17/09/2019 11:34:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos desarquivado para movimentação de ofícios/notificação.

17/09/2019 11:33:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 469-2019. comunicação de arquivamento a interessada PPIC 003-2019.

17/09/2019 11:33:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 468-2019. ENCAMINHAR autos CSMP. arquivamento. PPIC 003-2019.

17/09/2019 11:32:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 070-2019.Comunicado ao interessado de instauração do IC 003-2019.

17/09/2019 11:32:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

oficio 069-2019. Notificação CHICO ABRAÃO PPIC 03-2019.

17/09/2019 11:31:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 068-2019. Comunicação CSMP Instauração do PPIC 003-2019.

17/09/2019 11:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

17/09/2019 11:30:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2019 08:05:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento realizado conforme detalhes.

31/07/2019 14:16:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2019 14:15:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

26/07/2019 10:19:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento Preparatório nº 003/2019 (SIMP nº 001323-105/2018). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras. Assunto: apurar a criação de porcos em chiqueiros existentes na residência do Sr. ¿Chico Abraão¿, na avenida Abdias Neves, Bairro Jureminha, município de Oeiras/PI, provocando mal cheiro, infestação de moscas e, consequentemente, propiciando a proliferação de doenças nas adjacências. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques. PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ¿ Apurar a criação de porcos em chiqueiros existentes na residência do Sr. Francisco Ferreira de Carvalho, vulgo ¿Chico Abraão¿, na Avenida Abdias Neves, Bairro Jureminha, no Município de Oeiras/PI, provocando mau cheiro, infestação de moscas e, consequentemente, propiciando a proliferação de doenças nas adjacências. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com aludido reclamado, que se comprometeu, notadamente, a se abster de criar porcos na sua propriedade (no endereço supramencionado), pondo fim às instalações do chiqueiro existente no local, além de manter o ambiente devidamente limpo após a desativação, a fim de evitar mau cheiro e a proliferação de moscas ou vetores de doenças contagiosas. Acompanhamento do TAC, ex vi do art. 9º, da Resolução CNMP nº 179/2017. Súmula nº 02 CSMP/PI. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 07.06.2019, na 1310ª sessão ordinária do CSMP-PI.

10/06/2019 09:09:41 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ¿ Apurar a criação de porcos em chiqueiros existentes na residência do Sr. Francisco Ferreira de Carvalho, vulgo ¿Chico Abraão¿, na Avenida Abdias Neves, Bairro Jureminha, no Município de Oeiras/PI, provocando mau cheiro, infestação de moscas e, consequentemente, propiciando a proliferação de doenças nas adjacências. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com aludido reclamado, que se comprometeu, notadamente, a se abster de criar porcos na sua propriedade (no endereço supramencionado), pondo fim às instalações do chiqueiro existente no local, além de manter o ambiente devidamente limpo após a desativação, a fim de evitar mau cheiro e a proliferação de moscas ou vetores de doenças contagiosas. Acompanhamento do TAC, ex vi do Art. 9º, da Resolução CNMP nº 179/2017. Súmula nº 02 CSMP/PI. Homologação da promoção de arquivamento.

10/06/2019 09:09:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2019 13:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/05/2019 12:59:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2019 10:02:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Conforme determinação expedida nos autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 003/2019 (SIMP nº 001323-105/2018), encaminho os presentes autos para fins de homologação do arquivamento nesse Egrégio órgão colegiado, em consonância com art. 9º, §1º, da Lei 7437/85. Aproveito o ensejo para externar votos de estima e distinta consideração.

09/05/2019 10:01:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações do Despacho (folha 25 e 26) e informo foram encaminhados, nesta data, os ofícios nº 468 (autos anexos) e 469/2019, para o setor de postagem.

08/05/2019 15:10:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2019 14:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Despacho de Arquivamento.

07/05/2019 08:55:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2019 14:10:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA nº 06/2019

27/02/2019 14:08:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Mediação

Termo de Audiência

04/02/2019 10:11:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações da Portaria nº 003/2019 (folha 02). Segue concluso.

04/02/2019 10:10:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data,foi juntado aos autos o ofício nº 070/2019 ¿ 2ª PJO com a certidão que o destinatário não foi localizado.

31/01/2019 10:16:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida (folha 02), foram encaminhados o(s) Ofício(s) nº 068 ao 070/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem.

30/01/2019 11:56:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 003/2019 instauração do PP nº 003/2019

30/01/2019 11:56:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2019 11:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/01/2019 09:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria para fins de cumprimento da portaria.

29/01/2019 08:37:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 03/2019 do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 03/2019 com o fito de apurar a criação de porcos em chiqueiros existentes na residência do Sr. Chico Abraão, na Avenida Abdias Neves, Bairro Jureminha, no município de Oeiras Piauí.

07/12/2018 09:33:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2018 09:27:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual