25/05/2023 10:31:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo eletrônico dos autos.

25/05/2023 10:30:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos do artigo 13° da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo...

25/05/2023 10:28:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Automática

25/05/2023 10:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1377ª sessão ordinária, realizada em 5 de maio de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos d...

05/05/2023 14:14:53 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1377ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

05/05/2023 14:14:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2023 11:25:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/04/2023 12:55:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2023 14:45:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para homologação de arquivamento.

10/04/2023 14:27:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, certifico que remeterei os autos, por meio eletrônico, à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Do que, para constar, ...

05/04/2023 08:59:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que a Despacho ID: 55449697, foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1295, página 22-23, disponibilizada no dia 4 de abril de 2023.   Campo Maior, 5 de abril de ...

29/03/2023 14:46:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Automática

28/03/2023 13:52:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2023 10:10:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC nº 004/2023.001340-435/2022 DECISÃO       Trata-se de Inquérito Civil que tem como objeto apurar potencial contratação de profissionais do setor ...

22/03/2023 11:29:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para analise do gabinete

22/03/2023 11:29:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos conclusos

22/03/2023 11:19:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofícios n° 619/2023 enviado à Secretaria-Geral do Gabinete da Procurador Geral de Justiça,...

22/03/2023 11:15:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 619/2023

06/03/2023 11:30:34 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO Nesta data, faço a juntada de pesquisa realizada no Mural de Contratos do TCE/PI com o fim de colher informações sobre os representantes dos profissionais artísticos "Avine Vinny", "Zé Cant...

27/02/2023 14:41:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2023 14:35:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para remessa à Tânia (correição).

27/02/2023 11:59:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 11:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO  CUMPRA-SE, APÓS A INTEGRAL CUMPRIMENTO E CERTIFICAÇÃO, VENHAM CONCLUSOS. 

27/02/2023 10:23:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise correicional.

27/02/2023 09:23:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A pedido do gabinete Para correição

26/02/2023 23:28:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2023 19:40:33 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000186.02.2023 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

03/02/2023 18:53:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 143/2023.1340-435/2022, destinado ao Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Desenv...

03/02/2023 18:44:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 143/2023.1340-435/2022, destinado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do P...

03/02/2023 18:42:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 142/2023.1340-435/2022, destinado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do P...

03/02/2023 18:36:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 141/2023.1340-435/2022, destinado ao Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Dese...

02/02/2023 19:42:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 144/2023.1340-435/2022, destinado ao CACOP, comunicando a respeito da Portaria n.º 0...

02/02/2023 19:13:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, a Portaria bem como as Recomendações retros foram publicadas em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1255, páginas 39/42, disponibilizada no dia 02 de fevereiro de 2023.  ...

02/02/2023 18:55:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 141/2023.1340-435/2022/SURCM-MPPI.

01/02/2023 10:59:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 129/2023.1340-435/2022, destinado ao Prefeito de Campo Maior/PI, remetendo Recomendação,...

01/02/2023 10:22:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 129/2023.1340-435/2022/SURCM-MPPI, Remessa de Recomendação.    

27/01/2023 12:59:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2023 12:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

27/01/2023 12:58:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/01/2023 11:05:46 • ATOS COMUNS » Recomendação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP 001340-435/2022 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2023   O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu MD Promotor de Justiça, com fundamento no art. 27, parágraf...

27/01/2023 11:00:25 • ATOS COMUNS » Recomendação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP 001340-435/2022 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 004/2023   O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu MD Promotor de Justiça, com fundamento no art. 27, parágraf...

27/01/2023 10:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP 001340-435/2022 PORTARIA N° 004/2023  IC - INQUÉRITO CIVIL    O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotor...

26/01/2023 11:54:16 • ATOS COMUNS » Juntada

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP 001340-435/2022 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do documento que segue: 1. Sentença proferida nos autos da ACP nº 0001700-33.20...

01/12/2022 15:26:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

01/12/2022 15:24:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho (ID 54597626), a saber:   Providência Resultado ...

01/12/2022 15:09:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA   Nesta data, faço a JUNTADA da resposta apresentada pelo Procurador Geral do Município de Campo Maior/PI referente ao Ofício n° 2176/2022.1340-435/2022/SURCM-MPPI, co...

24/11/2022 19:46:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 2175...

23/11/2022 20:17:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2176/2022.1340-435/2022, destinado ao Procurador-Geral do Município de Campo Maior/PI,...

07/11/2022 15:06:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2175/2022.1340-435/2022, destinado ao Presidente da Comissão Permanente de Licitações ...

07/11/2022 15:00:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2176/2022.1340-435/2022, destinado ao Procurador Geral do Município de Campo Maior/P...

07/11/2022 14:58:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2175/2022.1340-435/2022, destinado ao Presidente da Comissão Permanente de Licitaçõe...

03/11/2022 18:21:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2176/2022.1340-435/2022/SURCM-MPPI, destinado ao Procurador Geral do Município de Campo Maior/PI.

03/11/2022 18:19:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2175/2022.1340-435/2022/SURCM-MPPIOFÍCIO N.º 2175/2022.1340-435/2022/SURCM-MPPI, destinado ao Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Campo Maior/PI.

24/10/2022 12:01:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2022 12:01:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/01/2023, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores esclarecimentos sobre os fatos

24/10/2022 09:26:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR NOTÍCIA DE FATO Nº 001340-435/2022  D E C I S Ã O      Trata-se de Notícia de Fato instaurada com o fim de apurar potencial contratação i...

18/10/2022 16:32:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos.

18/10/2022 16:31:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na decisão retro (ID 54333322), a saber: Providência Resultado ...

18/10/2022 16:20:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 1886...

07/10/2022 09:53:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1886/2020.1340-435/2022, solicitando informações, enviado para o Secretaria Municipal de...

04/10/2022 08:25:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução em razão de retorno das férias.

20/09/2022 14:38:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2022 13:16:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1886/2022.1340-435/2022, destinado à Secretaria Municipal de Turismo, cultura e desenv...

12/09/2022 11:32:50 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO Nesta data,faço a juntada aos autos cópia do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO do Município de Campo Maior referente ao 6º bimestre do exercício financeiro de 2021. Campo...

12/09/2022 10:24:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 1886/2022.1340-435/2022/SURCM-MPPI

12/09/2022 09:05:49 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO Nesta data, faço a juntada da Senteça do processo n° 0001700-33.2015.8.18.0026, ao tempo que informo que o processo nao transitou em julgado, visto que os autos foram remetidos (em grau de ...

08/09/2022 14:06:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2022 14:05:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

08/09/2022 14:05:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/09/2022 11:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR SIMP nº 001340-435/2022  DECISÃO MONOCRÁTICA  INSTAURAÇÃO DE NF    R. hoje para análise.  Trata-se de Atendimento ao Público registado ...

25/08/2022 11:57:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA ANÁLISE.

25/08/2022 11:57:02 • ATOS COMUNS » Juntada

PEÇA INICIAL.

25/08/2022 11:56:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual