06/11/2019 14:39:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme Despacho (folha 198) dos autos.

06/11/2019 14:38:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação do Despacho (folha 198). Informo que os autos serão remetidos ao arquivo da 2ª PJO no armário 02, prateleira 05, caixa 22.

24/10/2019 11:11:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à Secretaria deste órgão ministerial, para fins de cumprimento do despacho.

24/10/2019 11:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a remessa dos autos ao arquivo desta Promotoria de Justiça.

22/10/2019 20:35:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2019 09:37:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2019 11:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/09/2019 11:43:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 14:48:24 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO:Apurar contratação temporária irregular do servidor José Marques de Lima, na Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI.

05/08/2019 14:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 10:17:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/06/2019 09:57:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros

Ofício n.º 549/2019-2ªPJO. Conforme determinação exarada no Inquérito Civil nº 017/2018 (SIMP nº 001320-105/2017) e em consonância com art. 9º, §1º, da Lei 7437/85, encaminho os autos respectivos ao Egrégio Conselho Superior do MPPI para fins de apreciação da Promoção de Arquivamento.

26/06/2019 09:56:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 184 e 185), foi encaminhado o Ofício nº 549/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem.

24/06/2019 08:49:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho de arquivamento.

24/06/2019 08:48:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros

Despacho de arquivamento.

06/05/2019 14:36:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta de ofício.

06/05/2019 14:35:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC nº14/2019.

06/05/2019 14:34:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Termo de audiência.

25/04/2019 09:04:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação escrita no Pedido de Dilação de Prazo para resposta do ofício requisitório, foi encaminhado o ofício nº 444/2019 ¿ 2ª PJO para setor de postagem. Autos encaminhado a 2ª PJO para realização de audiência em 30/04/2019.

25/04/2019 08:57:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o Pedido de Dilação de Prazo para resposta do ofício requisitório da Prefeitura Municipal de São João da Varjota.

15/04/2019 10:19:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida nos Despachos (folhas 155, 156 e 158) foram encaminhados os Ofícios nº 265, 295 e 296/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe da Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos no armário da 2ª PJO aguardando respostas, prazos encerram em 21/04 e 26/04/2019.

28/03/2019 14:54:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria para fins de cumprimento do despacho.

28/03/2019 14:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de redesignação de audiência.

28/03/2019 14:12:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão constando a impossibilidade de remessa dos autos para à secretaria deste órgão ministerial, em razão do excessivo volume de trabalho.

28/03/2019 12:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para movimento finalístico de Despacho

27/03/2019 09:17:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria para fins de cumprimento do despacho.

15/03/2019 09:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para cumprimento.

25/10/2018 09:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/10/2018 15:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Transforme o presente procedimento em Inquérito Civil, após expeça ofício requisitando a efetiva comprovação da exoneração do servidor em comento.

03/10/2018 09:29:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

03/10/2018 09:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/07/2018 16:20:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares.

26/04/2018 09:39:44 • ATOS COMUNS » Juntada

OF. Nº 070- Q/2018 em resposta ao ofício enviado

03/04/2018 11:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Portaria de PP

03/04/2018 11:31:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

03/04/2018 11:31:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/04/2018 11:25:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Relatório final. DESPACHO: Converter em Procedimento Preparatório.

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2018 11:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos conclusos para relatório final.

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/12/2017 11:42:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo do presente feito por mais 90 dias.

26/09/2017 07:45:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2017 07:44:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual