Acompanhamento de Processos

Processo: 001323-055/2019

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/06/2019 11:37:50
Data/Hora da Consulta: 07/05/2025 13:48:27
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Cristiano Farias Peixoto

2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Ordem Urbanística » Parcelamento do Solo

Partes

Representante:

Maria Aparecida Da Silva Mendes

Representado:

Município De Parnaíba

Histórico de Movimentações

06/12/2022 10:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Arquivado conforme Despacho de ID:53577388.

06/12/2022 10:11:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de Arquivamento de ID:53577388, razão pela qual procedo o arquivamento dos autos em epígrafe, com baixas em SIMP, remetendo-os ao arqui...

14/11/2022 12:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

20/10/2022 11:26:41 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Voto - Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão - 1367ª Sessão Ordinária do E. CSMP/PI.

28/09/2022 11:30:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

18/08/2022 09:29:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/08/2022 09:29:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

10/08/2022 14:57:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho o Procedimento para homologação do Arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Públicondo Piauí.

10/08/2022 14:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico a Comunicação de Arquivamento do Inquérito Civil SIMP N° 001323-055/2019, através de e-mail, à Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Parnaíba/PI.

10/08/2022 12:36:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico a Comunicação de Arquivamento do Inquérito Civil SIMP N° 001323-055/2019, através de e-mail, à Ouvidoria do Ministério Público do Piauí. 

10/08/2022 12:32:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Expedição dos ofícios: Ofício N° 2328/2022/1323-055/2019 SUPJP;  Ofício N° 2329/2022//1323-055/2019 SUPJP;  Ofício N° 2410/2022/1323-055/2019 SUPJP e Ofício N° 2411/2022/1323-055/2019 SUPJP.

05/08/2022 10:24:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico a comunicação de arquivamento do Inquérito Civil SIMP N° 001323-055/2019, através de e-mail, à Sra. Maria Aparecida da Silva Mendes de Araújo.

17/05/2022 16:17:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído e movimentado para a promoção de arquivamento.

17/05/2022 16:17:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2022 10:36:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

PARA FINS DE ARQUIVAMENTO

12/05/2022 10:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Decisão de arquivamento de Inquérito Civil.

29/04/2022 09:08:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Minuta de decisão.

16/02/2022 11:27:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

15/02/2022 11:48:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

15/02/2022 11:48:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

15/02/2022 11:44:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

07/02/2022 08:39:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

07/02/2022 08:35:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

02/12/2021 08:21:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

02/12/2021 08:16:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Elaboração de minuta

29/11/2021 09:07:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

23/11/2021 12:52:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

23/11/2021 12:51:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/11/2021 11:00:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/10/2021 10:38:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/10/2021 10:35:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

05/10/2021 08:40:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

24/09/2021 10:42:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

22/09/2021 08:38:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Elaboração de minuta

17/09/2021 12:36:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

14/09/2021 13:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

14/09/2021 13:33:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

14/09/2021 09:54:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

14/09/2021 09:51:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/09/2021 09:11:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/09/2021 09:09:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/09/2021 09:08:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/09/2021 09:06:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/09/2021 13:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

03/09/2021 11:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

24/08/2021 09:36:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

18/08/2021 14:28:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

18/08/2021 14:28:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

18/08/2021 14:25:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

09/08/2021 10:39:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

09/08/2021 10:38:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

04/08/2021 15:34:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

30/07/2021 09:43:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

14/06/2021 22:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

14/06/2021 22:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

14/06/2021 22:30:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Elaboração de minuta

04/06/2021 13:58:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

04/06/2021 13:57:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

17/05/2021 15:37:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

17/05/2021 15:34:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/05/2021 12:30:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/05/2021 12:30:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/05/2021 12:29:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/05/2021 12:28:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

22/03/2021 08:06:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

18/03/2021 09:04:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

10/03/2021 09:49:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/03/2021 09:44:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

11/01/2021 11:06:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/11/2020 11:48:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminhamento ao Richardson Mousinho em razão das Férias do Servidor Raimundo Wilson.

13/11/2020 08:08:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

09/11/2020 10:00:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

04/11/2020 09:02:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

04/11/2020 08:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

04/11/2020 08:49:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

30/10/2020 16:35:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

30/10/2020 16:29:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

12/10/2020 08:58:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/10/2020 08:55:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

18/02/2020 10:22:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Despacho para cumprir expediente

18/02/2020 10:02:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Elaboração de minuta

18/02/2020 10:00:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Remessa de processo

11/02/2020 13:09:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

11/02/2020 13:05:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que não há diligências pendentes de cumprimento. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor de Justiça Presidente.

11/02/2020 13:03:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Nesta data, faço juntada de e-mail encaminhado via e-mail institucional, contendo Ofício Nº 25/2020, oriundo da Procuradoria-Geral do Município de Parnaíba, subscrito pelo Assessor Jurídico ¿ PROGER Eliaquim Sousa Nunes, apresentando resposta ao Ofício Nº 176/2020/1323-055/2019-SUPJP.

03/02/2020 13:26:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que foi recebido pelo destinatário o expediente a seguir nominado: 1. Ofício n° 176/2020/1323-055/2019-SUPJP, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Francisco de Assis de Moraes Souza, Prefeito Municipal de Parnaíba (PI), do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

03/02/2020 10:56:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o expediente a seguir nominado: 1. Ofício n° 176/2020/1323-055/2019-SUPJP, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Francisco de Assis de Moraes Souza, Prefeito Municipal de Parnaíba (PI), do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

31/01/2020 13:42:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício n° 176/2020/1323-055/2019-SUPJP, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Francisco de Assis de Moraes Souza, Prefeito Municipal de Parnaíba (PI).

31/01/2020 13:41:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que foi expedido o expediente a seguir nominado: 1. Ofício n° 176/2020/1323-055/2019-SUPJP, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Francisco de Assis de Moraes Souza, Prefeito Municipal de Parnaíba (PI), do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

31/01/2020 11:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho para cumprir diligências

31/01/2020 11:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

28/01/2020 09:52:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/01/2020 09:50:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que decorreu o prazo sem que o Senhor Francisco de Assis de Moraes Souza, Prefeito Municipal de Parnaíba (PI), se manifestasse acerca da Notificação Recomendatória nº 010/2019/1323-055/2019. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor de Justiça Presidente.

16/12/2019 22:48:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

ri

16/12/2019 22:47:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/12/2019 09:43:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que foi publicada a Notificação Recomendatória Nº 010/2019/1323-055/2019 no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, Edição nº 541, disponibilizado em 11 de dezembro de 2019, página 10. Certifico, por fim, que uma via da Notificação Recomendatória Nº 010/2019/1323-055/2019 foi afixada no quadro de avisos da recepção da Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba (PI).

12/12/2019 09:26:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que a Notificação Recomendatória Nº 010/2019/1323-055/2019 foi entregue ao seu destinatário, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

09/12/2019 09:12:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/12/2019 08:57:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

*envio de procedimento

03/12/2019 08:55:27 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Notificação Recomendatória

03/12/2019 08:54:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Despacho para elaboração de recomendação

03/12/2019 08:50:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

*elaboração de minuta

21/11/2019 11:35:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

21/11/2019 10:23:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que não há diligências pendentes de cumprimento. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor de Justiça Presidente.

21/11/2019 10:23:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que foi recebido no endereço do destinatário o expediente a seguir nominado: 1. Ofício n° 134/2019/1323-055/2019-SUPJP, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Antenor Filgueiras Lôbo Neto, Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba (PI), do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

21/11/2019 10:22:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício n° 134/2019/1323-055/2019-SUPJP, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Antenor Filgueiras Lôbo Neto, Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba (PI).

21/11/2019 10:21:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que foi expedido o expediente a seguir nominado: 1. Ofício n° 134/2019/1323-055/2019-SUPJP, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Antenor Filgueiras Lôbo Neto, Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba (PI), do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

18/11/2019 10:46:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que foi publicada a Portaria nº 075/2019 no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, Edição nº 491, disponibilizado em 27 de setembro de 2019, página 25.

25/10/2019 09:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho para encaminhar cópia dos autos a 1°PJ

25/10/2019 08:59:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

*Encaminhamento de minuta

22/10/2019 11:09:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

21/10/2019 14:26:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certidão de resposta ao Ofício nº 381/2019/1323-055/2019 apresentada dentro do prazo concedido.

21/10/2019 14:14:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA do Ofício Nº 167/2019, referente ao Ofício 381/2019/1323-055/2019, contendo 12 (doze) folhas.

15/10/2019 10:48:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

11/10/2019 06:58:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Automática

10/10/2019 13:17:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho para a secretaria cumprir.

08/10/2019 07:54:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio dos procedimentos para despacho

03/10/2019 09:31:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

30/09/2019 08:39:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certifico que a Portaria n° 075/2019 foi publicada no DOEMP/PI n° 491, página 25.

26/09/2019 14:26:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certifico que foi expedido o ofício n° 381/2019, endereçado ao Procurador Geral do Município de Parnaíba, em cumprimento ao disposto na Portaria n° 075/2019.

26/09/2019 14:21:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício dirigido ao Procurador Geral do Município de Parnaíba, requisitando informação sobre as providências adotadas pela administração pública para preservação do patrimônio público localizado no loteamento Colina do Alvorada II.

26/09/2019 13:15:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Faço a juntada do ofício n° 156/2019, da Assessoria Jurídica da Procuradoria do Município de Parnaíba.

24/09/2019 14:34:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Portaria de instauração de Inquérito Civil Público.

24/09/2019 14:34:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

24/09/2019 14:34:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

24/09/2019 14:26:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho para instauração de Inquérito Civil Público.

24/09/2019 14:26:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

09/09/2019 10:59:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Memorando Nº. 07-09/2019, endereçado ao Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba (PI), com remessa dos autos em declínio de atribuição.

09/09/2019 10:53:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho de declínio dos autos a 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba (PI), em vista da matéria objeto dos autos tratar de eventual edificação irregular em área verde.

03/09/2019 12:36:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

para despacho

03/09/2019 11:07:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Junto aos presentes autos, resposta do Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI, através de Ofício/PROGER 185/2019, contendo 5 folhas, acerca do Ofício 33-08/2019/1323-055/2019, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça.

26/08/2019 13:13:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certifico que em cumprimento ao despacho de fls 20, foi encaminhado ofício Nº. 33-08/2019/1323-055/2019, endereçado a Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regulação Fundiária do Município de Parnaíba-PI, com solicitação de informações.

22/08/2019 09:12:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Expedido ofício Nº 33-08/2019/1323-055/2019, endereçado a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regulação Fundiária do Município de Parnaíba(PI), com solicitação de informações.

20/08/2019 15:04:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de despachos.

20/08/2019 14:20:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho para expedição de ofício à SEINFRA do Município de Parnaíba (PI).

13/08/2019 09:36:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento para despacho.

13/08/2019 09:09:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certifico o decurso do prazo de 15 (quinze) dias úteis do Ofício N°. 46-07/2019, contados a partir do primeiro dia útil após o encaminhamento do expediente à SEIRFH, na data de 22 de julho de 2019, conforme fls.11.

12/08/2019 11:51:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certifico que foi encaminhado Memorando N°. 01-08/2019, endereçado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, com a comunicação de prorrogação da presente notícia de fato.

12/08/2019 11:50:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Memorando N°. 01-08/2019, endereçado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, com a comunicação de prorrogação da presente notícia de fato.

30/07/2019 09:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias, para continuidade das investigações, conforme Resolução CNMP N°. 174/2017.

30/07/2019 09:16:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho de prorrogação de Notícia de Fato, conforme Resolução CNMP 174/2017.

23/07/2019 09:07:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Juntada, aos presentes autos, de Ofício/PROJUR N°. 112/2019, encaminhado pela Procuradoria de Parnaíba-PI, informando o encaminhamento do Ofício N°. 46-07/2019, expedido por esta Promotoria de Justiça, à Secretaria de Infraestrutura Regularização Fundiária e Habitação - SEIRFH, na data de 22 de julho de 2019.

22/07/2019 08:29:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certifico que foi expedido Ofício N°. 46-07/2019, endereçado ao Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI.

18/07/2019 10:29:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício Nº. 46-07/2019, endereçado ao Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI, acerca da ocupação de área destinada ao lazer no Conjunto Colina do Alvorada II - Quadra 39.

10/07/2019 09:15:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Termo de autuação de Notícia de Fato N°. 001323-055/2019, determinando expedição de ofício à Procuradoria Municipal, para que se manifeste sobre o objeto deste procedimento.

10/07/2019 08:46:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento para diligências.

26/06/2019 13:09:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Cível - Parnaíba

26/06/2019 13:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Cível - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2019 11:48:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Cível - Parnaíba

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática

26/06/2019 11:48:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Cível - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58