06/11/2019 14:58:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme determinação do Despacho (folha 162) dos autos.

06/11/2019 14:57:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação do Despacho (folha 167). Informo que os autos serão remetidos ao arquivo da 2ª PJO no armário 02, prateleira 05, caixa 23.

24/10/2019 11:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à Secretaria deste órgão ministerial, para fins de cumprimento do despacho.

24/10/2019 11:33:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a remessa dos autos ao arquivo desta Promotoria de Justiça.

24/10/2019 11:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2019 19:58:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2019 09:57:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMP-PI.

10/10/2019 09:54:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2019 08:51:12 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar a possível contratação temporária irregular da servidora Herica Maria da Silva Barbosa, que é filha do Presidente da Câmara Municipal Erisveldo Mendes Barbosa, do Município de São João da Varjota. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com o município, ora investigado, comprometendo-se este a ressarcir os cofres públicos municipais efetuando depósito na conta do Município de São João da Varjota/PI, no valor de R$ 3.515,00, acrescidos de juros e correção monetária (Taxa SELIC), deste a data do pagamento indevido até o efetivo ressarcimento ao erário, em razão do pagamento indevido para prestação de serviços públicos em favor de pessoas físicas que não integram os quadros da Administração Pública do Município de São João da Varjota/PI, não efetivando qualquer ato de licitação ou dispensa formal, tampouco contrato escrito. Conforme as Notas de Empenho n° 1431 e 4372, foram gastos apenas no contrato com a Sra. Herica Maria da Silva Barbosa, R$ 2.990,00. Acompanhamento do TAC, para comprovação do seu cumprimento. Súmula nº 02 CSMP/PI. Homologação da promoção de arquivamento.

26/08/2019 08:51:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 10:15:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/06/2019 10:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros

Ofício n.º 551/2019-2ªPJO. Conforme determinação exarada no Inquérito Civil nº 023/2018 (SIMP nº 001319-105/2017) e em consonância com art. 9º, §1º, da Lei 7437/85, encaminho os autos respectivos ao Egrégio Conselho Superior do MPPI para fins de apreciação da Promoção de Arquivamento.

26/06/2019 10:21:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 151 e 152), foi encaminhado o Ofício nº 551/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem.

24/06/2019 08:55:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2019 08:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros

Despacho de arquivamento.

06/05/2019 14:28:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta de ofício.

06/05/2019 14:26:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC nº14/2019.

06/05/2019 14:25:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Termo de audiência.

25/04/2019 09:04:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação escrita no Pedido de Dilação de Prazo para resposta do ofício requisitório, foi encaminhado o ofício nº 444/2019 ¿ 2ª PJO para setor de postagem. Autos encaminhado a 2ª PJO para realização de audiência em 30/04/2019.

25/04/2019 08:57:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o Pedido de Dilação de Prazo para resposta do ofício requisitório da Prefeitura Municipal de São João da Varjota.

15/04/2019 10:16:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida nos Despachos (folhas 121, 122 e 124) foram encaminhados os Ofícios nº 262 ao 264/2019 ¿ 2ª PJO, ao motorista, Felipe da Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos no armário da 2ª PJO aguardando respostas, prazos encerram em 21/04 e 26/04/2019.

28/03/2019 14:54:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria para fins de cumprimento do despacho.

28/03/2019 14:42:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de redesignação de audiência.

28/03/2019 14:10:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão constando a impossibilidade de remessa dos autos para à secretaria deste órgão ministerial, em razão do excessivo volume de trabalho.

28/03/2019 12:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para movimento finalístico de Despacho

26/03/2019 21:10:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria para fins de cumprimento do despacho.

15/03/2019 09:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para cumprimento.

24/10/2018 10:14:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/10/2018 15:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Transforme o presente procedimento em Inquérito Civil, após expeça recomendação administrativa.

03/10/2018 09:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

03/10/2018 09:35:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/07/2018 16:23:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares.

26/04/2018 09:35:12 • ATOS COMUNS » Juntada

OF. Nº 070- R/2018 em resposta ao ofício enviado

02/04/2018 17:13:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Portaria de PP

02/04/2018 17:11:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

02/04/2018 17:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/04/2018 17:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Relatório final de NF. Despacho: converter em Procedimento Preparatório.

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2018 09:10:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2018 10:01:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2018 11:27:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos conclusos para relatório final.

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/12/2017 11:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo do presente feito por mais 90 dias.

26/09/2017 07:45:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2017 07:44:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual