15/06/2021 09:50:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo atualizado.

15/06/2021 09:49:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2021 09:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

07/12/2020 12:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/12/2020 12:51:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2020 12:51:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

07/12/2020 12:51:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2020 18:19:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento realizado.

07/11/2019 08:28:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para registro no Livro.

30/10/2019 09:30:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho.

30/10/2019 08:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Remeter os autos ao arquivo desta Promotoria, em razão da homologação do arquivamento pelo CSMP.

22/10/2019 19:58:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2019 08:59:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMPPI.

10/10/2019 08:59:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 13:56:40 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar even­tual ato de improbidade administrativa atribuí­da ao então prefeito municipal de São João da Varjota/PI, tendo em vista de possível con­tratação irregular de servidor público. Cele­bração de Termo de Ajustamento de Con­duta com o ora investigado, no sentido exo­nerar todos os servidores irregulares, por mo­tivo de nepotismo e/ou contração irregular, ou, caso já o tenha procedido, encaminhar o ato que comprove a exoneração ou rescisão/anulação/não renovação do contrato temporário e/ou irregular, ex vi do Art. 1º, § 2º, da Resolução CNMP nº 179/2017. Título executivo extrajudicial. Acompanhamento do TAC. Súmula nº 02 CSMP/PI. Homolo­gação da promoção de Arquivamento.

23/08/2019 13:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2019 08:38:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

29/07/2019 11:56:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 604/2019-2ªPJO

29/07/2019 11:51:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 126-131), foi encaminhado o Ofício nº 604/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem, e o Ofício nº 605/2019 ¿ 2ª PJO para o motorista, Inácio José da Silva Filho, para fins de entrega pessoal ao destinatário.

24/07/2019 13:00:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho de arquivamento

24/07/2019 12:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Arquivamento

06/05/2019 15:35:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada resposta de ofício.

06/05/2019 15:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC nº14/2019.

06/05/2019 15:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Termo de audiência.

25/04/2019 12:26:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação escrita no Pedido de Dilação de Prazo para resposta do ofício requisitório, foi encaminhado o ofício nº 444/2019 ¿ 2ª PJO para setor de postagem. Autos no armário da 2ª PJO aguardando realização de audiência no dia 30/04/2019.

25/04/2019 12:19:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Pedido de Dilação de Prazo da Prefeitura Municipal de São João da Varjota referente aos ofícios requisitórios.

15/04/2019 12:27:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 95), foram encaminhados os Ofícios nº 292, 293 e 294/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos no armário da 2ª PJO aguardando respostas, prazo encerra em 21/04/2019.

28/03/2019 10:24:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria para fins de cumprimento do despacho.

28/03/2019 10:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

28/03/2019 10:23:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão.

28/03/2019 09:25:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2019 09:11:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria para fins de cumprimento do despacho.

15/03/2019 10:15:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para cumprimento.

24/10/2018 11:27:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de Inquérito Civil.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/10/2018 14:50:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Transforme o presente procedimento em Inquérito Civil, após expeça-se ofício requisitando a comprovação da exoneração do servidor em comento.

03/10/2018 09:20:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

03/10/2018 09:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/07/2018 16:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares.

26/04/2018 09:43:49 • ATOS COMUNS » Juntada

OF. Nº 070- S/2018 em resposta ao ofício enviado

03/04/2018 11:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Portaria de PP

03/04/2018 11:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

03/04/2018 11:58:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/03/2018 11:02:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Transformar em Procedimento Preparatório

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2018 08:45:31 • ATOS COMUNS » Anexação

Anexo de despacho do Promotor de Justiça para providências

19/02/2018 08:43:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2018 11:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos conclusos para relatório final.

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/12/2017 11:23:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo do presente feito por mais 90 dias.

26/09/2017 07:45:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2017 07:44:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual