25/09/2023 06:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/01/2020 10:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

13/01/2020 10:53:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2019 08:54:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 292-2019 - Ofício ao MPF I.C 03-2019 SIMP nº 001315-019-2017.

20/08/2019 08:52:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO -ICP 03.2019 OFÍCIO DO MPF, envio de cópias dos autos.

20/08/2019 08:43:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 290-2019 - dilação de prazo em 20 (vinte) dias à notificada 55-2019.

19/08/2019 11:27:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista, a solicitação de dilação do prazo pela notificante nº 55/2019, concede-se a o prazo de 20(vinte) dias corridos para apresentação de sua defesa.

19/08/2019 11:25:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Junta-se autos solicitação de dilação de prazo para apresentação de defesa por parte de Sra. Maria das Graças Bandeira Lopes.

19/08/2019 11:24:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2019 11:38:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos ao Membro para despacho.

05/08/2019 11:38:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 10:38:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da manifestação complementar do Sr. Francisco Ubaldo

02/07/2019 09:08:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da manifestação do Sr. Raul Nascimento Moreira Ramos

02/07/2019 09:07:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da manifestação do Sr. Francisco Ubaldo Nogueira

11/06/2019 09:11:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (IC 03/2019, PROTOCO SIMP Nº 001315-019/2017) Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que expedi o Ofício nº 219/2019 à Sra. Maria das Graças Bandeira Lopes concedendo prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de defesa nos autos do Inquérito nº 03/2019. Teresina, 11 de junho de 2019. Laís Ferraz Reis Barroso Assessora de Promotoria Mat. 15488

11/06/2019 09:10:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 219/2019/35ªPJ Teresina, 10 de junho de 2019. À Senhora Maria das Graças Bandeira Lopes Av. Abdias Neves, nº 319, Bairro Piçarra, Teresina-PI Assunto: Prorrogação de prazo ¿ Referente ao IC 03/2019, SIMP 001315-019/2017. Vimos, por meio deste, em virtude do requerimento de prorrogação de prazo por V.Sa., conceder o prazo de 20 (vinte) dias corridos, para apresentação de defesa nos autos do Inquérito Civil nº 03/2019, registrado sob o protocolo nº 001315-019/2017. Atenciosamente, FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS Promotor de Justiça ¿ em exercício 35ª Promotoria de Justiça

10/06/2019 09:35:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos a petição de requerimento de dilação de prazo da Sra. Maria das Graças Bandeira Lopes.

10/06/2019 09:30:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Nesta data, certifico no SIMP que foram expedidas as seguintes notificações: 1) Notificação nº 55/2019 à Sra. Maria das Graças em 02/05/2019 2) Notificação nº 58/2019 ao Sr. Francisco Ubaldo em 02/05/2019 3) Notificação nº 56/2019 ao Sr. Raul Nascimento em 02/05/2019 4) Notificação nº 67/2019 ao Sr. Eliton Leite em 21/05/2019 Para que os mesmos apresentem defesa caso entendam necessário

10/06/2019 09:30:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2019 10:56:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data , junto aos autos o pedido de dilação de prazo dos Srs. Raul e Ubaldo.

24/05/2019 10:56:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2019 08:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 11:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO PARA DESPACHO

19/02/2019 11:41:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 10:01:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Manual

22/01/2019 10:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/01/2019 12:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 03-2019, a qual converte o PP nº 14/2017 em ICP nº 03-2019.

15/01/2019 12:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/12/2017.
Justificativa da prorrogação: Apurar novas diligências.

15/01/2019 12:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2019 12:22:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos à Promotoria de origem.

14/01/2019 12:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em Prosseguimento.

14/01/2019 12:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e movimentação do procedimento.

17/12/2018 08:36:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha procedimento para análise pelo GATE

17/12/2018 08:36:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2018 09:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/10/2018 09:23:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição anual (datado de 27/03/2018)

03/10/2018 09:22:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/02/2018 09:37:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2018 09:36:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/02/2018 09:29:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2017 07:43:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Enc - Publicação da Portaria nº 24/2017 no Diário Oficial

04/07/2017 07:40:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

PROCEDIMENTO PRELIMINAR INVESTIGATÓRIO Nº 14/2017 PORTARIA Nº 24/2017 ASSUNTO: Apurar irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí no processo TC-O n. 01544/2014, relativo à prestação de contas anual da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA e da CÂMARA MUNICIPAL DE NAZÁRIA, exercício financeiro de 2014. Aos 04 (três) dias do mês de julho de 2017, no âmbito da 35ª Promotoria de Justiça ¿ Núcleo da Fazenda Pública, autuei o presente Procedimento Preliminar Investigatório que adiante segue. E para constar, eu, ___________________ (Jessyane Gomes Teixeira, mat. 1697), Estagiária de Direito, autuei.

04/07/2017 07:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

CONSIDERANDO que as possíveis irregularidades podem ensejar dano ao erário, bem como em violação aos princípios que regem a Administração Pública; RESOLVE instaurar PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO para apurar os fatos, determinando, para tanto: 1 . Autue-se a Portaria; 2. Registre-se e publique-se; 3.Comunique-se ao CACOP; 34 Após, conclusos.

04/07/2017 07:36:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2017 11:18:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2017 11:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2017 09:07:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2017 09:07:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual