15/06/2021 09:54:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo atualizado.

15/06/2021 09:54:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2021 09:53:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

07/12/2020 12:50:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/12/2020 12:49:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2020 12:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

07/12/2020 12:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2020 18:21:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento realizado.

18/09/2019 09:39:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos repassado para movimentação de ofícios/notificação e recomendação.

18/09/2019 09:38:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 553-2019. ENCAMINHAR autos CSMP. arquivamento. IC 037-2018.

18/09/2019 09:36:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 444-2019.Deferimento da solicitação de dilação dos prazos.

18/09/2019 09:35:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 299-2019. Requisição de informações ao Prefeito de São João da Varjota IC 37-2018.

18/09/2019 09:34:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

oficio 298-2019. Notificação de audiencia Prefeito São João da Varjota IC 037-2018.

18/09/2019 09:34:03 • ATOS COMUNS » Recomendação

oficio 297-2019. Recomendação Prefeito São João da Varjota IC 037-2018.

18/09/2019 09:34:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2019 09:42:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CSMP homologou arquivamento. Encaminhado para o arquivo.

30/08/2019 14:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 19.07.2019, na 1313ª sessão ordinária do CSMP-PI.

30/08/2019 14:01:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 09:01:06 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar even­tual ato de improbidade administrativa atribuí­da ao então prefeito municipal de São João da Varjota/PI, tendo em vista de possível con­tratação irregular de servidor público. Cele­bração de Termo de Ajustamento de Con­duta com o ora investigado, no sentido exo­nerar todos os servidores irregulares, por mo­tivo de nepotismo e/ou contração irregular, ou, caso já o tenha procedido, encaminhar o ato que comprove a exoneração ou rescisão/anulação/não renovação do contrato temporário e/ou irregular, ex vi do Art. 1º, § 2º, da Resolução CNMP nº 179/2017. Título executivo extrajudicial. Acompanhamento do TAC. Súmula nº 02 CSMP/PI. Homolo­gação da promoção de Arquivamento.

22/07/2019 09:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 10:18:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/06/2019 10:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros

Ofício n.º 553/2019-2ªPJO. Conforme determinação exarada no Inquérito Civil nº 037/2018 (SIMP nº 001322-105/2017) e em consonância com art. 9º, §1º, da Lei 7437/85, encaminho os autos respectivos ao Egrégio Conselho Superior do MPPI para fins de apreciação da Promoção de Arquivamento.

26/06/2019 10:42:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 126 e 127), foi encaminhado o Ofício nº 553/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem.

24/06/2019 09:11:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2019 09:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros

Despacho de arquivamento.

06/05/2019 14:18:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta de ofício.

06/05/2019 14:14:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC nº 14/2019.

06/05/2019 14:11:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Termo de Audiência.

25/04/2019 09:04:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação escrita no Pedido de Dilação de Prazo para resposta do ofício requisitório, foi encaminhado o ofício nº 444/2019 ¿ 2ª PJO para setor de postagem. Autos encaminhado a 2ª PJO para realização de audiência em 30/04/2019.

25/04/2019 08:57:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o Pedido de Dilação de Prazo para resposta do ofício requisitório da Prefeitura Municipal de São João da Varjota.

15/04/2019 10:21:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida nos Despachos (folhas 97, 98 e 100) foram encaminhados os Ofícios nº 297 ao 299/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe da Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos no armário da 2ª PJO aguardando respostas, prazos encerram em 21/04 e 26/04/2019.

28/03/2019 14:54:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria para fins de cumprimento do despacho.

28/03/2019 14:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de redesignação de audiência.

28/03/2019 14:16:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão constando a impossibilidade de remessa dos autos para à secretaria deste órgão ministerial, em razão do excessivo volume de trabalho.

28/03/2019 12:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para movimento finalístico de Despacho

26/03/2019 21:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria para fins de cumprimento do despacho.

15/03/2019 10:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para cumprimento.

15/03/2019 10:43:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2019 10:09:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para acompanhamento do prazo para resposta em 27/03/2019.

11/03/2019 10:08:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Aviso de Recebimento referente ao Ofício nº 118/2019-2ªPJO. Autos aguardando resposta no armário.

11/03/2019 10:03:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 118/2019-2ªPJO, requisitando informações ao Prefeito Municipal de São João da Varjota/PI.

06/02/2019 09:31:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação do Despacho (folha 73), foi encaminhado o(s) Ofício(s) nº 118/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos no armário da 2ª PJO aguardando AR para juntada e contagem do prazo

01/02/2019 15:36:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2018 14:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2018 10:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras

06/12/2018 10:47:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

31/10/2018 10:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Determino a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/10/2018 09:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2018 09:27:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/07/2018 11:14:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares.

27/06/2018 09:15:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 104-A/2018-GAB oriundo da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piaui em resposta ao Of.GAB02. Nº116/2018

05/06/2018 16:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do PP

29/05/2018 11:33:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido para o Prefeito Municipal de São João da Varjota, Sr. Hélio Neri Mendes Rêgo.

17/04/2018 15:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

17/04/2018 15:18:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/04/2018 17:04:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Relatório final de NF. Despacho: converter em procedimento preparatório.

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2018 11:25:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos conclusos para relatório final.

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/12/2017 11:45:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo do presente feito por mais 90 dias.

26/09/2017 07:45:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2017 07:44:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual