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Processo: 001337-100/2023

Comarca: Floriano
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/07/2023 13:25:50
Data/Hora da Consulta: 20/08/2025 17:33:09
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Promotor:

Promotoria:

Edgar dos Santos Bandeira Filho

1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Sigiloso

Representado:

Município De São José Do Peixe-pi

Histórico de Movimentações

07/10/2024 09:17:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

07/10/2024 09:17:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

06/05/2024 07:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     TERMO DE REMESSA Faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promoto...

29/04/2024 13:42:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

08/04/2024 13:56:39 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1392ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

08/04/2024 13:56:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

19/02/2024 10:41:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/02/2024 08:10:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   TERMO DE REMESSA Faço a remessa dos presentes autos ao Conselho Superior do Mi...

19/02/2024 08:07:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO N° 205/2024/SUPJF/1ªPJ

19/02/2024 08:07:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO que transcorreu in albis o prazo para apresentação de...

07/02/2024 08:13:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO   CERTIFICO, para os devido...

07/02/2024 08:09:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

06/02/2024 09:33:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO DE ARQUIVAMENTO   CERTIFICO que foi expe...

06/02/2024 09:30:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO N° 167/2024/SUPJF/1ªPJ

05/02/2024 09:21:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 05 de fevereiro de 2024.   KLEYMONE S...

05/02/2024 08:34:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

05/02/2024 08:34:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Em anexo.

02/02/2024 14:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Faço juntada do link da audiência extrajudicial realizada com o Sr. JOSÉ VALDIR FERREIRA DA SILVA, nos termos do último despacho proferido neste feito: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/sedeflor...

02/02/2024 14:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Faço juntada do link da audiência extrajudicial realizada com o Sr. CARLOS EDUARDO ROCHA CONCEIÇÃO, nos termos do último despacho proferido neste feito: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/sedeflo...

02/02/2024 13:59:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Faço juntada do link da audiência extrajudicial realizada com o Sr. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA COSTA, nos termos do último despacho proferido neste feito: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/sedeflor...

02/02/2024 13:58:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Faço juntada do link da audiência realizada com o Sr. EDILBERTO DIAS DE SOUSA, nos termos do último despacho proferido no feito: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/sedefloriano/EZ0BDi7cI5xGvqQqzK...

02/02/2024 13:57:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Faço juntada do link da audiência extrajudicial realizada com o Sr. LAILSON DE SOUSA LIMA, nos termos do último despacho proferido no feito: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/sedefloriano/EQHDnM...

30/01/2024 13:11:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CONCLUSÃO Aos dias 30 dias do mês de janeiro de 2024, faço estes autos conclusos...

23/01/2024 09:30:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA   CERTIFICO que as Notificação de Audiência ...

23/01/2024 09:14:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA MINISTERIAL Nº 33/2024 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA MINISTERIAL Nº 34/2024 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA MINISTERIAL Nº 35/2024 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA MINISTERIAL Nº 36/2024 ...

16/01/2024 09:44:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO DE PRAZO   CERTIFICO para os devidos fins que, nos termos do art. 5º, parágrafo único, do ATO PGJ-PI Nº 1.368/2023, os prazos administrativos, extrajudiciais e processuais, b...

16/01/2024 08:58:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR OBS: Audiências a serem realizadas dia 31 de janeiro de 2024   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo...

16/01/2024 08:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

16/01/2024 08:54:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Certifico nos autos a juntada do link das audiências designadas no despacho anterior: LAILSON DE SOUSA LIMA - às 9h:  https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3avZ82V6fnDXlEt6dGhfibkSx9wQ_Yoir...

16/01/2024 08:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

09/01/2024 11:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

15/12/2023 14:54:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CONCLUSÃO Aos 15 dias do mês de dezembro  de 2023, faço estes autos conclusos a(...

15/12/2023 14:52:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE PORTARIA   CERTIFICO que  a Portaria nº 70/2023 ...

13/12/2023 12:08:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 13 de  dezembro de 2023.      

13/12/2023 09:47:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

  TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para cumprimento do item 2 da Portaria retro. Após, fazer conclusão dos autos, para cumpr...

13/12/2023 09:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

13/12/2023 09:46:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

13/12/2023 09:44:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

13/12/2023 09:43:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

15/09/2023 11:54:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça.   Maisa Caroline de Sousa Gustavo Estagiária - MPPI Matrícula 2669

15/09/2023 11:53:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 15 de setembro de 2023 juntei a este procedimento a manifestação sigilosa, encaminhada ao e-mail da Secretaria Unificada, aos dias 15 de setembro de 20...

15/09/2023 11:51:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

15/09/2023 11:34:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

13/09/2023 14:31:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho os autos para o gabinete da Promotoria de Justiça competente. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 13 de setembro de 2023. ...

13/09/2023 14:26:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO SEM RESPOSTA   CERTIFICO para os devidos fins que, escoou o prazo de manifestação do ofício nº 1805/2023 no dia 12/09/2023, sem apresentação de resposta até a presente data. O referido é ...

30/08/2023 08:22:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

30/08/2023 08:21:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/12/2023, por RAFAEL DE CARVALHO MOURA - 1ª Promotoria de Justiça - Floriano.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho anterior.

30/08/2023 08:21:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

30/08/2023 08:14:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO À PEDIDO   Aos 30 dias do mês de agosto de 2023, tendo em vista a solicitação da Assessoria Ministerial, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de ...

30/08/2023 08:12:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO   CERTIFICO para os devidos fins, a juntada do comprovante de recebimento do ofício nº 1805/2023. Dou fé.   Floriano/PI, 30 de agosto de 2023...

30/08/2023 08:12:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

28/08/2023 09:10:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE REITERAÇÃO   CERTIFICO para os devidos fins que, foi expedido o ofício de REITERAÇÃO Nº 1805/2023, com envio ao destinatário por meio de endereço eletrônico, conforme se faz prova no I...

28/08/2023 09:09:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO  Nº 1805-2023-1PJ-NF Nº 1337-100.2023.PREF.SJP.REITERAÇÃO.08.23

28/08/2023 08:57:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO SEM RESPOSTA   CERTIFICO para os devidos fins que, escoou o prazo de manifestação do ofício nº 1709/2023, no dia 25/08/2023, sem apresentação de resposta até a presente data. O referido é...

16/08/2023 09:44:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO   CERTIFICO para os devidos fins, a juntada do comprovante de recebimento do ofício nº 1709/2023. Dou fé.   Floriano/PI, 16 de agosto de 2023...

16/08/2023 09:43:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

10/08/2023 11:44:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento ao Despacho retro, no que se refere ao item 2, foi expedido ofício nº 1709/2023 e enviado ao destinatário ...

10/08/2023 11:42:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO  Nº 1709-2023-1PJ-NF Nº 1337-100.2023.PREF.SJP.SOLICITAÇÃO.08.23

10/08/2023 11:05:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

10/08/2023 11:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Em cumprimento ao item 3 do despacho anterior. Link: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/sedefloriano/EfUgm680JW9MvXcIQWUAdUwBlz5gXKdJZMIu3vlotkeQ4g?e=eiKuuD

10/08/2023 11:02:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

10/08/2023 11:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

10/08/2023 08:55:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Encaminho ao Assessor.

10/08/2023 08:54:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

10/08/2023 08:49:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

28/07/2023 14:41:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Floriano

28/07/2023 14:41:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Floriano

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

28/07/2023 14:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Floriano

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

28/07/2023 14:39:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Floriano

27/07/2023 13:46:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

27/07/2023 13:45:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

27/07/2023 13:36:45 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

LINK DOS VIDEOS NA PASTA SHAREPOINT-SECRETARIA UNIFICADA 2023-MÍDIAS NÃO ANEXADAS AO SIMP-VIDEOS DO SIMP 1337-100-2023: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedefloriano/En25oBpavqJOtTWMMERBWNQBnSHji...

27/07/2023 13:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Promotoria: Sede - Floriano - Promotor: Ana Sobreira Botelho (Substituído por Danilo Carlos Ramos Henriques) - Tipo de Distribuição: Manual

27/07/2023 13:27:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31