15/06/2021 09:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo atualizado.

15/06/2021 09:56:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2021 09:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

07/12/2020 12:42:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/12/2020 12:40:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2020 12:40:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

07/12/2020 12:40:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2020 18:35:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento realizado.

07/11/2019 08:28:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para registro no Livro.

29/10/2019 10:14:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho.

29/10/2019 10:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Remeta-se os autos para o arquivo da 2ª PJ, em razão do arquivamento, devidamente homologado pelo CSMP.

22/10/2019 19:58:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2019 09:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMP-PI.

10/10/2019 09:59:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2019 10:48:44 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO:Apurar possível ato de nepotismo e contratação irregular de Carlos Alexandre de Sousa Lima, pelo Município de São João da Varjota/PI.

26/08/2019 10:48:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2019 08:31:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

29/07/2019 11:37:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 608/2019-2ªPJO

29/07/2019 11:28:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 137-142), foi encaminhado o Ofício nº 608/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem, e o Ofício nº 609/2019 ¿ 2ª PJO para o motorista, Inácio José da Silva Filho, para fins de entrega pessoal ao destinatário.

24/07/2019 13:17:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho

24/07/2019 13:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Despacho de arquivamento

06/05/2019 15:22:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta de ofício.

06/05/2019 15:21:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC nº14/2019.

06/05/2019 15:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Termo de audiência.

25/04/2019 12:26:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação escrita no Pedido de Dilação de Prazo para resposta do ofício requisitório, foi encaminhado o ofício nº 444/2019 ¿ 2ª PJO para setor de postagem. Autos no armário da 2ª PJO aguardando realização de audiência no dia 30/04/2019.

25/04/2019 12:19:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Pedido de Dilação de Prazo da Prefeitura Municipal de São João da Varjota referente aos ofícios requisitórios.

15/04/2019 12:11:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 106), foram encaminhados os Ofícios nº 312, 313 e 314/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos no armário da 2ª PJO aguardando respostas, prazo encerra em 21/04/2019.

28/03/2019 11:20:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria para fins de cumprimento do despacho.

28/03/2019 11:17:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

28/03/2019 11:16:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão.

28/03/2019 09:25:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2019 09:16:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria para fins de cumprimento do despacho.

15/03/2019 10:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para cumprimento.

19/02/2019 14:28:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expiração do prazo para resposta, seguem conclusos.

11/02/2019 12:19:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que até a presente data não houve retorno da requisição do Ofício nº 007/2019 (folha 81). Considerando a expiração do prazo (10/02/2019) para resposta da requisição do ofício nº 007/2019 (folha 81) conforme contagem (10 dias) a partir da data da juntada do AR do referido ofício (folha 82). Nesta data, vão este autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO.

01/02/2019 14:10:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Foi juntado os Avisos de Recebimento referente ao envio dos oficios nº 006 e 007/2019 na data de 31/01/2019. Autos no armário da 2ª PJO aguardando respostas da solicitação do ofício nº 007/2019. Considerar o prazo de 10 dias para retorno (10/02/2019).

17/01/2019 15:26:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho (folha 77), na presente data, foi encaminhado o(s) Ofício(s) nº 006 e 007/2019-2ª PJO, para o setor de postagem. Informo que os autos estão no armário da 2ª PJO aguardando AR.

06/12/2018 11:49:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2018 10:32:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

31/10/2018 10:18:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Determino a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/10/2018 09:25:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2018 09:24:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/07/2018 11:15:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares.

27/06/2018 09:10:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício 104/2018 oriundo da prefeitura de São João da Varjota em resposta ao OF.GAB02. Nº 117/2018.

05/06/2018 15:20:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração

29/05/2018 09:27:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido ao Prefeito Municipal de São João da Varjota, Hélio Neri Mendes Rêgo.

17/04/2018 15:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

17/04/2018 15:11:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/04/2018 16:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Despacho: Converter em Procedimento Preparatório

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/12/2017 11:57:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo do presente feito por mais 90 dias.

26/09/2017 07:45:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2017 07:44:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual