18/02/2025 13:13:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

13/02/2025 11:30:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 001343-060/2018 0806010-68.2023.8.18.0026 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior              O MINISTÉRIO PÚBLIC...

10/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12549743)
Limite para manifestação: 17/02/2025 - 23:59

29/01/2025 12:46:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2025 12:46:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/04/2024 13:27:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

26/04/2024 09:37:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERAÇÕES

26/04/2024 09:37:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência  Resultado ...

26/04/2024 09:32:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do RELATÓRIO DE VISTORIA-001343-060/2018.   ISABELA BATISTA DE SOUSA Auxiliar - Mat. 25074    

19/04/2024 09:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2024 09:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior   001343-060/2018 0806010-68.2023.8.18.0026 DESPACHO     Realize-se inspeção na estrada em lume, colhendo-se registro fotográfico da mesma com metada...

16/04/2024 11:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR Processo 0806010-68.2023.8.18.0026 SIMP 001343-060/2018 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior          O MINISTÉRIO...

05/04/2024 10:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2024 09:59:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/01/2024 14:10:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

31/01/2024 13:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior Processo nº 0806010-68.2023.8.18.0026  SIMP nº 001343-060/2018 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior             ...

10/01/2024 10:39:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2024 10:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/10/2023 11:26:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

30/10/2023 11:26:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

30/10/2023 11:26:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/10/2023 11:25:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Segue PDF

29/09/2023 09:58:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de petição (com PDF imagens) em: JERSON > JUDICIAL > PETIÇÕES 

29/09/2023 09:58:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos relevantes para análise.

28/09/2023 14:27:12 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA    Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m):    1) Termo de acordo celebrado entre o Ministério Público e o Estado do Piauí nos autos do Processo 00006...

02/08/2023 08:02:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos devolvidos em razão do retorno das férias.

12/07/2023 22:08:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido em virtude das férias do signatário.

20/06/2023 11:48:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA    Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior, cumprida a decisão de id 55253352, conforme abaixo:   Providência ID RESPOSTA   O...

20/06/2023 11:39:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     CERTIFICO que, até a presente data, expirado o prazo concedido, não houve manifestação em resposta aos seguintes expedientes: 1) Ofício nº 919/2023, remetido ao TCE via protocolo (ID 55...

20/06/2023 11:20:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Relatório com fotos, em anexo.

12/05/2023 08:59:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA      Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m):    1) Ofício nº 486/2023/CGE-PI, da CGE/PI em resposta ao Ofício nº 918/2023.1343-060.2018-SURCM, reme...

12/05/2023 08:54:54 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA    Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m):    1) AR referente ao Ofício nº 917/2023.1343-060.2018, remetido ao DER/PI (id 55589446);  2) AR referen...

18/04/2023 09:01:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Nesta data junto aos autos comprovante de envio, via Correios, de Ofício À CGE/PI visto em id 55589184.

18/04/2023 08:58:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, junto aos autos o comprovante de envio, via Correios, do Ofício nº 917/2023.1343-060.2018, destinado ao DER/PI , visto em ID 55589184.

13/04/2023 10:12:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Nesta data junto aos autos o seguinte expediente, remetido ao destinatário via Correios, com aviso de recebimento: Ofício nº Ofício nº 917/2023.1343-060.2018, destinado ao DER/PI. O ref...

13/04/2023 09:59:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, movimentei o seguinte expediente, remetido via e-mail institucional constante em site oficial:   Ofício nº 918/2023.1343-060.2018-SURCM  À Senhora  MARIA DO AMPARO ESMÉRIO SILVA  ...

13/04/2023 09:51:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, movimento o seguinte expediente, remetido via protocolo eletrônico:   Ofício nº 919/2023.1343-060.2018-SURCM  A Sua Excelência o Senhor  Cons. JOAQUIM KENEDDY NOGUEIRA BARROS  Pr...

13/04/2023 09:12:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO/INFORMAÇÃO       CERTIFICO, em atenção ao despacho correicional de id 55253352, o cumprimento do despacho de id 54627178: Diligência ID Vistoria na rodovia PI 215 ...

28/02/2023 13:37:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2023 08:14:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 11:19:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 11:19:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO  PRORROGA-E EM MAIS 01 ANO PARA CONCLUSÃO DAS PROVIDÊNCAS PENDENTES, NOTADAMENTE CONFECÇÃO DA CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS PELA SUR/CM..  REALIZE-SE NOVA INSPEÇÃO NO...

27/02/2023 11:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/11/2023, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: VISTOS EM CORREIÇÃO PRORROGA-E EM MAIS 01 ANO PARA CONCLUSÃO DAS PROVIDÊNCIAS. CUMPRA-SE, APÓS A INTEGRAL CUMPRIMENTO, VENHAM CONCLUSOS.

27/02/2023 10:36:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2023 08:29:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA    Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior, cumprido o despacho de ID 54627178.      

31/01/2023 08:27:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

ICP nº: 010/2019.001343-060/2018    RELATÓRIO   Pesquisa em sistemas informatizados    Nesta data, em cumprimento ao determinado na decisão de ID 54627178, realizei pesquisa em Relatórios In...

16/11/2022 09:39:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para consulta em SAGRES/TCE.

16/11/2022 09:39:14 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2022 09:20:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício enviado para a Empresa PAC ENGENHARIA, expediente (s) devidamente recebido por quem de dire...

14/11/2022 11:43:03 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO Certifico que em cumprimento ao Dspacho ID:54627178 , compareci à rodovia PI 215 juntamente com motorista ministerial a fim de averiguar a presença ou não de maquinário em sua extensão, com...

14/11/2022 08:53:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2275/2022 solicitação de informações. expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinat...

14/11/2022 08:51:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À Empresa  PAC ENGENHARIA Rua Goiás, 1092, Piçarra. CEP 64014-305 Assunto: Solicitação de Informações.

07/11/2022 12:01:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ALICYA SUELLEN SOTERO MARTINS - Tipo de Distribuição: Automática

07/11/2022 11:45:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2022 11:03:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR ICP nº: 010/2019.001343-060/2018    D E S P A C H O    Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar atraso na obra de pavimentação asfáltica da ...

11/10/2022 09:37:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2022 08:50:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho. Campo Maior, 13 de setembro de 2022. ALICYA SUELLEN SOTERO M...

16/08/2022 11:07:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que, não foi possível entregar o ofício á Empresa Pac Engenharia. Houveram três tentativas de entregar o ofício ,porém a referida empresa não se encontrava no local e permanece s...

03/08/2022 09:19:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Reiteração de solicitação de informações.

02/08/2022 10:02:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 1369/2...

22/07/2022 10:17:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1369.2022.1343.060.2018, solicitando informações, enviado para a PAC ENGENHARIA, expedie...

14/07/2022 09:22:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1369.2022 solicitando informações enviado á empresa PAC ENGENHARIA. expedientes(s) por...

12/07/2022 09:41:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: solicitação de informações.

05/07/2022 11:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ALICYA SUELLEN SOTERO MARTINS - Tipo de Distribuição: Manual

28/06/2022 13:47:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2022 12:14:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR ICP nº: 010/2019.001343-060/2018      D E S P A C H O      Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar atraso na obra de pavimentação asfál...

25/05/2022 10:32:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2022 11:42:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos para novas deliberações.

27/04/2022 11:41:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Conclusão.

27/04/2022 11:36:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA     Nesta data, faço a JUNTADA dos Documentos apresentados pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO PIAUÍ, em resposta ao ofício nº 700/2022, contendo o seguin...

18/04/2022 10:02:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Expedição via SEI - CSMP.

18/04/2022 09:42:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Recebimento em Mãos - Of. 700/2022 - Felipe de Melo Eulálio - Diretor do DER.

08/04/2022 12:53:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Expedição via Correios. 

08/04/2022 12:52:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 700.2022.1343-060.2018.SURCM-MPPI - Solicitação DER

08/04/2022 12:51:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Retificação.

04/04/2022 10:43:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 669.2022.403-184.2021.SURCM-MPPI - COMUNICAÇÃO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO E.CSMP

04/04/2022 10:33:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

OFÍCIO N.º 633.2022.1343-060.2018.SURCM-MPPI - Solicitação DER

04/03/2022 13:44:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2022 13:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

15/12/2021 11:53:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2021 11:49:34 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2021 11:05:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2021 09:15:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2021 09:14:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/12/2021 09:08:43 • ATOS COMUNS » Juntada

06/12/2021 08:42:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2021 12:31:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/09/2021 11:19:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: FELIPE NATAN DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Impedimento

22/09/2021 20:20:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2021 20:19:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

16/09/2021 09:22:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/05/2021 10:08:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2021 10:07:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/04/2021 11:41:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/04/2021 11:35:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/04/2021 11:34:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/12/2020 11:16:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/10/2020 09:18:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2020 08:43:53 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2020 10:48:31 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2020 11:35:02 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2020 17:11:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2020 17:07:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público nº: 010/2019.001343-060/2018 D E S P A C H O Tendo o DER/PI reconhecido a mora no pagamento pelo Estado do Piauí, quanto as medições apresentadas pela empresa responsável pela obra objeto do presente, com cópia do documento de pg. 69 e 71 dos autos digitalizados parte 2, requisite-se à Secretaria de Estado da Fazenda, enquanto unidade central de gestão/descentralização financeira, informações sobre os motivos da mora noticiada, bem como sobre a previsão de disponibilização/liberação de dotação orçamentária para a conclusão da obra de pavimentação asfáltica da rodovia PI-215, trecho entre o município de Campo Maior e Coivaras. Sem prejuízo de pesquisa em portal da transparência do estado do Piauí e no TCE/PI, solicite-se ao CONSÓRCIO COIVARAS (CNPJ: 30.765.187/0001-85) informações sobre as medições já apresentadas e sobre atraso no pagamento pelo Estado do Piauí de pagamentos relativos obra de pavimentação asfáltica da rodovia PI-215, trecho entre o município de Campo Maior e Coivaras. Após, conclusos. Campo Maior/PI, datado e assinado digitalmente pelo R. MP.

28/04/2020 11:35:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EXTRA > INQUÉRITOS CIVIS > DESPACHOS.

23/03/2020 10:09:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2020 07:52:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REMETIDOS EM VIRTUDE DA DESIGNAÇÃO DESTE SERVIDOR PARA A SECRETARIA.

21/02/2020 11:13:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos digitais conclusos à 3ª Promotoria de Justiça.

21/02/2020 11:13:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho.

21/02/2020 11:04:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a Juntada da pesquisa documentada e dos respectivos anexos sobre as dotações orçamentárias previstas para os seguintes elementos: Natureza da Despesa ¿ 4.4.90.51 - Obras e Instalações; e Projeto Atividade ¿ 46.201.26.782.0020.1066 - Restauração, Pavimentação, Implantação de Rodovias e Mobilidade Urbana da Lei Orçamentária Anual de 2018 e da sua homônima de 2019, ambas do Estado do Piauí.

21/02/2020 08:33:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 101 2020 (solicitação de informações ao CGEPI); 2. Ofício nº 102 2020 ao TCE (solicitação de informações). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

21/01/2020 12:49:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do AR referente ao Ofício nº 102 2020 ao TCE (solicitação de informações).

21/01/2020 12:47:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do AR referente Ofício nº 101 2020 (solicitação de informações ao CGEPI).

14/01/2020 14:34:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 102 2020 ao TCE (solicitação de informações) assinado.

14/01/2020 14:33:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 101 2020 (solicitação de informações ao CGEPI) assinado.

14/01/2020 14:31:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 102 2020 ao TCE (solicitação de informações).

14/01/2020 14:30:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 101 2020 (solicitação de informações ao CGEPI).

11/12/2019 08:37:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento com urgência.

10/12/2019 21:12:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Feito paralisado, vez que sem qualquer expediente cumprido desde a instauração.

10/12/2019 21:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Feito repassado ante o vencimento do prazo de cumprimento fixado para a Secretaria Unificada de 60(sessenta) dias. Feito paralisado, vez que sem qualquer expediente cumprido desde a instauração. Cumpra-se as diligências pendentes. Após conclusos. Campo Maior/PI, 10 de dezembro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

28/11/2019 15:08:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos.

28/11/2019 15:02:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que o Procedimento em lume já está com mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, mas que no momento está aguardando prazo para cumprimento das determinações presentes no Despacho. O referido é verdade e dou fé.

28/11/2019 15:01:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos digitalizados.

28/11/2019 14:59:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos digitalizados.

25/09/2019 12:45:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do Despacho.

28/08/2019 09:25:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

26/08/2019 18:54:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2019 18:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

nquérito Civil Público nº: 010/2019.001343-060/2018 D E S P A C H O Seja o feito integralmente digitalizado e juntado em SIMP, devendo sua tramitação ocorrer por meio eletrônico. Considerando a fonte da dotação orçamentária para a execução da obra objeto do presente ICP, vista à CLÁUSULA QUINTA do contrato PJU 035/2018 (fl. 34), colha-se em LOA Estadual relativa aos exercícios de 2018 e 2019 as dotações orçamentárias previstas para os seguintes elementos: Natureza da Despesa ¿ 4.4.90.51 - Obras e Instalações; e Projeto Atividade ¿ 46.201.782.0020.1066 - Restauração, Pavimentação, Implantação de Rodovias e Mobilidade Urbana. Seja a pesquisa documentada via relatório, com a juntada dos respectivos documentos comprobatórios. Após, com remessa de cópia digital integral dos autos, solicite-se informações da CGE e TCE sobre os fatos, notadamente, quanto a disponibilidade orçamentária para o cumprimento contratual pelo Estado do Piauí. Após, conclusos. Campo Maior/PI, 26 de agosto de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

23/08/2019 10:16:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA. EXTRA > INQUÉRITOS CIVIS > DESPACHOS.

15/07/2019 12:43:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

15/07/2019 12:43:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta extemporânea da SEFAZ, referente ao Ofício n° 481/2019 (fls. 59).

15/07/2019 12:41:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA MOVIMENTAR JUNTADA DE DOCUMENTO.

01/07/2019 09:03:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico o cumprimento das diligências determinadas na Portaria de fl. 02/04.

01/07/2019 08:54:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 481/2018 enviado a SEFAZ/PI. Para apresentar respostas (fl. 59); 2. Ofício n° 480/2019 enviado a CGE/PI. Solicitando respostas (fl. 60); 3. Ofício n° 505/2019 enviado ao DER/PI. Para apresentar respostas (fl. 61).

01/07/2019 08:41:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1. Comunicação sobre instauração da Portaria n° 010/2019 por Ofício digital nº 478/2019 enviado ao CSMP; 2. Comunicação sobre instauração da Portaria n° 010/2019 por Ofício digital nº 479/2019 enviado ao CACOP, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Athenas.

11/06/2019 08:24:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta do DER/PI, referente ao Ofício n° 507/2019 (fl. 63).

04/06/2019 11:15:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta referente ao Ofício n° 506/2019, enviado ao Procurador-Geral do Estado do Piauí (fl. 62); E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 1965, subscrevi.

16/05/2019 10:44:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 507/2019 para apresentar informação, bem como se tem interesse na discussão de TAC, enviado ao DER/PI, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Correios. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

16/05/2019 10:43:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 506/2019 para apresentar informação, bem como se tem interesse na discussão de TAC, enviado ao PGE/PI, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Correios. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

16/05/2019 10:36:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 481/2019 para apresentar resposta, enviado ao DER/PI, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Correios. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

16/05/2019 10:34:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 480/2019 solicitando resposta, enviado ao CGE/PI, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Correios. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

16/05/2019 10:31:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 481/2019 para apresentar resposta, enviado ao SEFAZ/PI, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Correios. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

16/05/2019 10:28:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a decisão de fls. 02/04 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 394, página 08, disponibilizada no dia 10 de maio de 2019.

09/05/2019 08:40:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de Portaria.

08/05/2019 14:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2019 14:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/05/2019 15:45:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2019 15:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N° 010/2019 IC ¿ INQUÉRITO CIVIL O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria de Justiça no município de Campo Maior/PI, arrimado no art. 127, caput, e 129, da CRFB, no uso de suas atribuições legais e, etc., CONSIDERANDO: que o art. 127 e 129, da Constituição Federal impõe como poder-dever do Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, bem como a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; que a Notícia de Fato nº 00343-060/2018 informa que a obra de pavimentação asfáltica da rodovia PI-215, trecho entre os municípios de Campo Maior/PI a Coivaras/PI, encontra-se abandonada; que, por meio do OF. DGE/873/2018, o Departamento de Estradas e Rodagens do Piauí ¿ DER, informou que a obra em lume foi paralisada unilateralmente pela empresa contratada em 08 de novembro de 2018, em decorrência do não pagamento de duas medições correspondentes aos meses de setembro a outubro e que os recursos para assegurar a execução do empreendimento ainda não haviam sido liberados pela Secretaria Estadual de Fazenda; que, conforme previsão contratual, a obra em lume deveria ter sido concluída em 210(duzentos e dez) dias consecutivos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, emitida no dia 23/06/2018. que a execução de obras públicas e dos serviços de engenharia deve atenção sistêmica ao planejamento daquilo que se pretende executar, que inclui estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes, bem como declaração do ordenador da despesa de que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias, conforme determina o art. 16, I e II, e § 4º da Lei Complementar nº 101/2000; que o art. 66, Lei nº 8.666/93, apregoa que o contrato deverá ser executado fielmente pela partes, de acordo com as cláusulas avençadas, aduzindo o art. 86 da norma em lume que o atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado à multa de mora, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato. que o prazo de tramitação da notícia de fato em lume já expirou, não sendo o caso de seu arquivamento; que os fatos descritos na notícia em lume, em sendo confirmados, são graves, pelo que merecem investigação ministerial; RESOLVE: Instaurar INQUÉRITO CIVIL, tendo em mira a colheita de elementos de veracidade e comprovação dos fatos tratados na notícia em lume, os quais, uma vez alicerçados em provas documentais poderão servir para justa causa de inquérito civil/ação civil pública, pelo que, determina-se, desde logo, o seguinte: registre-se e autue-se a presente Portaria e documentos que a acompanham, com alimentação do sistema próprio do MPPI e SIMP, publicando-a no DOEMP com remessa ao CACOP, em atenção ao disposto no art. 4º, VI, da Res. CNMP n.º 23/07; comunique-se, por meio eletrônico, ao CSMP a instauração do presente IPC; Requisite-se à Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/PI informações acerca da emissão de empenho e pagamentos realizados ao CONSÓRCIO COIVARAS (CNPJ: 30.765.187/0001-85) em decorrência do Contrato PJU 035/2018, firmado entre o DER e a empresa em lume; Solicite-se a CGE/PI informações e documentos relativos à obra em lume; Requisite-se ao DER-PI cópia das medições já realizadas referentes ao Contrato PJU 035/2018, bem como informações acerca das providências tomadas diante da paralisação unilateral da obra objeto do referido contrato; Notifique-se o Estado do Piauí, por sua PGE, bem como o DER-PI para, querendo, apresentarem manifestação e documentos sobre os fatos tratados nesta portaria, bem como interesse na discussão de Termo de Aju

12/04/2019 14:29:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA NA PASTA: INQUÉRITOS CIVIS > PORTARIAS.

25/03/2019 15:32:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Gabinete.

20/03/2019 15:18:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta referente o Ofício n° 112/2019.1343-060/2018, enviado ao Departamento de Estradas e Rodagens do Piauí.

15/03/2019 15:27:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que, em consulta ao sistema SIGEP, constatei que o (s) seguinte (s) expediente (s) foram entregues aos destinatários, mas o AR ainda não retornou à sede desta Promotoria: 1. Ofício n° 112/2019.1343-060/2018, enviado ao Departamento de Estradas e Rodagens do Piauí. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

19/02/2019 08:01:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 112/2019.1343-060/2018, enviado ao Departamento de Estradas e Rodagens do Piauí.

13/02/2019 09:48:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2019 07:27:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM DESPACHO.

31/01/2019 07:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

D E S P A C H O Solicite-se ao Departamento de Estadas e Rodagens do Piauí cópia integral, preferencialmente em meio digital, do procedimento licitatório referente à Concorrência nº 005/2017, que originou o contrato PJU 035/2018. Após, conclusos. Campo Maior/PI, 30 de janeiro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

31/01/2019 07:23:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 16:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM MINUTA DE MANIFESTAÇÃO.

30/01/2019 15:49:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Of. DGE/873/2018, do DER constante na mídia à fl. 18.

25/01/2019 13:36:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

24/01/2019 14:09:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que a Carta Precatória Ministerial Eleitoral relativa à obra de asfaltamento da PI-215 (SIMP 000048-223/2018) foi enviada à PRE/PI, não sendo possível sua juntada aos autos. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

24/01/2019 13:47:43 • ATOS COMUNS » Juntada

AR digital referente o ofício nº 07/2019, enviado à 2ª PJ de Altos/PI.

24/01/2019 09:45:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 07/2019. Envio de cópia de Notícia de Fato à 2ª Promotoria de Justiça de Altos.

16/01/2019 12:21:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

16/01/2019 12:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento das diligências não concluídas.

11/01/2019 11:49:45 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Manifestação da CGE/PI. Em resposta ao ofício nº 99/2018.

11/01/2019 11:31:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Relatório de inspeção PI-215.

13/12/2018 14:31:22 • ATOS COMUNS » Juntada

1. AR referente ao ofício nº 99/2018, enviado à CGE/PI;

06/12/2018 14:09:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 99/2018. Solicitação de informações à CGE/PI.

24/11/2018 09:35:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2018 09:34:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO 3º PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR/PI NF 1343-060.2018 DESPACHO R. hoje para análise. Com urgência, solicite-se informações sobre potencial paralisação do serviço de pavimentação asfáltica da PI-215 à CGE/PI, bem como cópia digital de seu processo licitatório e contrato administrativa. Realize-se inspeção no local a fim de coletar imagens e informações relativas a obra, bem como sobre sua paralisação, contratualização e empresa responsável, se disponível. Em pesquisa nos arquivos ministeriais, localize-se e junte-se aos autos, se possível, carta precatória ministerial eleitoral relativa a obra noticiada. Encaminhe-se cópia integral dos autos à PJ/Altos, haja vista informação de paralisação da obra trecho Altos ¿ Coivaras, portanto, sujeito àquela unidade ministerial. Após conclusos. Campo Maior, 24 de novembro de 2018. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

24/11/2018 09:34:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2018 09:29:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2018 09:28:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO 3º PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR/PI NF 1343-060.2018 DESPACHO R. hoje para análise. Com urgência, solicite-se informações sobre potencial paralisação do serviço de pavimentação asfáltica da PI-215 à CGE/PI, bem como cópia digital de seu processo licitatório e contrato administrativa. Realize-se inspeção no local a fim de coletar imagens e informações relativas a obra, bem como sobre sua paralisação, contratualização e empresa responsável, se disponível. Em pesquisa nos arquivos ministeriais, localize-se e junte-se aos autos, se possível, carta precatória ministerial eleitoral relativa a obra noticiada. Após conclusos. Campo Maior, 24 de novembro de 2018. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

24/11/2018 09:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

24/11/2018 09:20:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/11/2018 09:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À 3ª PJ/Fazenda Pública.

23/11/2018 13:41:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2018 13:38:00 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE DECLARAÇÃO

23/11/2018 13:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual