11/10/2023 14:27:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

11/10/2023 11:30:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2023 11:29:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 16/2018 (SIMP nº 001318-105/2017) Assunto: Apurar a efetiva prestação de serviço por parte do Servidor Público Municipal Edivaldo de Oliveira Borges, no município de São João ...

11/10/2023 08:54:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Promoção de arquivamento homologada pelo CSMP. Encaminhos os autos ao gabinete para ciência.

10/10/2023 09:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

22/09/2023 13:57:34 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

18/09/2023 10:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/05/2023 11:29:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

17/05/2023 11:31:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, que em virtude da PORTARIA PGJ/PI Nº 1662/2023, que concedeu 20 (vinte) dias de férias à Procuradora de Justiça relatora Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes, no período de ...

11/05/2023 10:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2023 11:14:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 649/2023-2ªPJO - Conforme determinação expedida nos autos do Inquérito Civil nº 16/2018 (SIMP nº 001318-105/2017), instaurado no âmbito desta 2ª Promotoria de Justiça, com o fito de apurar ...

10/05/2023 11:13:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 648-2023. Comunicação de arquivamento ao Prefeito Municipal de São João da Varjota. 

10/05/2023 08:10:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento. 

10/05/2023 08:09:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho determinando arquivamento do IC. 

10/05/2023 07:59:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2023 12:56:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Vistos em correição. 

29/03/2023 12:55:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. 

23/03/2023 10:58:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos, devolvo os autos ao gabinete.

23/03/2023 10:57:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2023 10:57:07 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2023 10:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2023 14:47:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício 224-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 07/03/2023.

16/02/2023 10:58:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 224-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de  São João da Varjota. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

14/02/2023 20:51:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento 

14/02/2023 20:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a requisição de informações/documentos 

13/12/2022 08:35:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 18:20:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2022 09:33:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

24/08/2022 09:33:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1401/2022-2ª PJO para o endereço de e-mail pmvarjota2018@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedida...

24/08/2022 09:29:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício PGM nº 096/2022 em resposta ao Ofício nº 1401/2022-2ª PJO.

17/08/2022 09:45:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofi¿cio 1401-2022 da 2PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 26/08/2022.

08/08/2022 07:42:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1401-2022. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando comprovante de entrega ao destinatário para contagem de prazo.

04/08/2022 09:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reiterar o teor do Ofício nº 695/2021-2ªPJO, conforme determinaçãpo contida no despacho acostado ao ID anterior. 

04/08/2022 09:38:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2023, por Lucas Menezes Ferreira - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 54108630.

04/08/2022 09:37:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Conforme despacho anexo.

29/04/2022 08:48:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

29/04/2022 08:47:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício nº 771/2022-2ª para o endereço de e-mail pmvarjota2018@gmail.com,  certifico, ainda, que até a presente data não houve resposta ao Ofí...

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/04/2022 10:12:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 771-2022. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 27/04/2022.

07/04/2022 09:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a reiteração de requisições 

07/04/2022 08:57:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2022 09:48:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição 

24/02/2022 17:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação do despacho da correição.

10/02/2022 15:56:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2022 15:55:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

10/02/2022 15:55:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2022 08:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/02/2022 08:13:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 08:12:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2021 15:14:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2021 15:12:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

07/12/2021 15:11:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/12/2021 15:10:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/12/2021 08:29:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2021 08:27:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 34321003.

07/12/2021 08:23:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/10/2021 14:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Recebido do CSMP. Para providências.

22/10/2021 14:19:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

22/10/2021 14:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 11:21:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 14:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/07/2021 11:49:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/04/2021 08:45:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/04/2021 08:44:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

20/04/2021 08:42:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/04/2021 08:41:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

20/04/2021 08:38:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2021 10:09:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

19/04/2021 10:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/04/2021 13:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2021 14:08:44 • ATOS COMUNS » Juntada

31/03/2021 14:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2021 14:29:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 14:30:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2021 14:30:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

16/03/2021 14:29:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/03/2021 10:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

20/10/2020 10:55:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/10/2020 12:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/09/2020 11:51:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2020 11:34:41 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 11:29:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2020 15:09:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos recebidos no Gabinete da 2ªPJO. Localizados em Armário 01. P. 01.

04/02/2020 13:01:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 137) com resultado positivo. Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

04/02/2020 13:00:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 79/2020 ¿ 2ª PJO.

04/02/2020 12:54:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o AR juntado anteriormente(folha 141) é referente ao Ofício nº 1061/2019-2ª PJO.

04/02/2020 12:23:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé para os devidos fins que efetuei a anotação no livro da prorrogação de prazo. Devolvo os autos para cumprimento das demais diligências.

03/02/2020 12:42:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para registro no Livro.

27/01/2020 12:28:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 79/2020 ¿ 2ª PJO.

27/01/2020 12:27:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Ante a necessidade de prosseguimento das investigações para melhor apuração dos ilícitos supostamente perpetrados pela investigada, bem como em razão da imprescindibilidade de realização ou conclusão de diligências, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, a contar de 08/10/2019.

22/01/2020 12:28:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 137), foi encaminhado o Ofício nº 79/2020 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem.

22/01/2020 12:27:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 79/2020-2ªPJO

17/01/2020 09:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo do IC nº 16/2018

16/01/2020 12:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para movimentação devida .

13/01/2020 14:44:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 108) com resultado positivo. Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

13/01/2020 14:43:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 002/2020 em resposta ao Ofício nº 1061/2019 - 2ª PJO.

18/12/2019 09:36:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 108), foi encaminhado o Ofício nº 1061/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para contagem de prazo.

18/12/2019 09:34:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1061/2019 ¿ 2ªPJO

11/12/2019 11:41:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho.

11/12/2019 11:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Requisite-se documentos e informações à Câmara Municipal de São João da Varjota

19/11/2019 13:38:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete para ciência da Decisão e providências.

14/11/2019 11:48:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou arquivamento e determinou o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para a realização de diligências complementares, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.

14/11/2019 11:47:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 08:47:02 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar a efetiva prestação de serviços do servidor Edivaldo de Oliveira Borges no Município de São João da Varjota. Verificou-se que o Promotor de Justiça de Oeiras usou como argumento para arquivar o presente inquérito a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta n° 14/2019 com o Prefeito, em que este se comprometia a sanar as irregularidades encontradas e a ressarcir os cofres públicos. Realmente foi firmado este TAC, uma vez que diversas foram as irregularidades constatadas neste município e que se desmembraram em diversos inquéritos civis, todavia, nem o presente inquérito civil, nem o servidor aqui investigado são mencionados no TAC em questão. Também constatou-se que nos atos não consta o TAC na íntegra, tendo sido apenas transcrito uma parte desde na decisão do Promotor de Justiça, além disso no relatório da decisão são mencionados documentos inexistentes nos autos. Art. 10, §4°, inciso I da Resolução n° 23/2007 do CNMP. Não homologação do arquivamento, com devolução dos autos a Promotoria de Justiça de origem, a fim de que sejam realizadas novas diligências.

07/10/2019 08:46:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2019 08:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

29/07/2019 10:00:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 612/2019-2ªPJO

29/07/2019 09:54:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 90-95), foi encaminhado o Ofício nº 612/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem, e o Ofício nº 613/2019 ¿ 2ª PJO para o motorista, Inácio José da Silva Filho, para fins de entrega pessoal ao destinatário.

24/07/2019 13:27:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho

24/07/2019 13:26:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Despacho de arquivamento

25/04/2019 12:26:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação escrita no Pedido de Dilação de Prazo para resposta do ofício requisitório, foi encaminhado o ofício nº 444/2019 ¿ 2ª PJO para setor de postagem. Autos no armário da 2ª PJO aguardando realização de audiência no dia 30/04/2019.

25/04/2019 12:19:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Pedido de Dilação de Prazo da Prefeitura Municipal de São João da Varjota referente aos ofícios requisitórios.

15/04/2019 10:51:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 72), foi encaminhado o Ofício nº 337/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos no armário da 2ª PJO aguardando resposta, prazo encerra em 21/04/2019.

28/03/2019 10:37:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria para fins de cumprimento do despacho.

28/03/2019 10:36:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

28/03/2019 10:35:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão.

28/03/2019 09:25:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2019 09:33:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria para fins de cumprimento do despacho.

15/03/2019 11:30:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho para cumprimento.

25/10/2018 09:06:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/10/2018 15:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Transforme o presente procedimento em Inquérito Civil, após expeça recomendação administrativa.

03/10/2018 09:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

03/10/2018 09:28:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/07/2018 16:26:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares.

26/04/2018 09:39:06 • ATOS COMUNS » Juntada

OF. Nº 070- E/2018 em resposta ao ofício enviado

02/04/2018 17:47:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Portaria de PP

02/04/2018 17:44:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

02/04/2018 17:44:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/04/2018 17:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Relatório final. DESPACHO: Converter em Procedimento Preparatório.

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2018 10:01:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos conclusos para relatório final.

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/12/2017 11:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo do presente feito por mais 90 dias.

26/09/2017 07:45:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2017 07:44:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual