06/11/2019 14:51:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme Despacho (folha 117) dos autos.

06/11/2019 14:48:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação do Despacho (folha 117). Informo que os autos serão remetidos ao arquivo da 2ª PJO no armário 02, prateleira 05, caixa 23.

24/10/2019 11:19:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à Secretaria deste órgão ministerial, para fins de cumprimento do despacho.

24/10/2019 11:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a remessa dos autos ao arquivo desta Promotoria de Justiça.

22/10/2019 20:35:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2019 09:37:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2019 12:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/09/2019 12:09:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 11:26:57 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar a efetiva prestação de serviço (funcionário fantasma) do servidor Erisveldo Mendes Barbosa no Município de São João da Varjota. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com o município, ora investigado, comprometendo-se este a comprovar a capacidade técnica e a compatibilidade de horários para desempenho de cargos e/ou cumulação de cargos públicos do servidor Erisveldo Mendes Barbosa. Em caso de impossibilidade o compromissário deverá notificar o referido servidor, para exercer a opção pelo cargo e remuneração de servidor público, impossibilitando, nesta hipótese, a cumulação de vencimentos, a teor do art. 38, II e III da CF. Além de ressarcir os cofres públicos municipais efetuando depósito na conta do Município de São João da Varjota/Pi, no valor de R$ 3.515,00, acrescidos de juros e correção monetária (Taxa SELIC), deste a data do pagamento indevido até o efetivo ressarcimento ao erário. Acompanhamento do TAC, para comprovação do seu cumprimento. Súmula nº 02 CSMP/PI. Homologação da promoção de arquivamento.

05/08/2019 11:26:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 09:54:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/06/2019 09:34:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros

Ofício n.º 547/2019-2ªPJO. Conforme determinação exarada no Inquérito Civil nº 013/2018 (SIMP nº 001317-105/2017) e em consonância com art. 9º, §1º, da Lei 7437/85, encaminho os autos respectivos ao Egrégio Conselho Superior do MPPI para fins de apreciação da Promoção de Arquivamento.

26/06/2019 09:34:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 106 e 107), foi encaminhado o Ofício nº 547/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem.

24/06/2019 08:40:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho de arquivamento.

24/06/2019 08:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros

Despacho de arquivamento.

06/05/2019 14:47:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta de ofício.

06/05/2019 14:47:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC nº14/2019.

06/05/2019 14:44:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Termo de audiência.

25/04/2019 09:04:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação escrita no Pedido de Dilação de Prazo para resposta do ofício requisitório, foi encaminhado o ofício nº 444/2019 ¿ 2ª PJO para setor de postagem. Autos encaminhado a 2ª PJO para realização de audiência em 30/04/2019.

25/04/2019 08:57:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o Pedido de Dilação de Prazo para resposta do ofício requisitório da Prefeitura Municipal de São João da Varjota.

15/04/2019 10:07:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida nos Despachos (folhas 81 e 83) foram encaminhados os Ofícios nº 317 ao 320/2019 ¿ 2ª PJO, ao motorista, Felipe da Chagas, para fins de entrega pessoal aos destinatários. Autos no armário da 2ª PJO aguardando resposta, prazo encerra em 26/04/2019.

28/03/2019 14:54:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria para fins de cumprimento do despacho.

28/03/2019 14:40:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de redesignação de audiência.

28/03/2019 14:09:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão constando a impossibilidade de remessa dos autos para à secretaria deste órgão ministerial, em razão do excessivo volume de trabalho.

28/03/2019 12:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para movimento finalístico de Despacho

26/03/2019 21:04:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria para fins de cumprimento do despacho.

15/03/2019 10:24:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para cumprimento.

24/10/2018 11:37:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de Inquérito Civil.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/10/2018 15:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Transforme o presente procedimento em Inquérito Civil, após expeça recomendação.

03/10/2018 09:24:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

03/10/2018 09:24:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/07/2018 16:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares.

26/04/2018 09:37:10 • ATOS COMUNS » Juntada

OF. Nº 070- F/2018 em resposta ao ofício enviado

02/04/2018 17:58:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Portaria de PP

02/04/2018 17:56:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

02/04/2018 17:56:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/04/2018 17:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Relatório final. DESPACHO: Converter em Procedimento Preparatório

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2018 10:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos conclusos para relatório final.

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/12/2017 11:36:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo do presente feito por mais 90 dias.

26/09/2017 07:45:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2017 07:45:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual