09/04/2024 10:48:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme determinação constante no Despacho de ID: 58576254.

09/04/2024 10:47:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 58576254 que os autos serão arquivados eletronicamente no SIMP e o download cons...

09/04/2024 09:05:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2024 08:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público nº 19/2018 (SIMP nº 001316-105.2017) Assunto: Apurar a efetiva prestação de serviço por parte do Servidor Público Municipal Gutenberg Silva Sousa, no município de São João da...

08/04/2024 12:10:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para ciência da homologação de arquivameto pelo CSMP.

08/04/2024 11:19:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1391ª sessão ordinária, realizada em 15 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

18/03/2024 13:45:19 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1391ª sessão ordinária do CSMP.  

18/03/2024 13:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2024 11:54:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/01/2024 11:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2024 12:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

25/01/2024 12:21:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 57867228 do SIMP, os interessados acerca do arquivamento dos autos, foram cientifi...

25/01/2024 12:20:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 168-2024. ENCAMINHA AO CSMP para homologação de Arq IC 19-2018 - 2ª PJO.

25/01/2024 12:19:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Publicação do edital de cientificação de arquivamento do IC 19-2018 - 2ª PJO.

25/01/2024 12:15:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 167-2024. Com de arq ao Prefeito de SJV IC 19-2018 - 2ª PJO e CE.

16/01/2024 11:47:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2024 13:18:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2024 12:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Inquérito Civil Público n. 019/2018 SIMP 001316-105.2017 Assunto: Apurar a efetiva prestação de serviço por parte do Servidor Público Municipal Gutenberg Silva Sousa, no município de São João da Var...

24/11/2023 15:41:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

24/11/2023 15:41:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57226571 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57292311, 57292312, 57292313 e 573981...

30/10/2023 13:32:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 154-2023 - PGM de SJV em reposta ao oficio 1491-2023 - 2ª PJO.

13/10/2023 15:12:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1493-2023. Reiteração de Notificação ao Sr. GUTENBERG SILVA SOUSA IC 19-2018 - 2ª PJO e CE. Prazo: 30/10/2023.

13/10/2023 15:11:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1492-2023. Reiteração de Requisição à Secretária Municipal de Educação de São João da Varjota IC 19-2018 - 2ª PJO e CE. Prazo: 30/10/2023.

13/10/2023 15:10:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1491-2023. Reiteração de Requisição ao Prefeito de São João da Varjota IC 19-2018 - 2ª PJO e CE. Prazo: 30/10/2023.

06/10/2023 14:00:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Comprovante de envio do despacho conjunto 2ª PJO com ofício não respondidos pela prefeitura de SJV. Prazo: 04/10/2023.

06/10/2023 13:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2023 09:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2023 09:46:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil Público n. 019/2018 SIMP n. 001316-105.2017 Assunto: Apurar a efetiva prestação de serviço por parte do Servidor Público Municipal Gutenberg Silva Sousa, no município de São João da ...

04/10/2023 09:31:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 10:44:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2023 10:44:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2023 10:04:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

02/10/2023 10:04:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 56859499 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56859794, 57169210 e 57169218 do SIMP. Certifi...

27/09/2023 16:47:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do SEI_MPPI - 0579866 - Despacho de homologação de prorrogação do prazo de conclusão do IC 19-2018 - 2ª PJO

27/09/2023 16:44:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1321-2023. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do IC 19-2018 - 2ª PJO e CE.

20/09/2023 19:02:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 1321-2023. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do IC 19-2018 - 2ª PJO.

20/09/2023 19:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 15:18:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para as providências necessárias.

06/09/2023 14:08:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de abertura de chamado para retificação de prazo.

06/09/2023 13:54:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando retificação do vencimento deste protocolo, mediante abertura de chamado, de modo que os pazos se alinhem aos termos das alterações trazidas pela Lei n.° 14.230 de 2021, passando ...

21/08/2023 13:54:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho conjunto determinando reiteração de ofícios pendentes de respostas. 

12/07/2023 14:23:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

12/07/2023 14:22:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 56137678 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56216066 e 56216072 do SIMP, com resultado negat...

20/06/2023 15:09:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 820-2023. Notificação ao Sr. GUTENBERG SILVA SOUSA IC 19-2018 - 2ª PJO e CE. Prazo: 03/07/2023.

20/06/2023 15:09:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 819-2023. Requisição à Secretária Municipal de Educação de São João da Varjota IC 19-2018 - 2ª PJO e CE. Prazo: 03/07/2023.

16/06/2023 15:39:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinaturas dos ofícios 819 e 820/2023 - 2ª PJO.

07/06/2023 09:10:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento. 

07/06/2023 09:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Consoante ao despacho acostado ao ID 56137678, no qual consta a determinação de notificação ao investigado para, querendo, manifestar-se. 

07/06/2023 09:08:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando requisição de documentos à Secretaria Municipal de Educação de São João da Varjota-PI, na pessoa da Sra. Jeane Maria Madeira. 

24/04/2023 09:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição

03/04/2023 14:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

03/04/2023 14:01:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55210632 do SIMP, conforme diligências no ID: 55443394 do SIMP, com resultado negativo, prazo pa...

22/03/2023 13:43:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 379-2023. Reiteração de Requisição ao Prefeito de São João da Varjota IC 19-2018 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/03/2023.

08/03/2023 13:43:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 379-2023. Reiteração de Requisição ao Prefeito de São João da Varjota IC 19-2018 - 2ª PJO.

08/03/2023 13:42:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2023 15:47:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento do despacho contido no ID 55210632.

16/02/2023 15:46:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

16/02/2023 15:37:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

01/02/2023 14:11:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2022 14:01:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

15/09/2022 14:01:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes nos Despachos de IDs: 54104220 e 54218439 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 54153643 e 54361728 do SIMP, com r...

13/09/2022 13:33:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1557-2022. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do IC 19-2018 - 2ª PJO e CE.

22/08/2022 12:02:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo à Secretaria, para anotação em livro e aguardar resposta oficio 1427-2022. Prazo: 25/08/2022.

22/08/2022 11:59:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2023, por ANA KAROLINE SANTOS DANTAS - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, conforme determinado em despacho de ID 54218439.

22/08/2022 11:57:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de conclusão por mais 1 (um) ano.

22/08/2022 11:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2022 13:52:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1427-2022. Reiteração de Requisição ao Prefeito de São João da Varjota IC 19-2018 - 2ª PJO e CE. Prazo: 25/08/2022.

03/08/2022 13:41:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento.

03/08/2022 13:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a reiteração de oficio requisitório à Pref. de São João da Varjota.

28/07/2022 11:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2022 15:25:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/03/2022 14:01:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

16/03/2022 14:00:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 34669410 do SIMP, conforme diligências no ID: 34684871 do SIMP, com resultado negativo, prazo pa...

05/03/2022 11:05:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento do prazo de respostas.

05/03/2022 11:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

24/02/2022 17:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem procedimentos em cumprimento na secretaria para fins e correição, conforme solicitação.

22/02/2022 12:35:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude de prorrogação do prazo de conclusão da correição interna, devolvo à Secretaria para prosseguimento do cumprimento.

21/02/2022 17:31:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem procedimentos ao gabinete, conforme solicitação para fins de correição. Procedimentos cujo os cumprimentos já foram iniciados.

17/02/2022 11:46:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2022 09:43:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 09:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/01/2022 13:41:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2022 13:41:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/01/2022 13:37:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/12/2021 08:27:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/12/2021 08:26:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, conforme determinação de despacho anterior.

14/12/2021 08:23:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/10/2021 14:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Recebido do CSM. Para providências.

22/10/2021 14:19:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

22/10/2021 14:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2021 10:55:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 11:12:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2021 16:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2021 11:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/05/2021 16:57:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 16:56:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/05/2021 16:51:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/05/2021 18:08:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/05/2021 11:16:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2021 08:56:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/05/2021 08:54:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

12/04/2021 16:05:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2021 16:04:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/04/2021 19:59:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2021 19:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2021 12:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue conforme solicitação para fins de correição.

21/03/2021 12:04:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/03/2021 12:02:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/03/2021 13:05:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/03/2021 12:02:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2021 12:01:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

30/09/2020 10:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 11:59:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/09/2020 10:34:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2020 10:32:18 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2020 10:22:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2020 18:07:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos recebidos no Gabinete da 2ªPJO. Localizados em Armário 02. P.04.

13/02/2020 14:16:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

13/02/2020 14:14:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 025/2020 ¿ Prefeitura de São João da Varjota - PI em resposta ao ofício nº 1035/2019 ¿ 2ª PJO (folha 118).

13/02/2020 14:13:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 025/2020 ¿ Prefeitura de São João da Varjota - PI em resposta ao ofício nº 1035/2019 ¿ 2ª PJO (folha 118).

13/02/2020 14:12:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 024/2020 ¿ Prefeitura de São João da Varjota - PI em resposta ao ofício nº 1035/2019 ¿ 2ª PJO (folha 118).

13/02/2020 14:09:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2020 14:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2020 17:12:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos no Gabinete da 2ª PJO. Localizados em Armário 02. Prateleira 04. Conclusos em 15/01/2020.

15/01/2020 15:26:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 120), foi encaminhado o ofício nº 06/2020 ¿ 2ª PJO, através do E-doc (Athenas). Certifico ainda, a prorrogação do prazo de conclusão do presente procedimento no SIMP até a data de 07/10/2020. Autos conclusos ao gabinete da 2ª PJO.

15/01/2020 15:05:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 06-2020 - 2ª PJO - Ciência prorrogação do IC 19-2018 ao CSMP

15/01/2020 11:53:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

oficios assiandos

14/01/2020 12:27:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura do ofício nº 06/2020.

14/01/2020 12:21:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação no despacho (folha 120).

14/01/2020 12:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2019 13:36:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2019 13:34:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de prazo.

13/12/2019 15:56:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação do Despacho (folha 166) com resultado parcial, considerando que até a presente data não recebemos o aviso de recebimento referente ao envio do ofício nº 1035/2019 ¿ 2ª PJO (folha 118). Informo que, os autos estão vencido desde 08 de outubro de 2019, conforme consta na aba ¿prazos¿ do SIMP. Seguem os autos para providências necessárias.

12/12/2019 09:32:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 1035-2019. Reiteração de Requisição a Prefeitura Municipal de São João da Varjota IC 019-2018.

12/12/2019 09:31:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 166), foi encaminhado o ofício nº 1035/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem, conforme cópia que segue. Certifico ainda, que abri chamado/solicitação nº 2019-252143 no Centro de Gerenciamento de Service (Service Desk) para correção das datas de instauração e de vencimento do presente procedimento. Autos na secretaria, aguardando solução do chamado.

10/12/2019 17:22:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhamento de ofícios assinados digitalmente

10/12/2019 13:20:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção do ofício nº 1035/2019.

05/12/2019 10:27:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados a Secretaria para fins de cumprimento do despacho.

05/12/2019 10:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando requisição de documentos/informações a Prefeitura de São João da Varjota.

18/09/2019 14:01:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos repassado para movimentação de ofício.

18/09/2019 14:00:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 256-2019. Requisição de informações ao Prefeito de São João da Varjota IC 19-2018.

18/09/2019 14:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2019 11:42:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2019 11:46:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação do Despacho (folha 131). Autos conclusos.

22/04/2019 11:40:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o ofício nº 057/2019 ¿ Prefeitura Municipal de São João da Varjota ¿ PI em resposta ao ofício nº 256/2019 ¿ 2ª PJO.

16/04/2019 13:02:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 256/2019 ¿ 2ª PJO. Prazo para resposta encerra em 26/04/2019.

16/04/2019 13:02:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 131) foi encaminhado o ofício nº 256/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Informo que os autos estão no armário da 2ª PJO aguardando resposta da requisição, prazo encerra em 26/04/2019.

27/03/2019 09:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria para fins de cumprimento do despacho.

15/03/2019 11:33:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho para cumprimento.

24/10/2018 09:43:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/10/2018 15:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Transforme o presente procedimento em Inquérito Civil, após expeça recomendação administrativa.

03/10/2018 09:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

03/10/2018 09:31:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/07/2018 16:19:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares.

26/04/2018 09:41:55 • ATOS COMUNS » Juntada

OF. Nº 070- G/2018 em resposta ao ofício enviado

03/04/2018 10:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Portaria de PP

03/04/2018 10:23:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

03/04/2018 10:23:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/04/2018 10:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Relatório final. DESPACHO: Converter em Procedimento Preparatório.

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2018 10:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos conclusos para relatório final.

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/12/2017 11:35:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo do presente feito por mais 90 dias.

26/09/2017 07:45:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2017 07:44:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual