Acompanhamento de Processos
Processo: 001320-019/2015
Local Atual: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 44/2017
Promotor:
Promotoria:
Fernando Ferreira dos Santos
44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Teresina
03/04/2019 13:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/04/2019 13:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência da homologação do arquivamento pelo CSMP
03/04/2019 13:25:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática
03/04/2019 13:25:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/04/2019 13:33:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/03/2019 11:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.
28/03/2019 11:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/02/2019 08:47:38 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO Acumulação ilegal de cargos.
19/02/2019 08:36:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
30/01/2019 10:09:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
30/01/2019 10:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/01/2019 10:06:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento para homologação de arquivamento pelo CSMP.
25/01/2019 10:01:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
Despacho de arquivamento com resolutividade.
25/01/2019 09:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
Despacho determinando juntada do TAC nº 21/2018, firmado nos autos do IC nº 62/2017-3ªPJ, para eventual elaboração de minuta de arquivamento.
21/01/2019 12:23:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de janeiro de 2019 procedi à juntada da Defesa do Sr. Reginaldo da Silva Costa, em resposta ao Mandado de Notificação nº 159/2018, ao IC nº 44/2017 (SIMP: 001320-019/2015).
21/01/2019 12:22:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/12/2018 09:11:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 159.2018 - IC 44.2017 (Reginaldo da Silva Costa)
12/12/2018 09:09:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Após a requisição de informações, constatou-se que o Sr. Reginaldo da Silva Costa é servidor da PMPI (fls. 19) e da SEDUC (fls.33-37). Determino, assim, que se notifique o servidor para que, querendo, apresente, em 15 (quinze) dias a defesa que tiver.
12/12/2018 09:02:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/11/2018 09:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.
03/08/2018 14:57:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/05/2018 09:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 58/2017 - instauração do ICP nº 44/2017
22/05/2018 14:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determino que se elabore minuta de despacho de arquivamento eis que não restou demonstrada a acumulação de cargos, conforme ofícios oriundos da Secretaria Municipal de Pessoas com deficiência, transporte, trânsito e mobilidade, de números 116, 117 e 118/2016, que informam que as pessoas citadas não são servidores daquela secretaria.
21/05/2018 12:26:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/03/2018 09:31:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/06/2017 08:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
19/06/2017 08:39:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/06/2017 08:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/11/2016 09:15:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/01/2016 09:36:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
15/12/2015 10:18:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
15/12/2015 10:15:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/11/2025 01:07:28