07/02/2024 13:38:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Isto posto, voto pela Homologação do Arquivamento do presente Inquérito Civil, na conformidade do Art. 15, inciso XX da Resolução CSMP Nº 03/2017

05/12/2023 11:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

01/11/2023 09:38:48 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1385ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

01/11/2023 09:38:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2023 14:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/09/2023 14:18:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2023 09:37:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2023 09:36:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

22/09/2023 09:33:29 • ATOS COMUNS » Juntada

  CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data supramencionada, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, junto aos autos deste procedimento extrajudicial a confirmação de envio do Ofício que segue infor...

22/09/2023 09:26:23 • ATOS COMUNS » Juntada

  CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, junto aos autos deste procedimento extrajudicial a confirmação de envio do documento que segue informado no anexo...

22/09/2023 09:22:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

22/09/2023 09:22:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2023 08:20:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 08:17:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor nesta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, CERTIFICO publicação no Diário Eletrônico do MPPI, conforme documento(s) que segue(...

19/09/2023 08:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2023 12:16:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2023 12:16:01 • ATOS COMUNS » Juntada

11/09/2023 12:04:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2023 12:04:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2023 14:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  RELATÓRIO FINAL   Trata-se de Inquérito Civil Público nº 09/2020, SIMP nº 001334-255/2018, instaurado para apurar a prática de dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em l...

04/09/2023 11:15:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos presentes autos os documentos que seguem.

23/06/2023 16:43:22 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2023 16:41:12 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2023 16:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/03/2024, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 09/2020, SIMP nº 001334-255/2018, nos termos da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo para 15/03/2023, novo vencimento em 14/3/2024.

23/06/2023 16:40:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 09/2020 SIMP Nº: 001334-255/2018 DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI, Sr. Nielsen ...

03/03/2023 11:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2023 11:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2023 09:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 09/2020 SIMP Nº: 001334-255/2018 DESPACHO Visto em Correição CONSIDERANDO o arquivo digitalizado juntado no movimento de id. 5517...

23/02/2023 09:31:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/02/2023 17:34:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 09/2020 SIMP Nº: 001334-255/2018 CERTIDÃO Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor desta Promotoria de Justiça de São Pedro...

28/10/2022 10:22:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/02/2023, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 09/2020, SIMP nº 001334-255/2018, nos termos da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo para 29/09/2021 (novo vencimento em 11/02/2023).

15/03/2022 09:10:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/09/2022, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 09/2020, SIMP nº 001334-255/2018, nos termos da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo para 29/09/2021 (novo vencimento em 29/09/2021).

08/03/2022 17:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 09 /20 20 SIMP Nº: 001334 255/2018 DESPACHO Visto em Correição O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Pia...

06/02/2022 17:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA PGJ/PI Nº 3448/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 835/2018; CONSIDERANDO a impossibilidade de acumulação por parte dos substitutos legais, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Teresina (PI), 16 de dezembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

22/11/2021 16:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral PORTARIA PGJ/PI Nº 3082/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ nº 835/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 17 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , Teresina (PI), 16 de novembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Documento assinado eletronicamente por CLEANDRO ALVES DE MOURA , Procurador-Geral de Justiça, em 16/11/2021, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_

07/04/2021 22:36:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2021 14:50:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/12/2020 15:36:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Movimento para acompanhamento. Motivo: férias deste assessor

05/10/2020 11:06:15 • ATOS COMUNS » Distribuição

31/08/2020 08:17:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2020 08:05:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

31/08/2020 08:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2020 08:05:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/04/2020 12:31:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CERTIFICO, que este despacho foi proferido na data de 13.04.2020, pelo EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nilsen Silva Mendes Lima, mas que foi registrado apenas na data de hoje, por responsabilidade deste Assessor, Rodrigo Morais Leite, por questões de indisponibilidade frequente deste sistema, prioridade em outras diligências relacionadas aos Procedimentos da COVID-19, bem como Procedimentos Eleitorais etc. Ademais, CERTIFICO que estão sendo tomadas as medidas cabíveis para que todas as demais manifestações sejam registradas no dia em que são realizados os atos. "MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO No 09/2019 SIMP nº 001334-255/2018 DESPACHO CONSIDERANDO a assoberbada rotina de trabalho desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, haja vista que responde por 04 (quatro) municípios (São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí, Santo Antônio dos Milagres); CONSIDERANDO que, em razão destes fatos, não foi possível concluir o presente Procedimento Preparatório nº 09/2019 no prazo adequado, ensejo que deve se aplicar os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade; CONSIDERANDO que este Procedimento Preparatório nº 09/2019, com SIMP nº 001334-255/2018, foi instaurado em 24 de julho de 2019, ou seja, que tramita há mais de 180 (cento e oitenta) dias; Determino: a) Seja CONVERTIDO este Procedimento Preparatório nº 09/2019 em Inquérito Civil Público, devendo-se observar as normas contidas na Resolução CNMP nº 023/2007; b) Seja dada publicidade a este ato, conforme a Resolução CNMP nº 023/2007; c) Sejam os autos renumerados. Expedientes necessários.Cumpra-se. Após, nova conclusão. São Pedro do Piauí (PI), 13 de abril de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça"

19/03/2020 17:25:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2020, expedida em 06 de fevereiro de 2020. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

06/12/2019 09:16:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que o presente procedimento foi prorrogado com data de encerramento em 20/01/2020. Ademais, faço os presente autos conclusos para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça.

06/12/2019 09:16:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/01/2020.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que este Procedimento Preparatório nº 09/2019, com SIMP nº 1334-255/2018, foi instaurado em 24 de julho de 2019, ou seja, que tramita há mais de 90 (noventa) dias;

06/12/2019 09:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 09/2019 SIMP Nº: 001334-255/2018 DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento Preparatório nº 09/2019, com SIMP nº 1334-255/2018, foi instaurado em 24 de julho de 2019, ou seja, que tramita há mais de 90 (noventa) dias; Determino: a) Seja prorrogado este PP nº 09/2019, conforme art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 023/2007; b) Seja dada publicidade a este ato, conforme a Resolução CNMP nº 023/2007; b) Após, nova conclusão. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 05 de dezembro de 2019. PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de Justiça em respondência

30/08/2019 13:52:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

30/08/2019 13:52:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento Ofício nº 1657/2019-GP, com um total de 02 fls, encaminhado pelo TCE PI em resposta ao Ofício PJSP nº 204/2019.

30/08/2019 13:51:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO No 09/2019 SIMP Nº: 001334-255/2018 Certifique-se do retorno do ¿AR¿, em relação ao documento de fl.33. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí(PI), 28 de agosto de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

31/07/2019 14:50:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 204/2019 São Pedro do Piauí, 30 de julho de 2019 (Relativo ao PP nº 09/2019) Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente do TCE-PI

29/07/2019 09:22:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia de e-mails para: Publicação, Corregedoria e PGJ.

29/07/2019 09:14:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, a fim de apurar o cometimento de supostos crimes da Lei de Licitações (Lei 8.666/93), pelo Prefeito de Agricolândia ¿ PI, Walter Ribeiro Alencar, RESOLVE CONVERTER a NF nº 74/2018 em Procedimento Preparatório nº 09/2019.

29/07/2019 09:13:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

29/07/2019 09:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/03/2019 15:09:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino que seja reiterado o despacho de fls. 22

21/03/2019 15:09:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 06 de março de 2019.

21/03/2019 15:08:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino que seja oficiado o Presidente do TCE/PI, a fim deste enviar, através de CD, a prestação de constas do ano de 2014, do Município de Agricolândia - PI

05/11/2018 13:15:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho inicial ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

05/11/2018 13:14:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática