu MD Promotor de Justiça, com fundamento no art. 27, parágr...

15/02/2024 13:22:42 • ATOS COMUNS » Recomendação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior   RECOMENDAÇÃO Nº 007/2024  IC nº: 010/2024.001313-435/2023    O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu MD Promotor de Justiça, com fundamento no art. 27, parágr...

15/02/2024 13:16:10 • ATOS COMUNS » Recomendação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior   RECOMENDAÇÃO Nº 006/2024  IC nº: 010/2024.001313-435/2023    O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu MD Promotor de Justiça, com fundamento no art. 27, parágr...

08/02/2024 13:46:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2024 13:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior SIMP nº 001313-435/2023   PORTARIA N° /2024  IC - INQUÉRITO CIVIL    O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr.  Promotor de Justiça Titular da 3ª Promo...

15/01/2024 11:22:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2024 11:21:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento da diligência determinada no despacho retro (ID 57857844), a saber:   Providência Re...

15/01/2024 11:17:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, a até a presente data, não houve manifestação quanto à Carta Precatória Ministerial, destinada à 1ª Promotoria de Justiça do Município de Caxias/MA, embora devidamente rece...

11/01/2024 08:43:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2024 08:43:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/02/2024, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores esclarecimentos sobre os fatos

10/01/2024 13:55:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior NF 068/2023.001313-435/2023        D E C I S Ã O        CONSIDERANDO que o prazo INICIAL regulamentar de tramitação do presente expirou, confo...

10/01/2024 13:51:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

SIMP 001313-435/2023    RELATÓRIO   Pesquisa em sistemas informatizados    Nesta data, em cumprimento ao item "a" da decisão de id 57057684, realizou-se pesquisa SAGRES e em rede aberta (CNE...

01/11/2023 10:32:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para pesquisa no SAGRES, conforme determinado no item "a" da Decisão retro.

01/11/2023 10:30:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Carta Precatória Ministerial, destinado à 1ª Promotoria de Justiça do Município de Caxias/MA, ex...

25/10/2023 08:06:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Carta Precatória Ministerial, destinado à 1ª Promotoria de Justiça do Município de Caxias/MA, ...

25/10/2023 08:03:46 • ATOS COMUNS » Juntada

09/10/2023 11:01:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2023 11:00:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

09/10/2023 11:00:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/09/2023 15:50:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior SIMP nº 001313-435/2023      DECISÃO MONOCRÁTICA  INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO      Trata-se de Atendimento ao Público registado a partir de r...

11/09/2023 10:01:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Abrir NF - Juntar pesquisa em SAGRES dos nomes informados, bem como em rede aberta.

11/09/2023 10:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

11/09/2023 10:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Distribua-se à 3a PJ/CM, ante sua atribuição natural.

05/09/2023 08:32:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho inicial.

05/09/2023 08:31:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Denúncia anônima colocada na caixa de correios do Ministério Público-Campo Maior

05/09/2023 08:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual