06/05/2025 09:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/02/2026, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho nos autos.

06/05/2025 09:35:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/02/2025 12:12:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

26/02/2025 09:24:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

21/01/2025 14:07:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 001321-426/2022   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 1747/2024/1321-426/2022-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao ...

09/12/2024 09:33:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 001321-426/2022   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1747/2024/1321-426/2022-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. FERNANDO CÉSAR PEREIRA...

05/12/2024 11:17:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 001321-426/2022   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1747/2024/1321-426/2022-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. FERNANDO CÉSAR PEREIRA...

04/12/2024 12:44:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 001321-426/2022   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via e-mail institucional o OFÍCIO Nº. 1747/2024/1321-426/2022-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senho...

04/12/2024 12:43:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 1747/2024

04/12/2024 12:38:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 001321-426/2022   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 1747/2024/1321-426/2022-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. FERNANDO CÉSAR PEREIRA...

22/11/2024 11:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/11/2024 08:10:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

18/11/2024 13:46:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

31/10/2024 11:01:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 001321-426/2022   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 30 (trinta) dias corridos desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 1212/2024/1321-426/2022-SUPJP/1ªPJ, endereça...

11/09/2024 11:17:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 001321-426/2022   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1212/2024/1321-426/2022-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. FERNANDO CÉSAR PEREIRA...

11/09/2024 11:14:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 001321-426/2022   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via e-mail institucional o OFÍCIO Nº. 1212/2024/1321-426/2022-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senho...

11/09/2024 11:12:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 1212/2024

11/09/2024 11:12:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 001321-426/2022   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 1212/2024/1321-426/2022-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. FERNANDO CÉSAR PEREIRA...

28/08/2024 14:35:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído ao servidor Richardson Soares Mousinho para autuar no feito enquanto durar su tramitação.

28/08/2024 14:27:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

27/08/2024 23:16:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

26/08/2024 13:00:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

26/08/2024 09:16:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

13/08/2024 09:33:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos.

06/08/2024 12:25:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2024 10:21:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2024 10:21:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

001321-426/2022 oficie-se o atual Ministro da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Sistema Integrado Nacional de Direitos humanos - SINDH, através da Pro...

18/07/2024 13:41:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 669/2024/1321-426/2022-SUPJP-1 PJ E ENVIO DE ANEXOS REQUERIDOS

26/06/2024 07:40:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 669/2024/1321-426/2022-SUPJP-1 PJ

26/06/2024 07:34:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 669/2024/1321-426/2022-SUPJP-1 PJ

06/06/2024 13:06:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/06/2024 11:16:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Minuta para correção.

03/06/2024 09:38:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

21/02/2024 10:29:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PRAZO DE 60 DIAS EM SU EXPIRADO HÁ OFÍCIO AGUARDANDO RESPOSTA DEVOLUÇÃO PARA RENOVAÇÃO DE PRAZO EM SECRETARIA

31/01/2024 09:37:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 65/2024/1321-426/2022-SUPJ/PHB-PI PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 26/02/2024

25/01/2024 09:38:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 65/2024/1321-426/2022-SUPJ/PHB-PI

25/01/2024 09:36:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 65/2024/1321-426/2022-SUPJ/PHB-PI

15/12/2023 13:24:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído ao servidor titular do feito em razão de sua autuação.

15/12/2023 13:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

15/12/2023 13:01:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA DISTRIBUIÇÃO A RAIMUNDO W P S JR

29/11/2023 14:59:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de portaria nos autos.

29/11/2023 14:58:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

29/11/2023 14:58:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/11/2023 14:57:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 03-11/2023-1ªPJ-PHB

29/11/2023 14:55:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de conversão dos autos em Inquérito Civil.

27/11/2023 12:44:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

21/11/2023 14:26:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

24/07/2023 12:42:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2023 12:42:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 55961592   certifique nos autos o decurso do prazo de resposta do Ofício N°. 437 ... RESULTADO NEGATIVO, cf. ID 56423466 - AUSÊNCIA DE RECEBIMENTO   r...

24/07/2023 12:40:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO AUSÊNCIA DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO AO Ofício Nº. 437/2023/1321-426/2022 - SUPJP-1 PJ

17/07/2023 08:10:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 1802/2023/1321-426/2022-SUPJ/PHB-PI

17/07/2023 08:07:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1802/2023/1321-426/2022-SUPJ/PHB-PI

16/05/2023 16:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

12/05/2023 12:12:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue minuta para correção em sharepoint. 

11/05/2023 08:43:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

28/04/2023 12:32:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2023 12:32:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 55424884   autuado RESULTADO POSITIVO cf. ID 55424887   CSMP RESULTADO POSITIVO cf. ID 55690741   CACOP RESULTADO POSITIVO cf. ID 55690798 ...

28/04/2023 12:30:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N°. 12-03/2023 CONVERSÃO DE NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO : ANO VII - Nº 1285 Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2023 Publicação: Quarta-fe...

28/04/2023 12:28:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0014389/2023-51 via SEI com Ofício Nº. 635/2023/1321-426/2022 -SUPJP-1PJ

28/04/2023 12:25:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 635/2023/1321-426/2022 -SUPJP-1PJ

28/04/2023 12:25:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0014386/2023-35 via SEI com Ofício Nº. 623/2023/1321-426/2022 -SUPJP-1PJ

28/04/2023 12:22:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 623/2023/1321-426/2022 -SUPJP-1PJ

25/04/2023 11:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído ao servidor titular do feito, por ocasião de sua autuação.

25/04/2023 11:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2023 10:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2023 10:31:20 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 2948/2022/1321-426/2022 -SUPJP E n° 197/2023/1321-426/2022-SUPJP

27/03/2023 09:26:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 437/2023/1321-426/2022 - SUPJP-1 PJ

27/03/2023 09:23:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 437/2023/1321-426/2022 - SUPJP-1 PJ

20/03/2023 15:35:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de portaria nos autos.

20/03/2023 15:35:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

20/03/2023 15:34:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/03/2023 15:34:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 12-03/2023, referente à conversão dos autos em Procedimento Preparatório.

20/03/2023 15:33:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de conversão dos autos em Procedimento Preparatório.

20/03/2023 12:48:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue minuta para correção em SharePoint. 

20/03/2023 08:14:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

13/02/2023 11:09:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2023 11:08:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54859396   a) prorrogue-se por mais 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão da presenteNotícia de Fato, nos termos do artigo 3º, caput, da Resolução do ...

13/02/2023 11:07:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0005166/2023-73 via SEI com Ofício Nº. 123/2023/1321-426/2022-SUPJP-1PJ em anexo

13/02/2023 11:00:56 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 197/2023/1321-426/2022 -SUPJP

06/02/2023 11:08:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 197/2023/1321-426/2022 -SUPJP

26/01/2023 09:26:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 123/2023/1321-426/2022-SUPJP-1PJ

09/01/2023 15:13:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado ao servidor titular do feito, para cumprimento das diligências consignada em despacho nos autos.

08/12/2022 19:44:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição e cumprimento de despacho nos autos.

08/12/2022 19:43:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/01/2023, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 174/2017.

08/12/2022 19:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação do prazo de investigação.

08/12/2022 11:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

22/11/2022 08:31:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2022 08:31:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54397652   autue-se o presente atendimento como notícia de fato RESULTADO POSITIVO - CF. ID 54755344 oficie-se a Secretaria de Saúde do Município de P...

22/11/2022 08:10:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído ao servidor titular do feito, por ocasião de sua autuação.

22/11/2022 08:09:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

22/11/2022 07:38:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DECORRENTE DE AUTUAÇÃO

22/11/2022 07:38:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

22/11/2022 07:38:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/09/2022 07:43:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 2948/2022/1321-426/2022 -SUPJP

26/09/2022 07:40:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 2948/2022/1321-426/2022 -SUPJP

20/09/2022 14:53:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído ao servidor Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior, para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

20/09/2022 10:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA)

20/09/2022 00:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inicial de autuação de Notícia de Fato.

14/09/2022 12:37:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

13/09/2022 10:36:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

05/09/2022 08:04:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2022 08:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

02/09/2022 15:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/09/2022 15:12:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2022 10:40:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2022 10:00:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Zélia Saraiva Lima, Ouvidora Geral do MP-PI em substituição, encaminhamos a Manifestação nº 2415/2022 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

01/09/2022 09:42:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual